O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria nos casos concretos dos condenados pelo 8 de janeiro, negando mais de dez pedidos de revisão de pena em menos de 48 horas após a promulgação da norma pelo Congresso. A lei, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados, foi aprovada por ampla maioria parlamentar após derrubada de veto presidencial.
No entanto, segundo apuração da Folha, ministros do próprio Supremo apostam que o plenário da Corte deve confirmar a validade da lei quando julgar o mérito das ações. Alguns integrantes do tribunal manifestaram incômodo com o caminho escolhido por Moraes — que suspendeu a aplicação caso a caso, sem derrubar a lei de forma geral — o que gerou ruído institucional dentro da própria Corte.
O episódio reforça o embate entre Legislativo e Judiciário que domina o cenário político de 2026 e alimenta a campanha da oposição pela PEC contra decisões monocráticas, com Flávio Bolsonaro classificando a suspensão como “canetada burocrática”.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br
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