novembro, 2019 - Informativo Atitude - Page 3

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Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Agência Brasil

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O caso do vazamento de óleo que atinge atualmente 11 estados do país viveu mais um capítulo nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Derramamento de Óleo, que vinha sendo articulada há cerca de um mês e teve o apoio de 267 deputados.

O colegiado deverá atuar em diferentes frentes, avaliando as medidas tomadas pelos órgãos competentes, apurando responsabilidades, propondo ações que possam mitigar danos e prevenir novos desastres.

Como um dos pontos centrais, a CPI deverá também investigar a origem das manchas de óleo, que já atingiram mais de 770 localidades.

Pelo regimento da Casa, os trabalhos do colegiado têm duração de 120 dias, mas podem ser prorrogados por mais 60. Após articulações políticas e uma eleição interna ocorrida nesta quarta, a CPI será presidida pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP) e terá João Campos (PSB-PE) como relator.

Brasil de Fato

Matéria completa aqui: https://www.brasildefato.com.br/2019/11/27/cpi-do-vazamento-de-oleo-e-instalada-na-camara-e-deve-cobrar-respostas-do-governo/

Foto: João Gilberto / ALRN

A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), integrante da bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, criticou nesta quinta-feira, 28, a forma como o Governo do Estado criou o Proedi. O novo programa de incentivos fiscais para a indústria, que entrou em vigor em agosto, está no centro de uma polêmica que já foi parar na Justiça.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 40 prefeituras já ingressaram com ações que visam à suspensão de efeitos do programa. As gestões municipais alegam perda de arrecadação, já que o repasse de ICMS feito pelo Estado diminuiu com a ampliação de isenções para a indústria.

Como forma de estimular a manutenção de empresas no RN e evitar a fuga para estados vizinhos, o Proedi – que substituiu o Proadi – prevê abatimento de até 95% sobre o valor de ICMS devido pelas indústrias. No antigo Proadi, esse desconto era de 75%. Com o aumento da isenção, houve queda na arrecadação. Prefeituras – que recebem parte (25%) do que é arrecadado com o imposto – reclamam que o Proedi pode retirar até R$ 85 milhões por ano dos cofres municipais.

Na opinião de Eudiane, a situação financeira das prefeituras é tão preocupante quanto a do Governo do Estado – daí a necessidade de o Proedi ser revisto. “O Proedi é de extrema importância sim, mas (a situação) é preocupante porque os municípios estão com a corda no pescoço, tentando não atrasar suas folhas. Não está fácil para os governos, imagine para as prefeituras, que têm uma arrecadação muito pequena”, apontou, durante entrevista a uma rádio local.

O Proedi foi criado a partir de um decreto editado pela governadora Fátima Bezerra, o que é criticado pela deputada. “Tinha que ter sido algo conversado. Faltou debate, faltou discussão, faltou ouvir os prefeitos, a parte mais interessada. Tem que ser conversado, dialogado”, opinou.

Diante da pressão dos prefeitos, o governo já anunciou a destinação, até o ano que vem, de R$ 20 milhões para os municípios – uma verba, contudo, “carimbada” para o programa Farmácia Básica. A compensação não agradou a todos os prefeitos. 40 deles, incluindo o de Natal, Álvaro Dias, foram à Justiça.

No início da semana, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu liminar em que suspende os efeitos do programa para a Prefeitura do Natal. Segundo a decisão, que vale até o julgamento definitivo da questão, o Estado deverá restabelecer imediatamente o repasse de ICMS para a capital potiguar no patamar que vigorava até o início do Proedi. O município argumenta que o programa poderia suprimir até R$ 22 milhões do orçamento anual.

Além da Justiça, a Assembleia analisa o caso. Tramita na Casa uma proposta de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto de Fátima Bezerra que criou o Proedi. A argumentação dos propositores é que o governo só poderia criar programa de incentivo fiscal via projeto de lei.

Eudiane defendeu uma solução imediata para a questão e a apresentação, pelo governo, de uma proposta para reparar as perdas financeiras. Ela também sugeriu que o Proedi seja de adesão voluntária pelas prefeituras e registrou que apenas 40 prefeitos foram à Justiça até agora, o que indica que os demais 127 gestores (são 167 prefeituras ao todo) são favoráveis ao projeto.

“Eu quero que seja votado o quanto antes (o decreto legislativo) para resolver logo. É importante gerar emprego, mas é importante também que o governo atenda os municípios para não ficar da maneira que está”, encerrou.

Apesar do pleito de Eudiane, no final do mês passado, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou a suspensão na tramitação do decreto legislativo. O parlamentar se comprometeu a mediar uma negociação entre governo, prefeituras e empresários, mas até agora não teve sucesso.

Agora RN

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) registrou nesta quinta-feira (28), em Plenário, sua participação na primeira missão internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, o Consórcio Nordeste, que aconteceu entre os dias 17 e 22 de novembro. Nesses dias uma delegação composta de governadores da região e outras autoridades esteve na França, na Itália e na Alemanha para atrair investidores para a região brasileira.

De acordo com o senador, o propósito da missão oficial nos países europeus foi expor o potencial econômico e social da região, além de fortalecer as relações de cooperação entre os países visitados e os governos do Nordeste.

— Agendas como essa, na Europa, são necessárias não só para atrair novos investimentos para a região, como para descentralizar a atenção desses investimentos do eixo tradicional Rio-São Paulo.

Na oportunidade, os governadores apresentaram propostas nas áreas de sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. Para Jean Paul, a formação do Consórcio Nordeste é “inovadora do ponto de vista da gestão estadual e da integração”.

— O consórcio não é uma associação informal dos governos; não é um clube de governadores. É uma entidade, pessoa jurídica formada, válida, legítima e que, inclusive, passa a fazer parte da administração indireta dos estados, como se uma autarquia fosse, só que dividida entre os nove estados do Nordeste — ressaltou.

Agência Senado

Um homem de 24 anos foi preso após assediar e marcar encontro com uma adolescente de 13 anos na Região Metropolitana de Natal. Marcelo Rodrigues Júnior, 24 anos, estava enviando mensagens com conteúdos pornográficos para a garota e marcou encontro para quarta-feira (27) às 13h em um shopping de Parnamirim.

Há cerca de duas semanas, a adolescente começou a receber mensagens e os pais passaram a acompanhar as investidas do suspeito. A mãe da adolescente informou que a princípio ele elogiava as fotos dela nas redes sociais e no sábado passado foi mais agressivo, já querendo marcar encontro. “Disse que queria conhecê-la e começou a mandar fotos de pornografia”, explicou a mãe.

Os pais procuraram a Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) e registraram a queixa. O pai afirmou que ficou em alerta quando percebeu atitudes de pedofilia. “Ele disse na mensagem: não se preocupe porque já fiquei com meninas mais novas que você. Aí percebi que esse cara é um pedófilo”, ressaltou.

A Polícia Civil enviou uma equipe até o local do encontro e prendeu o suspeito. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes e em seguida levado para a sede da DCA. Ao ser questionado, afirmou que sabia da idade da adolescente quando enviou as mensagens. “Não falei nada demais. Só queria conhecer ela”, alegou.

Os fãs que compareceram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 28, para o velório de Gugu Liberato, não se deixaram abalar pela chuva moderada que caiu por toda a cidade pela manhã. O apresentador morreu na sexta-feira, 22, aos 60 anos, vítima de um acidente doméstico em sua casa nos Estados Unidos.

Apesar dos portões só abrirem ao meio-dia, as primeiras pessoas da fila já tinham aparecido há dois dias vindas de Juquiá (SP). Foi o caso de Saulo Duarte Soares, trabalhador autônomo que dormiu por dois dias seguidos na rua. “Gugu é um grande ídolo para mim, por isso vou ficar aqui até o dia do enterro”, disse.

Ele faz parte de uma multidão – até agora não calculada pela Polícia Militar de São Paulo ou pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) – que veio dar um último adeus para aquele que tinham como um grande ídolo.

Esse grande grupo é formado por pessoas de diferentes idades. Ana Carolina Bezerra Nunes, por exemplo, veio com o pai de 80 anos. A jovem de apenas 14, conta que sempre acompanhava o programa Canta Comigo, da Record. “Mas o que me fez ser fã do Gugu foi o quadro Lendas Urbanas. Ali estabelecemos uma ligação. Quando vi a notícia da morte, realmente chorei”, diz.

O pai, emocionado com a ocasião, disse que este é o primeiro – e também o único -, velório de uma grande personalidade que ele acompanha de perto. “Fiz isso pelo Gugu e não faço por mais ninguém. Ele era alguém humilde e generoso, como nunca mais veremos na história da televisão”.

O grupo formado por Ermelinda Vitar Silva e Maria José do Carmo aproveitou a ocasião para celebrar a alegria que o apresentador sempre trazia nas tardes de domingo. Com um violão, elas entoavam músicas religiosas a plenos pulmões. “Ele é alegria, simpatia e carisma, por isso não estamos chorando, mas sim, celebrando.”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), compareceu ao velório do apresentador, amigo, segundo ele, de quatro décadas. “Foi um amigo com quem convivi por 38 anos, desde que começou na televisão. Era uma pessoa apaixonada, sincera, dedicada, amorosa, que confiava nas suas orações”, disse. Segundo o governador, Gugu exercia sempre o bem, sem publicidade. Ele preferia ser discreto e fazia o bem de forma reservada. Ajudava pessoalmente com seu patrimônio, com seu prestígio, na televisão Não pelo efeito da publicidade, fazia porque atendia o seu coração.”

O corpo do apresentador chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior do Estado, às 6h01 desta quinta-feira, vindo direto de Orlando (EUA). O corpo seguiu até a Alesp em um comboio simples, sem cortejo. Às 10h20, começou a cerimônia fechada apenas para familiares e amigos. O enterro, que acontece nesta sexta-feira, 29, no Cemitério Gethsemani, também será aberto ao público.

OP9

Um engavetamento envolvendo oito carros deixou o trânsito lento no sentido Parnamirim-Natal da BR-101, na altura do bairro Capim Macio, Zona Sul da capital. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (28), por volta das 12h40, embaixo da passarela próxima ao Viaduto de Ponta Negra.

De acordo com a PRF, uma caminhonete modelo Amarok bateu na traseira de um veículo que acabou colidindo também com outro que estava na sua frente. O efeito dominó seguiu-se com outros cinco carros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado ao local, porque a passageira de um dos veículos estava sentindo dores. Ela foi atendida e a ambulância deixou o local pouco tempo depois.

G1

Em média, os potiguares nascidos em 2018 terão uma expectativa de vida de 76,2 anos, segundo dados da tábua completa de mortalidade para o Brasil, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora esteja numa média muito próxima à nacional (76,3 anos), o estado teve a maior expectativa das regiões Norte e Nordeste.

A expectativa de vida dos potiguares chega a ser cinco anos maior que a dos maranhenses, por exemplo, que têm média de 71,1 anos de expectativa – a menor entre os estados nordestinos e de todo o país.

Apesar de ter o melhor resultado entre os estados do Norte e Nordeste, o Rio Grande do Norte não está entre os primeiros no país, ocupando apenas a nona colocação. A maioria das unidades federativas com melhores expectativas de vida está nas regiões Sul e Sudeste. A população de Santa Catarina, por exemplo, tem uma expectativa 3,5 anos maior que a dos potiguares.

Acima do Rio Grande do Norte estão: Santa Catarina (79,7), Espírito Santo (78,8), São Paulo (78,6), Distrito Federal (78,6), Rio Grande do Sul (78,3), Minas Gerais (77,7) Paraná (77,7) e Rio de Janeiro (76,8).

G1

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira (27) que mais de um milhão de alunos estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e, assim, habilitados a baixar a carteirinha estudantil digital, a ID Estudantil

Ao todo, 2.197 instituições de educação básica e 408 de educação superior já cadastraram seus estudantes. Até o início desta tarde, o número de alunos registrados chegou a 1.004.678.

O cadastro é feito por representantes das instituições. Eles devem alimentar a plataforma com informações como nome completo, número do CPF e data de nascimento do aluno. Também serão registrados nível e modalidade de educação de ensino.

Os registros dos representantes e das informações são realizados pelo próprio site do sistema, que fica dentro da página do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. O prazo para as instituições indicarem um representante para registrar as informações no sistema continua aberto.

Os estudantes que não fizeram o download e querem verificar seus dados no sistema podem acessar o site.

Agência Brasil

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