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Blitz educativa no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado na BR 040. (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (1º) em todo o país a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até o próximo domingo (4).

Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento.

Além das tarefas de prevenção, os agentes têm a função de combater o tráfico de drogas. Ao longo dos quatro dias da Operação Finados 2017, foram apreendidos mais de 770 quilos de maconha e quase 14 quilos de cocaína. Durante as abordagens aos motoristas, a PRF recuperou, ainda, 83 armas de fogo ilegais e 109 veículos roubados.

Restrições de circulação

Combinações de Veículos de Cargas (CVC) que exijam a Autorização Especial de Trânsito (AET) para circulação, Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), independentemente da exigência de AET para circulação, e demais veículos portadores de AET ficam impedidas de trafegar em trechos rodoviários de pista simples hoje, das 16h às 22h; amanhã (2) das 6h ao meio-dia, e no domingo (4), das 16h às 22h. A norma foi estabelecida pela Portaria nº 117, da PRF, e está em vigor desde dezembro de 2017.

Informações e foto da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28).

Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

No primeiro turno, as tropas foram enviadas para 513 localidades. A medida é prevista no Inciso XIV do Artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Os pedidos de requisição de militares foram formulados pelos tribunais regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados.

Informações e foto da Agência Brasil

Secretaria Estadual de Seguraça Pública vai abrir 41 vagas para delegados, 26 para escrivão e 235 de agentes de polícia; atual déficit da força é de mais de 3 mil profissionais no RN

O edital do concurso público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte será publicado até o fim do ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed). Serão 302 vagas – 41 para o cargo de delegado, 26 para escrivão e 235 de agente de polícia.

“Há 14 anos não tínhamos concurso para a Polícia Civil. Irá cobrir as vagas abertas com aposentadorias”, detalhou a titular da pasta, a delegada Sheila Freitas, em entrevista para a rádio 94 FM.

O déficit de agentes, delegados e escrivães é estimado em mais de 3 mil profissionais. Das 5,1 mil vagas existentes no plano de cargos da Civil, apenas 1,5 mil estão ocupados.

Segundo Sheila Freitas, um entrave jurídico relacionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede o aumento do número de aprovados. “São 14 anos sem concurso público. Os governos anteriores não se preocuparam em fazer concursos”, analisa.

Para concorrer aos cargos de escrivão e agente da polícia, os candidatos precisam ter nível superior em qualquer área. Com relação ao cargo de delegado, a exigência é de formação específica na área de Direito.

O salário inicial de delegado é de R$ 12,3 mil. O profissional poderá chegar a ganhar até R$ 18,7 mil. Para a agente e escrivão, os ganhos iniciais são de R$ 6,2 mil.

Informações do Agora RN

Foto: José Aldenir

Em Caiçara do Rio do Vento, trio de bandidos chegou em um posto de gasolina que já estava sendo assaltado e acabou rendido juntamente com os clientes e funcionários do estabelecimento

Um grupo de bandidos foi assaltado por outra quadrilha em um posto de combustíveis no município de Caiçara do Rio do Vento, interior do Rio Grande do Norte. O crime inusitado aconteceu por volta das 4h, na madrugada da última terça-feira, 2.

A princípio, quatro homens chegaram ao posto Frei Damião em um carro Fiat Palio fingindo serem clientes. Eles disseram ao frentista para abastecer o carro no valor de R$ 50, mas quando o funcionário começou a abastecer, o grupo anunciou o assalto. Em seguida, os bandidos levaram os clientes e funcionários do posto para dentro da loja de conveniência, onde foram rendidos e roubados.

Neste instante, um veículo Duster com três homens que já vinham de um assalto a uma agência de turismo no município de Fernando Pedroza e a uma lotérica em Caiçara, também chegou ao posto. O grupo recém-chegado foi abordado pelos bandidos que já estavam no local e levados à loja de conveniência. Eles só foram soltos quando revelaram que também eram criminosos – mas um deles ainda teve o celular roubado.

Os mesmos ladrões já haviam assaltado aquele posto em maio deste ano. Na ocasião, levaram dinheiro do cofre e os produtos da conveniência. Desta vez, conseguiram apenas roubar dinheiro do caixa e produtos.

Agora RN

Imagem: Youtube (Reprodução)

Um presidiário do regime semiaberto morreu na tarde desta quinta-feira (27) após trocar tiros com Policiais Militares do 3° BPM no bairro Bela Vista, na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal.

O meliante chegou a ser socorrido até o hospital Deoclécio Marques, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo será removido a sede do ITEP em Natal.

Na Ficha da Polícia RN

Seis homens foram mortos nesta terça-feira (26) durante uma operação conjunta das Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Polícias Militar de Pernambuco e da Bahia.

Os homens faziam parte de uma quadrilha que estava tentando assaltar um avião de transporte de valores na pista de pouso do aeroporto de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Com os suspeitos, a polícia encontrou seis fuzis AK 47 e uma pistola ponto 50.

Informações do G1/PE

Fotos: Reprodução-WhatsApp/SSP

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes podem perder o poder familiar. É o que estabelece a Lei 13.715, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2018, aprovado apenas com emendas de redação no Senado em agosto. O texto já está em vigor.

O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, consiste na tutela dos pais sobre os filhos e envolve direitos e obrigações. A nova lei altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda do poder familiar a prática de crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como filhos e netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido.

A legislação já determinava a perda do poder familiar no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para o tutor, adulto responsável pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e o curador, adulto encarregado pelo juiz de cuidar de pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença.

De acordo com o Código Civil, a perda do poder familiar pode acontecer por conta da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, em casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.

Já a nova lei determina a perda do poder familiar também para aqueles condenados por homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte, quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Também ocorrerá a perda em caso de estupro ou de outro crime contra a dignidade sexual sujeito a pena de prisão.

Informações e foto da Agência Senado

Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê lei sancionada nesta segunda-feira (24) pela Presidência da República, tendo como base projeto (PL 5452/16) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.

Informações da Agência Câmara Notícias

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A mulher de 44 anos que foi presa nesta quarta-feira (19) quando tentava passar uma nota de R$ 100 falsa em uma lotérica de Campo Grande, teve a liberdade concedida pela Justiça.

Em audiência de custódia nesta sexta-feira (21), a Justiça concedeu a liberdade à mulher, com a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica porque ela teria um filho menor de idade e que necessitava de seus cuidados.

Já os outros homens presos, o ex-marido da mulher e os dois rapazes, que fabricavam e intermediavam a venda do dinheiro falso, tiveram a prisão preventiva decretada e serão levados para uma unidade prisional.

Na tarde de quarta (19), a mulher foi até uma lotérica na região central da Capital e tentou pagar um boleto com o dinheiro falso, mas a funcionária do local percebeu e chamou a polícia.

Inicialmente, ela contou que teria recebido o dinheiro do ex-marido, para o pagamento de pensão. Mas, depois acabou caindo em contradição. Ela foi levada para a delegacia e lá foram encontradas mais 22 cédulas de dinheiro falso na calcinha.

O ex-marido da mulher foi localizado em sua casa e acabou entregando o resto do grupo. Sendo presos dois rapazes, um deles era o cabeça do grupo.

Informações e foto do Portal Midiamax

A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.

— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka, quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A decisão na CCJ era terminativa, mas um recurso foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o projeto fosse votado em Plenário.

O relator na CCJ, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo médio de R$ 2,4 mil por mês.

Informações da Agência Senado

Foto: Lula Marques/SECOPA

A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta segunda-feira (17) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 1.059 testes de etilômetro em três operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 118 autos de infração, sendo 91 por infração a Lei Seca.

As ações de fiscalização ainda flagraram quatro veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros onde as fiscalizações foram realizadas. Durante as rondas suspeitos são abordados e passam por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que as fiscalizações serão ampliadas durante esta semana devido as ações comemorativas a Semana Nacional do Trânsito. “Voltamos a alertar aos condutores que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica que não arrisquem, respeitem a vida. As nossas operações serão intensificadas mais ainda visando marcar a Semana Nacional do Trânsito”, comentou.

Informações e foto do Portal do Detran/RN

Para Salomão, cometer crime com testemunho de crianças, é um “requinte de crueldade que visa atingir a mulher, mas causa danos irreparáveis aos filhos”

Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta a pena para os crimes de violência contra mulher, agressão, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual no caso de serem praticados na presença de criança ou adolescente.

O Projeto de Lei 9905/18, do deputado Helder Salomão (PT-ES), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para considerar circunstância agravante da pena a presença de crianças ou adolescente nas cenas desses crimes.

“Tal medida tem por finalidade integrar o que a Constituição Federal chama de sistema integral de proteção à pessoa em formação”, justifica o deputado. “Do mesmo modo, atende aos interesses da mulher e de todos os cidadãos brasileiros”, complementa.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário da Câmara.

Agência Câmara Notícias

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (17) 45 mandados de prisão contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos em seis estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do Rio de Janeiro.

Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao todo, 237 pessoas estão envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operação Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017.

Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de e-mails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituições bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet.

Ao clicar nesses endereços, as vítimas eram direcionadas a websites com programas capazes de capturar informações de contas e senhas, que permitiam à quadrilha retirar quantias dessas contas de forma fraudulenta.

Outro golpe do grupo, que causava prejuízos ainda maiores segundo o Ministério Público (chegando a R$ 500 mil em alguns casos), era a ligação telefônica para potenciais vítimas. Os fraudadores se faziam passar por funcionários de bancos para obter dados pessoais. Entre os alvos estavam inclusive funcionários do setor financeiro de grandes empresas.

“Os integrantes da organização adotaram mecanismos para camuflar a origem ilícita do produto de seus crimes econômicos, na figura típica conhecida como lavagem de dinheiro, por meio da utilização de ‘laranjas’ na compra de terrenos, apartamentos e salas comerciais e para a ocultação de patrimônio”, diz nota do MP.

Informações e foto da Agência Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9687/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que aumenta pena para autor intelectual de crime.

A proposta vale para crimes onde há o chamado “concurso de agentes”, jargão do Direito para explicar quando os atos são cometidos por várias pessoas. Nesses casos, o autor intelectual terá a pena aumentada até a metade do definido judicialmente.

A ampliação da pena é incluída pelo projeto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Para Floriano, o dirigente da ação dos demais, merece uma reprovação maior que os outros participantes.

“Os atos que desempenham não são meros conselhos ou palpites, mas ascendência e atuação destacada – verdadeiros mentores intelectuais do crime coletivo”, disse.

Redes sociais

A proposta também aumenta pela metade a pena quando a articulação dos criminosos tiver usado redes sociais para convocar pessoas ou conseguir materiais para o crime.

Segundo Floriano, a operacionalidade do crime ganhou novos mecanismos. “Fica cada vez mais notório o uso das redes sociais na atividade criminosa devido ao seu alcance e facilidade de manuseio das informações”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Agência Câmara Notícias

 

A Polícia Civil de Macaíba, realizou na manhã desta quinta-feira uma operação na localidade conhecida como “Baixa“, onde resultou na detenção de quatro elementos presos e dois adolescentes apreendidos, suspeitos de fazerem parte de uma facção criminosa que tem origem nos presídios de São Paulo. A operação foi realizada em conjunto pelas polícias Civil e Militar.

Segundo o delegado Normando Feitosa, titular da DP de Macaíba, os suspeitos foram detidos em razão do cumprimento de mandados de busca e apreensão, que encontraram um revólver, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira, além de munições e drogas.

Informações do G1/RN

Foto: Polícia Civil RN/Divulgação

O final de semana está sendo sangrento em Macaíba, na Grande Natal. Só na noite deste domingo (26), dois crimes de homicídios foram registrados na cidade, um no bairro Campo das Mangueiras e o outro no Conjunto Alfredo Mesquita.

Um jovem identificado até o momento pelo apelido de “Veta” foi assassinado por vários disparos de arma de fogo. De acordo com informações de populares ao site, a vítima foi surpreendida pelos executores em via pública, por trás do Parque Otaviano Pessoa. “Ele foi assassinado perto de onde morava”, informou um popular.

Senadinho Macaíba

Pai do bebê foi indiciado por maus-tratos

Jéssica Leite Ribeiro, de 21 anos, madrasta do bebê de 1 ano que morreu após ser  pisoteado por ela, foi indiciada por homicídio qualificado. Ela confessou ter provocado os ferimentos que mataram a criança, mas disse que não teve a intenção de tirar a vida do bebê.

Francis Flávio, delegado da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados, concluiu o inquérito nesta quinta-feira (23) e indiciou Jéssica por homicídio qualificado e o pai do bebê, Joel Rodrigo Avalo, de 24 anos, por maus-tratos.

O bebê sofreu várias fraturas nos arcos costais, o que resultou no dilaceramento do fígado, causando sua morte por choque hemorrágico. A criança ainda tinha hematomas antigos e ferimentos recentes no couro cabeludo.

Jéssica confessou que pisou no bebê por duas vezes porque ele chorava muito. Em depoimento, ela disse ter usado as mãos e os joelhos para apertar a barriga da criança, que estava com cólicas, e teria se excedido na força.

No dia 16 de agosto, o Samu (Serviço Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado para socorrer o bebê, mas quando chegou à casa a criança já estava morta.

No dia, a madrasta do bebê disse que ele tinha passado mal e ela tentado fazer a ressuscitação. Mas, laudos médicos apontaram hematomas que não condiziam com o depoimento da mulher, que demorou cerca de 1 hora para acionar o socorro para o enteado.

Informações e foto do Portal Midiamax

Ação contou com o apoio do Ministério da Segurança Pública e teve como objetivo prender suspeitos por crimes de feminicídios e outros delitos praticados contra mulheres

A Operação Cronos, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC), durante essa sexta-feira, 24, conseguiu prender 18 pessoas, mediante ao cumprimento de mandados de prisões.

A ação conta com a apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) teve como objetivo prender suspeitos por crimes de feminicídios e outros delitos praticados contra mulheres. No Rio Grande do Norte, 50 policiais civis participaram da Operação.

“Acreditamos que esse trabalho de hoje foi fundamental, pois nós temos que combater com veemência a violência contra a mulher”, declarou a Delegada-Geral da Polícia Civil, Adriana Shirley.

Participaram agentes das Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher (Deam) de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Agora RN

Foto: José Aldenir