STF forma maioria pra obrigar União a comprar vacinas para SP - Informativo Atitude

STF forma maioria pra obrigar União a comprar vacinas para SP

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, até as 22h desta segunda-feira (13), para confirmar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigou o Ministério da Saúde a assegurar o envio de vacinas suficientes ao estado de São Paulo para a aplicação da segunda dose.

O julgamento no plenário virtual termina às 23h59 desta segunda. Pouco antes do encerramento, o sistema registrava votos favoráveis de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e do próprio relator Lewandowski.

Na decisão de agosto, que agora deve ser confirmada, Lewandowski atendeu em parte a um pedido do governo local, que acionou o Supremo para voltar a receber a quantidade de vacinas contra a doença que era destinada ao estado antes de uma modificação feita no repasse dos imunizantes no começo de agosto. O Ministério da Saúde já negou, em sucessivas notas, que a mudança de critério tenha representado prejuízo para o estado.

G1