Nota: Grupo de Lima repudia morte de militar na Venezuela

A morte de um militar preso na Venezuela por um suposto plano para derrubar e assassinar o presidente Nicolás Maduro desatou uma onda de rechaço internacional, com pedidos para o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos investigar o caso.

O Grupo de Lima – formado por 13 países da região e o Canadá – repudiou, neste domingo, em um comunicado, “o assassinato” do capitão Rafael Acosta Arévalo, ocorrida na madrugada de sábado, após opositores venezuelanos, a família do oficial e organizações de direitos humanos denunciarem a morte do “torturas selvagens”.

O grupo “pede à comunidade internacional, especialmente ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, agir sem demora para que os direitos dos venezuelanos sejam restaurados e sua integridade seja protegida”, afirma o comunicado conjunto divulgado pela Chancelaria argentina.

Também Washington manifestou-se para dizer que “condena o assassinato e a tortura” de Acosta Arévalo “sob custódia dos matadores de Maduro”, destacou em um comunicado o Departamento de Estado, que pediu às democracias do mundo” que se unam para “exercer pressão” sobre o governo socialista. “Este ato de barbárie nos deve levar à ação”, diz o texto.

John Bolton, assessor de segurança da Casa Branca, responsabilizou no Twitter a direção de contrainteligência militar da Venezuela (DGCIM). A União Europeia (UE), por sua vez, pediu uma “investigação completa e independente” sobre a morte do militar.

A morte de Rafael Acosta Arévalo, “enquanto estava sob custódia das forças de segurança venezuelanas, é outro claro exemplo do caráter arbitrário do sistema judicial do país e da falta de garantias e direitos dos presos”, indicou em um comunicado a diplomacia do bloco.

A UE, que considerou que a morte do militar “não pode ficar impune”, apoiou os esforços da ONU para “garantir a plena proteção dos direitos humanos” dos venezuelanos. Acosta foi torturado “selvagem e brutalmente”, disse no sábado o líder do Parlamento, Juan Guaidó, autoproclamado e reconhecido presidente interino da Venezuela por cerca de 50 países.

Segundo ativistas de direitos humanos, o capitão havia sido apresentado na sexta-feira em uma cadeira de rodas, com “sérios sinais de tortura”.

O Ministério da Defesa disse no domingo em um comunicado que Acosta “desmaiou” durante a audiência e que o juiz ordenou sua transferência para o hospital militar em Caracas, onde morreu. Ele não mencionou a palavra “tortura”. Os Estados Unidos, principal aliado de Guaidó, consideraram o caso como “um exemplo sombrio” da extensão da perseguição contra os adversários de Maduro.

“A ditadura é tão cruel com os agentes quanto contra os civis, ninguém está a salvo”, escreveu Kimberly Breier, vice-secretária de Estado, no Twitter, citando um comunicado da embaixada americana em Caracas.

Acosta foi preso em 21 de junho por uma suposta conspiração para derrubar e matar Maduro, sendo um dos 13 capturados pelo caso, segundo o ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez, na quinta-feira passada. Bachelet estava visitando a Venezuela no momento da prisão.

O Parlamento da Venezuela, de maioria opositora, também pediu neste para a ONU investigar a morte do militar. A Comissão de Política Exterior do Legislativo, em um comunicado que divulgou neste domingo, pediu para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, “uma investigação imparcial urgente” sobre a morte do

O documento também se dirige à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Corte Penal Internacional.O Parlamento pediu ainda para a análise a autópsia do corpo ser feita por uma “equipe forense independente internacional”, além da “verificação do estado de saúde” de todos militares presos acusados de conspirar contra o governo de Nicolás Maduro.

Todas as decisões do Congresso, o único poder controlado pela oposição, são consideradas nulas pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e uma Assembleia Constituinte 100% pró-governo assumiu suas funções na prática.

G1