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Uma mulher identificada como Lucimaria Vitorino da Silva, morreu vítima de acidente de trânsito no início da noite desta quinta feira 31 de outubro de 2019, na BR 304 em Assú no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, a mesma seguia em uma moto quando o motorista de um veículo S10, que trafegava sentido Mossoró/Natal e ao se aproximar da primeira entrada da cidade, a mulher saiu sem a devida atenção colidindo violentamente com o veículo. Pelas marcas de frenagem, ele tentou desviar mais Infelizmente não conseguiu.

Focoelho

A juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ouviu hoje (31), 22 testemunhas de acusação no processo em que Flavio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), 58 anos, são acusados de matar o pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar. O crime ocorreu na casa da família, na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa do casal, no bairro de Pendotiba, em Niterói (RJ), por volta das 3h30, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido e morreu momentos depois de chegar ao hospital. Ele era casado há 25 anos com Flordelis e tinha 41 anos quando foi assassinado.

A audiência de instrução e julgamento começou com o depoimento de Wagner Andrade Pimenta, mais conhecido como Mizael, filho afetivo da deputada Flordelis e uma das 22 testemunhas de acusação. Ele pediu para aguardar em local isolado até que fosse chamado à sala de depoimentos. Seu advogado, Reinaldo Pereira dos Santos, disse que a medida era necessária para preservar a integridade física de Mizael, acusado de participação no assassinato em uma carta supostamente escrita pelo réu Lucas dos Santos de Souza.

A parlamentar, em entrevista, explicou que recebeu a cartqaa das mãos da mulher de um preso. Na correspondência, ainda de acordo com o advogado, Lucas revela que Mizael teria oferecido a ele um emprego e um carro em troca de um “susto” no pastor Anderson do Carmo.

O advogado de Mizael, Reinaldo dos Santos, disse à juíza Nearis Arce que, a partir da divulgação da carta, que supostamente atribui a participação do seu cliente como mentor intelectual do crime, achou melhor acompanhá-lo. “Para que as provas que efetivamente constam do inquérito sejam validadas, até porque a autoridade policial já tem um entendimento relacionado à veracidade dessa carta supostamente escrita pelo réu Lucas. É basicamente não deixar que ele sofra alguma sanção ou corra o risco de ser indiciado”, explicou o advogado.

Dois filhos da parlamentar estão presos: Lucas, de 18 anos, filho adotivo, (que teria ajudado a comprar a arma), e Flávio, de 38 anos, e filho de sangue de Flordelis, que assumiu ter atirado seis vezes contra o padastro.

AGÊNCIA BRASIL

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, e o diretor de Políticas do Depen, Sandro Abel, para discutir projetos, convênios e contratos para o sistema penal. Ao final da audiência, ficou acertado que o sistema penitenciário receberá 8 aparelhos Body Scan (equipamentos de raio-x usados nas revistas pessoais), de última geração, avaliados em R$ 1,7 milhão, além de mais agilidade na aprovação de projetos.

Antes da audiência com a governadora, o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Pedro Florêncio, e o vice-governador Antenor Roberto, acompanharam os representantes do Depen em visita ao Complexo de Alcaçuz, onde dois pavilhões estão em processo de finalização de obras. Serão disponibilizadas 432 novas vagas no Pavilhão 4 de Alcaçuz e outras 315 no Pavilhão 5 do Presídio Rogério Coutinho.

As obras estão em fase final e contam com equipamentos modernos de segurança, como celas com tranca remota, além de salas de aula e área de trabalho. Pedro Florêncio destacou que a Seap está preparada para colocar as unidades em funcionamento com a contratação de 122 novos agentes penitenciários. “Sempre ressalto que nossa meta é manter o controle do sistema e levar trabalho e educação”, disse Pedro Florêncio. O diretor-geral do Depen, Fábio Bordignon, tem o mesmo pensamento. “A segurança de uma penitenciária não funciona se o preso fica ocioso sem fazer nada. Preso que trabalha dá retorno à sociedade. Trabalho e educação são fundamentais para a ressocialização”, disse.

Após a visita aos novos pavilhões, os representantes do Depen tiveram uma audiência com a governadora Fatima Bezerra, na sede da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, onde ficou acertada a doação de 8 Body Scan ao custo de R$ 220 mil cada. A Governadora elencou ações que o governo vem fazendo para melhorar o sistema prisional do estado, como a criação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). ”Conseguimos fazer uma reestruturação no Governo e criamos, sem gerar custos para o Estado, essa Secretaria”, disse.

A chefe do Executivo estadual destacou ainda as ações que vêm sendo feitas através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Seap. “Se formos ao Ciosp saberemos onde estão todos os presos”, falou. Na oportunidade, ela também ressaltou a nomeação de 122 agentes penitenciários em seu governo e os investimentos em aparelhamento para o setor. No último dia 18 foram entregues armamentos e equipamentos para o sistema penitenciário, um investimento de mais de R$ 3,8 milhões. Participaram da reunião o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e o titular da Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

FONTE: Assessoria de  comunicação/ SEAP-RN

O casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi solto na noite de ontem (1º). Eles deixaram a cadeia um dia depois de serem presos, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Apesar da soltura, Mendes impôs medidas cautelares, como proibição de contato com outras testemunhas, proibição de sair do país sem autorização judicial, entrega dos passaportes e comparecimento mensal à Justiça.

O casal é acusado de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

Eles haviam sido presos inicialmente em setembro, por decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.

Na última quarta-feira (30), foram presos novamente, por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

AGÊNCIA BRASIL

O pacote de medidas para estimular a geração de empregos no país terá duração de dois anos e vai custar R$ 5 bilhões ao Tesouro, com a desoneração de 30% da folha de pagamento. Empresas que optarem por contratar jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em seu primeiro emprego, ficarão isentas da contribuição previdenciária e demais penduricalhos da folha, como recolhimento para o Sistema S, salário educação e Incra.

O programa também vai contemplar pessoas com mais de 55 anos. As medidas serão anunciadas na semana que vem pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma agenda positiva para marcar os 300 dias de governo.

O programa será implementado por meio de medida provisória (MP). Os detalhes ainda estão sendo fechados, como por exemplo, o nome do programa. nesta sexta, haverá uma reunião com técnicos para formatar o texto final.

— Estamos estudando um nome que tenha cunho patriótico — diz um dos técnicos envolvidos.

Segundo essa fonte, o programa deverá contemplar um universo de três milhões de jovens. Também será possível contratar pela nova modalidade aqueles que já tenham tido vínculos avulsos, intermitentes, contratos de experiência e de menor aprendiz.

As pessoas com mais de 55 anos de idade e que ainda não se aposentaram poderão ser contratadas com as mesmas reduções de encargos — e, neste caso, poderão ficar como avulsos ou intermitentes.

O novo pacote prevê que a contribuição do empregador para o FGTS caia de 8% para 2%. Mas a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa deve permanecer.

Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.

A legislação que instituiu o pente-fino permite a revisão de 2,5 milhões de pagamentos do INSS considerados suspeitos, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cancelamento de concessões irregulares.

As empresas beneficiadas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Para isso, haverá um número de corte, com base no total de funcionários. A empresa só poderá contratar na nova modalidade empregados que excedam ao montante existente quando do envio da MP ao Congresso.

Se uma empresa com 50 empregados demitir 10 após a proposta ser encaminhada, por exemplo, terá de contratar novos trabalhadores pelas regras tradicionais até completar os mesmos 50. Para contratados pelo programa não haverá restrição a demissões.

Na avaliação de técnicos do governo, a nova iniciativa deve ser bem-sucedida porque, ao contrário do programa Primeiro Emprego — lançado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa isenção fiscal posterior —, ela é centrada na contratação em si, com custos menores. O corte de 30% no custo da mão de obra é vantajoso para as empresas.

— Esperamos que o programa dê certo, porque a desoneração sobre a folha de pagamento é forte — diz um técnico envolvido na elaboração do projeto.

O GLOBO

Atenção donos de iPhones! Se o seu aparelho é da quinta geração ou de um versão anterior, seu smartphone pode parar de funcionar no próximo domingo, do dia para a noite. A Apple soltou um comunicado dizendo que o sistema operacional precisa ser atualizado, caso contrário, a capacidade de se conectar à internet será cancelada.

Trata-se, segundo a empresa, de um “problema de substituição da hora do GPS” e todos os aparelhos iPhone 5, e dispositivos lançados há mais de sete anos, devem passar pela atualização. Os donos de tablets da Apple, os famosos iPads, também precisam se atentar para não ficar offline a partir de 3 de outubro.

PASSO A PASSO

Acesse o menu principal e clique em “Configurações”. Em seguida, vá em “Geral” e escolha opção “Atualização de software”. Depois, siga os passos para fazer update do sistema operacional, o iOS para as novas versões 9.3.6 ou 10.3.4, vai depender da disponibilidade no momento.

Em 2012, quando lançado, o iPhone foi lançado no Brasil pelo valor de R$ 2.400, na opção de 16GB de memória.

METRÓPOLES

Um incêndio atingiu uma área de mata dentro do Centro de Lançamentos da Barreira do Inferno, em Natal, na tarde desta quinta-feira (31). O fogo chegou até o fundo das casas da Vila de Ponta Negra, na Zona Sul da capital e assustou os moradores. Os imóveis ficaram tomados de fuligem. Já a coluna de fumaça era visível da avenida Roberto Freire – a principal da região.

De acordo com a assessoria da Barreira do Inferno, que é uma área militar, o comando foi notificado dos focos de incêndio (a princípio, três), por volta das 14h. A equipe de contra-incêndio da corporação acionou o Corpo de Bombeiros e foi ao local para dar início ao combate as chamas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas equipes foram enviadas ao local para o combate às chamas. Até a publicação desta matéria, as equipes ainda estavam na área. A expectativa era controlar as chamas até o início da noite.

G1

Um estudante universitário de Tecnologia da Informação foi sequestrado no final da tarde desta quinta-feira (31) no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e obrigado a dirigir para dois bandidos durante dois assaltos. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul nesta noite.

A vítima, que preferiu não se identificar, contou que após ser abordado pelos criminosos, eles o mantiveram no carro e mandaram seguir dirigindo. “Um ficava na frente apontando a arma pra mim, pra eu não tentar reagir, nem fugir e o outro ficava atrás realizando assaltos”, contou o homem.

Os bandidos fizeram dois assaltos em duas paradas de ônibus, uma em Felipe Camarão e outra no Planalto, local onde desceram do veículo. “Estou me sentindo meio culpado pelas pessoas que foram assaltadas, mas não pude fazer nada, não pude evitar”, disse a vítima.

O universitário contou que foi abordado quando chegava na casa de um amigo. “Eu tinha acabado de estacionar o carro e eles me abordaram. Eles pareciam estar um pouco nervosos. Durante o trajeto, disseram para eu não fazer nada demais, porque se não eu levava um tiro. Eles diziam que tinham seis balas, podiam matar seis pessoas”, relatou.

O homem falou à polícia que teve muito medo durante o trajeto, mas que tentou manter a calma, mesmo com uma arma apontada contra ele. “No momento, eu achava que a minha vida estava na mão deles, então não tinha muito que ficar nervoso, só tentei agir da melhor forma pra não acontecer nada comigo. Eu tentava sempre manter a calma e com muita revolta por isso estar acontecendo”, falou.

G1

A partir do próximo domingo (3), o Metrô de cinco estados do país ficará mais caro. Os usuários do sistema do Recife, de Maceió, Natal (trens e VLT), João Pessoa e Belo Horizonte devem preparar o bolso, pois, após audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai continuar a implementação do reajuste tarifário progressivo.

Confira a tabela com os valores a serem implementados por município e data
3.11.19
 5.01.2020 
 7.03.2020
Belo Horizonte
R$ 3,70
R$ 4,00
R$ 4,25
Recife
R$ 3,40
R$ 3,70
R$ 4,00
João Pessoa/Natal/Maceió
R$ 1,50
R$ 1,75
R$ 2,00

De acordo com a CBTU, há cerca de 13 anos não há alterações no preço das passagens em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e sete anos no Recife. A falta de reequilíbrio teria causado defasagem na manutenção do sistema.

CBTU Recife – A administradora em Pernambuco adiantou que os valores arrecadados com a tarifa paga pelos usuários são depositados diretamente na Conta Única da União. Por isso, o aumento da tarifa só poderá repercutir no orçamento a ser gasto pela CBTU em 2020, pois o orçamento é definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo Governo Federal e votada pelo Congresso.

OP9

Facções criminosas reagiram à morte do traficante José Augusto, o Augustinho, executado a tiros na noite da quarta-feira (30), na Comunidade Laranjeiras, no bairro José Américo, por cinco homens que invadiram sua residência. O crime ocorreu na frente da companheira da vítima.

Vídeos divulgados nas redes sociais nesta quinta-feira (31) refletem o clima de insegurança na comunidade, com possíveis integrantes de facções criminosas rondando o bairro, demarcando locais de ação das gangues e em posse de armas de fogo. A Polícia Militar orientou escolas da região a não funcionarem no período da tarde.

“O Augustinho é um indivíduo conhecido pelas forças de segurança por ser um traficante que atuava na área da Comunidade Laranjeiras. Há uma investigação acerca da motivação do crime como sendo relacionada ao tráfico de drogas”, afirma o delegado do caso, Carlos Othon, ao Portal OP9.

A Delegacia de Homicídios continuará investigando o assassinato e a Polícia Militar permanecerá nas ruas do bairro, para manter a segurança local.

OP9