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“Não era para ter deixado que eu passasse dois anos preso sem ter feito nada. O que eu passei eu jamais vou esquecer na minha vida”. A declaração é do agricultor Eldis Trajano da Silva, de 36 anos, que passou dois anos e três meses preso no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva. Eldis – com L – foi preso em 2017. O erro só foi corrigido no último dia 9 de dezembro, quando ele foi solto.

Segundo a advogada do agricultor, policiais o abordaram, perguntaram o nome dele e mandaram que ele entrasse no carro dizendo que o levariam para casa. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele.

Quando passou da entrada da comunidade, Eldis relatou perceber que não estava sendo levado para casa. “E no momento desse cumprimento, em vez de levarem o Eudes com U, levaram Eldis com L”, disse Marilene Batista de Oliveira, advogada que defendeu o homem.

De acordo com Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais, Eldis foi preso no lugar do irmão em agosto de 2017. Segundo o magistrado, nesta época o sistema de identificação criminal não fazia exames de impressão digital, o que comprovaria que Eldis não era fugitivo. “Não havia nenhum outro tipo de sistema que pudesse confirmar que aquela pessoa era quem devia ser”, disse.

Para a advogada, a sensação é de espanto por não ter sido feito nenhum levantamento para identificar o detento. “Não consigo imaginar como alguém pode estar preso sem ter sua identificação, seja a civil ou criminal”, observou Marilene.

Eudes, com U, o verdadeiro culpado, tinha sido preso em Canguaretama, por outro crime, com uma identidade falsa com nome de Francisco de Assis. Quando confessou o nome verdadeiro, o sistema penitenciário passou a ter dois detentos com o mesmo nome.

Depois de quase um ano preso, Eldis – o inocente – veio transferido para uma penitenciária que fica em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. A partir daí, começou a desconfiança de que ele realmente estava falando a verdade.

Adailton Pessoa, diretor da unidade, conhecia o verdadeiro Eudes por crimes anteriores. Ele avisou a Defensoria Pública, mas até tudo ser esclarecido foi um longo período. “Na realidade foi detectado assim que o interno chegou aqui na unidade. Já tinha o cadastro do irmão anteriormente, e quando nós fomos cadastrar as fotos não bateram”, disse.

O diretor relata que a falha não foi do sistema penitenciário. Segundo Pessoa, o sistema penitenciário identificou e comunicou o judiciário, que foi além da vara de execuções penais, que abrange a unidade prisional, e também a defensoria pública. “O tramite foi demorado por causa da justiça, não por nossa causa”, defendeu.

Segundo Francisco de Paula, Defensor Público, assim que a situação foi conhecida, o órgão fez um requerimento. “No momento que eu faço o requerimento, a responsabilidade passa para o judiciário que é quem tem o poder de prender e de soltar”, relatou.

Diagnóstico

Enquanto as autoridades não definiam o caso, um exame de sangue aumentou a desconfiança. Eudes, o culpado, é soropositivo e recebia tratamento na prisão, antes de fugir. Para provar que eles não eram a mesma pessoa, Eldes fez um exame e o resultado negativo.

“Se os dois irmãos estavam presos em cadeias diferentes e só o que era HIV positivo era realmente o foragido, tinha alguma coisa errada. A pessoa estava presa no lugar de outra”, concluiu o juiz.

E mesmo com esse resultado, Eldis só poderia ser solto depois de comprovar a identidade. Foram mais cinco meses até o pedido para que o homem preso injustamente fosse levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), para comprovar que ele não era o irmão.

Enquanto a investigação se desenrolava, Eudes, o culpado, estava preso na cidade de Canguaretama, RN, a 80 km de Ceará-Mirim, na Grande Natal, onde o irmão inocente estava preso. A juíza do caso resolveu ouvir os dois irmãos juntos para saber quem era quem.

Mesmo com essa audiência, os dois continuaram com as identidades trocadas e Eldis, o inocente, continuou preso. Ele só foi solto em dezembro deste ano, um ano e três meses após a audiência. “Se todo mundo tivesse dado prioridade, porque é uma situação plausível de acontecer, Certamente essa pessoa não teria passado mais de dois anos presa indevidamente”, relatou o defensor público.

Segundo Marilene, ela vai processar o estado. “Uma indenização que é claro que nunca vai pagar os anos que ele perdeu ali. Mas quem sabe não é a oportunidade para ele recomeçar a vida dele?”, relatou.

O irmão

Para Eldis, uma das maiores dores foi a de saber que o próprio irmão tinha usado o nome dele para praticar crimes. “Eu não tenho ódio dele. Mas o que ele fez não tem como apagar. É muito triste”, contou.

Mesmo assim, Eldis disse perdoar o irmão, pretende ajudá-lo a sair da prisão e torce para uma recuperação. “Vou trabalhar, juntar um dinheiro e tentar tirar ele de lá. Eu queria que ele saísse e se regenerasse e fosse viver a vida dele. Não tenho raiva. Porque ele é meu irmão, né?”, disse.

G1

Um homem que fingia fazer compras em um supermercado em Candelária, Zona Sul de Natal, roubou uma bolsa com R$ 2 mil enquanto uma funcionária transferia o dinheiro do caixa na noite deste domingo (29). Câmeras de segurança flagraram o suspeito andando na loja com um carrinho de compras vazio antes de levar o dinheiro.

Imagens do circuito de segurança interno do local mostram que o criminoso observa a movimentação de uma funcionária do supermercado. As câmeras registram que ela transfere o dinheiro da caixa registradora para uma bolsa. Segundos depois, o suspeito, que veste uma camisa vermelha e preta, espera um cliente sair do caixa ao lado, vai em direção à funcionária, pega a bolsa e sai do local correndo.

G1
Foto: Divulgação
A Lotofácil premiou hoje uma aposta da cidade de Mossoró (RN) que acertou sozinha as 15 dezenas e vai levar para casa uma bolada no valor de R$ 2.130.630,60 Os números sorteados no concurso 1909 foram 02-03-04-05-06-08-09-10-11-12-14-17-18-22-25. O prêmio ficou novamente abaixo da estimativa divulgada, que era de R$ 2,5 milhões.
Para a próxima edição o prêmio esperado é de R$ 1,5 milhão. Nos outros dois sorteios desta semana, a Lotofácil pagou boladas na casa de R$ 1,6 milhão mesmo com expectativas bem maiores, de R$ 2,5 milhões.
No sorteio de hoje, 338 apostas também foram premiadas na faixa dos 14 acertos. De acordo com a Caixa, cada uma delas vai receber R$ 1.939,59.
UOL

A Câmara Municipal de Natal se reúne nesta segunda-feira (30) para apreciar, discutir e votar o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município do Natal – NATALPREV.

Esse Crédito Especial é no valor de R$ 16,1 milhões, recursos oriundos da Cessão Onerosa do Pré-Sal.

Entre janeiro e novembro deste ano, o governo estadual liberou  13% do valor das emendas parlamentares obrigatórias aprovadas em 2018 com o atual orçamento. As verbas chegam a R$ 6 milhões de R$ 43 milhões previstos, segundo informações da Controladoria-Geral do Estado. A justificativa do Estado é o desequilíbrio fiscal, entre receitas e despesas.

As emendas obrigatórias são incluídas anualmente pelos deputados no orçamento do Estado de maneira individual. Cada um dos 24 parlamentares tem direito a R$ 1,8 milhão para ser destinado a obras, projetos ou instituições. Neste ano, a média de valor liberada por deputado até novembro chega a R$ 250 mil. As eventuais verbas liberadas em dezembro não estão disponíveis para consulta porque o mês não foi concluído, mas, de acordo com o secretário de gestão de projetos, Fernando Mineiro, a maioria das transferências estão sendo feitas este mês.

Leia a notícia na íntegra aqui na Tribuna do Norte.

O assaltante Clodoaldo dos Santos Lima, mais conhecido como ‘Urêia de Mãe Luiza’ foi morto no início da noite deste sábado, após confronto com a polícia, em Macaíba, na Grande Natal. Pelos relatos em vídeo, o suspeito deveria integrar alguma facção criminosa na capital potiguar.

Ele havia sido preso em novembro passado, mas foi solto na condição de usar tornozeleira eletrônica.

‘Urêia’ agiu com outro comparsa (Francisco Acson da Silva) no assalto a uma loja de roupas no Centro de Natal, que culminou no assassinado do coronel Nunes, da reserva da PMRN.

No início da noite deste sábado, a polícia conseguiu localizar um dos envolvidos na tentativa de assalto ocorrida na tarde de hoje, em uma loja na rua Princesa Isabel, na Cidade Alta, que resultou na morte do coronel aposentado da PMRN, Francildo Souza Nunes.

Trata-se de Clodoaldo Santos de Lima, mas conhecido como ‘Urêia de Mãe Luiza’. Ele havia sido preso em novembro passado pela Força Tática da Polícia Militar, mas foi solto após audiência de custódia, na condição de usar tornozeleira eletrônica. No momento da abordagem, em Macaíba, houve confronto com a polícia. O suspeito foi baleado e socorrido à UPA. Contudo, veio a óbito.

Foto: Cedida

Agora, a polícia segue em diligências para capturar Francisco Acson da Silva.

Até o momento, ninguém sabe qual dos dois efetuou os disparos que matou o oficial da reserva.

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um 2020 de lutas contra o que considera retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). “Vou brigar até restabelecer a democracia no Brasil”, disse ele em entrevista ao canal venezuelano Telesur, transmitida pela TV Comunitária de Brasília na noite desta sexta-feira (27/12/2019).

“Bolsonaro está ameaçando todos os dias. Ameaça os negros, ameaça os sem terra, ameaça os artistas… Todo mundo que não concorda com ele, vira inimigo”, afirmou o ex-presidente. “E há uma novidade no país: é um governo ligado a miliciano. Pessoas que fazem justiça com as próprias mãos e isso não podemos aceitar”, continuou ele, citando ainda o que considera demora nas investigações do caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido), e do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

Sete medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro ainda não têm comissões especiais instaladas, como manda a Constituição, para sua análise. Cada MP vale como lei por até 120 dias, mas se não for analisada em comissão especial, perde a validade.

A mais urgente é a MP 895, que cria a Carteira Estudantil Digital, gratuita, acabando com o cartório milionário de entidades aparelhadas pelo PCdoB, tipo Ubes e UNE, que exploravam os estudantes cobrando R$35 por carteirinha.