Arquivos

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Banco do Brasil lançou nesta semana nova linha de crédito para trabalhadores que aderiram à modalidade de saque aniversário do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), anunciou na noite dessa terça-feira (28) a instituição financeira. Os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque passam a ter a possibilidade de antecipar os valores previstos para saque anual no mês de aniversário, utilizando o saldo de sua conta FGTS como garantia.

A autorização prévia é indispensável para contratar a operação. O cliente deve concedê-la pelo App FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Só a partir dessa autorização é que o BB pode consultar o saldo e fazer o bloqueio do valor com vinculação ao empréstimo. O site da Caixa também disponibiliza os limites de valores por faixa de saldo, bem como as regras de adesão ao saque aniversário.

A linha de crédito permite antecipar até três anos dos recursos do saque aniversário do FGTS, tem valor mínimo por operação de R$ 1 mil  e taxas a partir de 0,99% ao mês.

O cliente pode solicitar o empréstimo diretamente no App BB (Empréstimos >> Antecipe seus créditos >> CDC FGTS Saque Aniversário). A contratação pode ser feita também pela Central de Atendimento BB (0800-7294117 ou 4003-4117) e nas agências. A liberação do crédito em conta corrente ocorre após a reserva do saldo na conta do FGTS.

No último dia 23, a Caixa Econômica Federal também anunciou o lançamento da linha de crédito.

Agência Brasil

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março e novembro deste ano em relação a igual período de 2019. O texto, relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), vai à sanção presidencial.

Agência Senado

Na manhã desta quarta-feira (29), A Polícia Militar, através da 1ª Cia. do 11º BPM, apreendeu dois homens que estavam portando duas armas de fogo, na cidade de Macaíba, Grande Natal.

Os policiais estavam em patrulhamento na área de Lagoa de Pedras, quando visualizaram os dois suspeitos em uma motocicleta, foi dada voz de parada e realizada a abordagem, onde foram localizadas duas armas de fogo, tipo Revólver, calibre .38, devidamente municiadas.

Os dois suspeitos, as armas de fogo e todo o material foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Macaíba para adoção dos procedimentos cabíveis.

PM/ASSECOM

O grupo alvirrubro voltou aos trabalhos na tarde desta terça-feira (28) e, na Arena América, treinou físico e taticamente sob os comandos de Roberto Fernandes e sua comissão técnica, tudo visando a retomada do Campeonato Estadual que acontecerá no dia 10 de agosto, às 20h15, contra o Globo na Arena das Dunas.

Um dos últimos reforços a chegar ao América, o atacante Augusto acredita que o time chegará muito mais preparado para enfrentar o time de Ceará Mirim no retorno do Potiguar.

“Acho que vamos chegar bem preparados. A gente vem treinando forte, sabemos das nossas condições e espero que a gente faça uma boa reestreia com vitória, que é bem importante e sabemos disso, para que possamos dar continuidade e ir atrás do título do returno”, disse o atleta.

O técnico Roberto Fernandes segue estudando a equipe ideal e tem buscado preparar a equipe, principalmente fisicamente, detalhe que pode ser o diferencial do Mecão no decorrer da temporada.

“Acredito que vamos formar uma equipe bem fisicamente tanto para defender quanto para atacar em velocidade. Temos muitas peças velozes e isso será muito importante pra gente” , falou Augusto.

Gustavo Negreiros

Grave acidente envolvendo uma moto e um caminhão aconteceu, agora a pouco nas proximidades do SESC Macaíba, ainda não se sabe o estado do jovem que se encontrava inconsciente. Segundo informações o caminhão presta serviço a prefeitura de Macaíba. A policia e a SAMU foram acionadas. Em instantes  mais informações

Atualização 13:00 Horas 

Acidente foi ocasionado por um veiculo que presta serviços a CAERN. DE acordo com relatos do motorista homem da moto estaria embragado ficou inconsciente por alguns minutos, e se levantou com um ferimento muito grande na perna e teria sido levado por familiares em um carro e outra pessoa levou a moto. O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente aguardando a chegada da policia para fazer o BO.

 

Caso aconteceu na noite desta terça-feira (28) na altura do bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal. Motociclista bateu em carro e acabou sendo arrastado por caminhão.

Um motociclista de 20 anos morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na noite desta terça-feira (28) entre os quilômetros 5 e 6 da BR-226, na altura do bairro dos Guarapes, na Zona Oeste de Natal. Dois veículos e a moto em que a vítima estava se envolveram no acidente.

A vítima é o mecânico José Lucas Silva, de 20 anos. Ele morava no bairro Felipe Camarão e seguia para casa, quando, segundo testemunhas, bateu na traseira de um carro e foi arremessado para a pista contrária.

Segundo a PRF, após bater no carro, se desequilibrar e acabar na pista contrária com a moto, o motociclista foi atingido por um caminhão carregado de água mineral, que acabou o arrastando por cerca de 20 metros. José Lucas não resistiu.

Ainda de acordo com a PRF, o motorista do caminhão ficou no local e prestou informações. Já o motorista do outro carro fugiu.

Luquinhas, como a vítima era mais conhecida, era caçula de uma família de seis irmãos. Um dos irmãos e a cunhada estiveram no local para fazer o reconhecimento e apresentar documentação às autoridades. Eles estavam abalados e não quiseram dar entrevista.

Durante o trabalho de perícia técnica, o trânsito ficou interrompido nos dois sentidos da rodovia por cerca de uma hora. O corpo da vítima foi removido à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na Zona Leste de Natal.

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 129 mil à empresa Betesda Transporte e Turismo ME, que teve um micro-ônibus incedidado em 2016 por ordem de presidiários.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a pagar uma indenização de mais de R$ 129 mil à empresa Betesda Transporte e Turismo ME, que teve um micro-ônibus incedidado em 2016 por ordem de presidiários que estavam sob a custódia do Estado. Os valores definidos pelo juiz foram de R$ 114.550 a título de danos materiais e de R$ 15 mil por danos morais.

No entendimento do magistrado, houve conduta omitiva por parte do Estado, ao ter falhado em garantir a segurança e a ordem pública, o que contribuiu para o incêndio do micro-ônibus, que fazia a linha “M” (Natal-Macaíba). O veículo foi incendiado no dia 29 de julho de 2016. Na ação, a empresa alegou que o micro-ônibus era o único patrimônio da empresa e que constituia a fonte de renda de seu proprietário.

A empresa alegou ainda que esse foi o primeiro ato criminoso de uma sequência de várias outras condutas cometidas como forma de retaliação dos presidiários contra a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas unidades prisionais do Estado.

Segundo a empresa, foram mais de 100 ataques em menos de duas semanas em todo o Rio Grande do Norte e que o caos na segurança pública do Estado chegou a ostentar, inclusive, repercussão nacional. Por fim, a emrepsa requereu a condenação por danos materiais, por danos morais e por lucros.

O Estado se defendeu alegando que o autor não apresentou provas suficientes de que houve omissão governamental, e, assim, não se desincumbiu quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Decisão
Para o magistrado, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que consistiu em não agir específica e positivamente para evitar o incêndio, mesmo tendo ciência prévia do evento criminoso, ou de sua previsibilidade concreta.

De acordo com o juiz Bruno Montenegro, é evidente que o Estado, apesar de cientificado dos riscos e danos que poderiam vir à tona, não foi capaz de impedir que bandidos mantidos sob sua custódia em presídios comandassem a empreitada criminosa, em direta retaliação à instalação dos bloqueadores de sinal de celular nas unidades prisionais do Estado, a qual culminou no incêndio de 13 veículos, dentre os quais se encontrava o micro-ônibus do autor da ação.

O julgamento cita ocorrências de queima de veículos em Natal, Parnamirim, Macaíba, Florânia, Monte Alegre, São José de Mipibu, Currais Novos e Caicó, além de disparos contra uma delegacia de polícia na capital, tudo isso no intervalo de 24 horas.

“Percebo, senão, que se toda a articulação dos meliantes foi direcionada e orquestrada do interior de um presídio de segurança máxima, não se pode corroborar com o entendimento segundo o qual a ameaça efetivada pelos criminosos teria se dado de forma genérica, sem que as autoridades tivessem ciência sobre os locais nos quais os atos criminosos poderiam ocorrer. A meu sentir, e diante do quadro que se apresentou, restou clara a omissão específica das autoridades de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte”, comentou.

E continuou: “Se o Estado não houvesse assegurado garantias de incolumidade às empresas de ônibus, através do seu serviço de inteligência, certamente elas não teriam retomado a inserção de seus coletivos na via pública no dia dos fatos, restando bem caracterizada a omissão específica do ente estatal, visto que, havendo a possibilidade concreta de ocorrência de evento criminoso, o ente público estimulou que as empresas pusessem os ônibus em circulação, se omitindo, porém, de encampar ações preventivas”, entendeu o juiz Bruno Montenegro.

Por Redação

A Taurus não poderá participar de licitações e contratações de órgãos públicos do estado de São Paulo por dois anos como penalidade após constatação de falhas no funcionamento de pistolas da Taurus vendidas ao estado de 2007 a 2011.

Além da suspensão, a empresa deve pagar uma multa de quase R$ 12,7 milhões, que corresponde a 20% no valor do armamento que apresentou problemas.

As ações da companhia acumularam queda de 1,9% nos pregões de segunda (27) e terça (28), quando terminaram cotadas a R$ 5,59.

O processo corre desde 2016, com constantes recursos da fabricante, que alega que as provas do processo são arbitrárias “como uma pretensa perícia técnica comprovadamente nula” e que a garantia do armamento foi cumprida quando necessário.

A Taurus também argumenta que “não há qualquer evidência de que a revisão preventiva da quase totalidade das pistolas feita pela Taurus entre os anos de 2013 e 2015 não tenha sido útil e eficaz em garantir o adequado funcionamento dos mecanismos de segurança dos armamentos”.

Após novo recurso da Taurus, a Consultoria Jurídica da Polícia Militar paulista manteve a pena. A decisão, publicada na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado (25), destaca relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que apontou falha entre 86,9% e 95,3% do total de pistolas modelo 640 e entre 41,6% e 55,8% do total de pistolas do modelo 24/7, com índice de confiabilidade nos testes de 95%.

Segundo a companhia, “a leitura correta do relatório do IPT indica que as pistolas são dotadas de sistema de segurança que funciona de modo adequado” e verificação conduzida pelo Exército em 2016 “não verificou ou identificou a ocorrência de vícios de projeto ou fabricação sobre o modelo de pistola 24/7 produzido pela Taurus”.

Em comunicado ao mercado nesta terça (28), a Taurus afirma que as pistolas referidas no processo não são mais fabricadas ou comercializadas e que “tomará todas as medidas judiciais cabíveis para reversão da penalidade aplicada”.

A empresa ainda destaca que mudou de controle acionário em 2015, com a compra pela CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), e, desde então, “seus administradores vem seguindo os mais rígidos e estritos padrões de controle e qualidade dos seus produtos”.

Também por falhas em pistolas fornecidas à Polícia Militar local, a Taurus está suspensa de licitar no Distrito Federal por um ano, até maio de 2021.

Procurada, a Polícia Militar de São Paulo não quis comentar.

FOLHAPRESS

O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 120 milhões para os fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal aplicarem na rede de laboratórios de saúde pública. A portaria que libera os recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (28.jul.2020). Eis a íntegra (98 KB).

O texto é assinado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. Os recursos servirão para atualização do parque tecnológico dos laboratórios. Uma das justificativas da portaria é o enfrentamento à pandemia de covid-19.

O valor será transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal.

O Valor destinado para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do NorteLACEN é de R$ 5.301.344,49, o sexto maior do Brasil.

Robson Pires

Um acidente de trânsito do tipo atropelamento de pedestre por motocicleta, ocorrido por volta das 19h00min desta terça feira 28 de julho na BR 110 no Parque Universitário em Mossoró deixou uma pessoa morta.

Segundo testemunhas, o pedreiro conhecido por “Reizinho” morador daquela região, tentava atravessar a pista de rolamento, quando foi colhido violentamente por uma moto Honda CB 300. A vítima ainda chegou a ser atendida na local, por uma equipe do Samu. Ao ser colocado na ambulância, Reizinho teve uma Parada Cardiorrespiratória e apesar do esforço dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel, ele morreu dentro da ambulância.

O motociclista que estava trafegando no sentido Areia Branca, indo para o Sítio Susuaranas, permaneceu no local e acionou o socorro médico. Ele disse aos policiais rodoviários federais que a vítima entrou na rodovia de forma repentina e devido a escuridão no local, não teve como evitar o acidente. O corpo foi encaminhado para o Instituto Técnico Científico de Perícia para ser examinado.