STF tira de pauta processo sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro - Informativo Atitude

STF tira de pauta processo sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tirou de pauta o julgamento sobre qual Instância da Justiça deverá julgar o caso das chamadas “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Corte. O processo estava marcado para 3ª feira (14.set.2021).

O caso refere-se a suposto desvio de dinheiro de assessores do seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), quando Flávio ocupava o cargo de deputado estadual.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou no Supremo contra decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que retirou o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 24ª Vara Criminal do Rio, de 1ª Instância, e remeteu para o Órgão Especial do tribunal, na 2ª Instância.