Bastidores da Política Nacional em…. “Turbulência Avista” - Informativo Atitude

Bastidores da Política Nacional em…. “Turbulência Avista”

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve resistir à tentação de criar impasses ao decreto de ‘graça constitucional’ concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao Deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a quase nove anos de cadeia por “ataques” a ministros em um vídeo no YouTube. O Rede, acostumado a vencer no STF, ingressou com uma ação contra o indulto em menos de doze horas, assim como o PDT.

ACHOU INJUSTO

O Rede argumenta que o decreto não vale, pois, a ação contra Silveira não tem trânsito em julgado e não segue “preceitos fundamentais”.

SOLUÇÃO FÁCIL

Caso o STF derrube o decreto por não haver trânsito em julgado, “é só esperar isso acontecer, e editar outro”, disse experiente jurista à coluna.

BATEU OS PÉS

O PDT, em outra ADPF, diz que preceitos fundamentais, como princípios da “separação dos poderes” e o “devido processo legal” foram feridos.

VALE QUALQUER COISA

Caso o STF não aceite o “Descumprimento de Preceitos Fundamentais”, diz a ação do PDT, que aceite a ação como ADI (inconstitucionalidade).

DENTRO DAS QUATRO LINHAS

Podem espernear à vontade, mas o atual presidente está jogando dentro das quatro linhas seguindo à risca tudo que está na Constituição Federal, muito diferente de alguns ministros que aparentemente deixaram de lado nossa constituição.

SITUAÇÃO DIFÍCIL

Os Ministros do Supremo estão em uma situação extremamente complicada, pois terão que se manifesta sobre o perdão presidencial ou graça dada pelo Presidente Jair Bolsonaro, pois o Presidente da República se inspirou no próprio Alexandre de Morais para dar a graça a Daniel Silveira.

FORÇAS ARMADAS

As forças armadas estão observando o desenrolar deste caso, pois, segundo o Alto Comando, o Presidente está agindo dentro da Constituição. O Alto Comando Militar estaria esperando que o Supremo aja dentro das quatro linhas também.