Arquivos

O Departamento Estadual de  Trânsito (Detran) informa que, nessa sexta-feira, 8, haverá uma paralisação nos serviços de captura na coordenadoria de registro de condutores (setor de habilitação). Portanto, serviços que dependerão de captura e digitalização, não funcionarão. Já os serviços que já tiverem realizado a captura e digitalização poderão ter continuidade normalmente.

A parada deve-se a atualização do sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) que passará por testes e avaliação. Os serviços suspensos serão todos aqueles referentes à captura de digital e imagem no setor de habilitação. O setor de registro de veículos funcionará normalmente.

BLOG DO FM

A economia potiguar deverá receber, até o final de 2019, como 13° salário, cerca de R$ 2,302 bilhões, aproximadamente 1,07% do total do Brasil e 6,92% do Nordeste. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no RN, esse montante representa cerca de 3,4% do PIB estadual.

O número de pessoas que receberá o 13º no estado foi estimado em 1,106 milhões, equivalente a 1,37% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação ao Nordeste, equivale a 6,57%. No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários representam 55,3%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 44,7%.

O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,4%. Segundo o Dieese, sobre aos valores que cada segmento receberá, acontece a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 67,8% (R$ 1,560 bilhão) e os beneficiários do INSS, com 22,7% (R$ 521,812 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 9,2% (R$ 211,574 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 0,4% (R$ 8,874 milhões).

OP9

Um idoso de 67 anos foi encontrado morto dentro de casa, no início da tarde desta terça-feira (5), no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. De acordo com os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a morte foi em decorrência de uma pancada na cabeça. A suspeita é de que ele tenha sido assassinado durante um assalto.

A vítima foi identificada como Francisco Gomes Nivaldo, de 67 anos. De acordo com amigos, ele era aposentado e morava sozinho na vila onde foi encontrado.

Segundo a polícia, a suspeita é de que Francisco tenha sido vítima de latrocínio – que é o roubo seguido de morte. Criminosos teriam invadido a casa dele e o atingido na cabeça, antes de fugir levando o aparelho de televisão e o dinheiro que ele guardava no imóvel.

Nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1

Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

No caso dos chamados aditamentos simplificados, sem alterações no contrato, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Quando há, no entanto, mudanças nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação.

Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa.

AGÊNCIA BRASIL

Uma colisão entre dois carros deixou uma pessoa ferida, na Rota do Sol, zona Sul de Natal, na manhã desta terça-feira, 5. De acordo com a Polícia Militar, quatro pessoas estavam nos automóveis.

Os veículos se chocaram frontalmente na saída de uma rotatória. Em um automóvel havia três pessoas e no outro uma. Dentre as vítimas, apenas uma sofreu ferimentos leves e, segundo a PM, foi encaminhada para o hospital e tem o estado de saúde estável.

No último sábado, 2, duas pessoas morreram em um acidente de carro na Rota do Sol. Um carro modelo Siena bateu na traseira de um Fiat Strada. Com a colisão, o Fiat bateu de frente em uma árvore sobre o canteiro central da avenida.

AGORA RN

Uma das presas mais famosas do país, Suzane von Richthofen, conhecida por mandar matar os pais em 2002, entrou com uma ação na justiça contra a editora Contexto e contra o autor e jornalista Ulisses Campbell na tentativa de barrar a publicação do livro “Suzane – Crime e Punição” que deve ser lançado no início de 2020.

Nos autos do processo, a advogada de Suzane afirma que ela “não autorizou o referido livro” e que ” o repudia veemente”. “A autora já vem pagando pelo crime que cometeu, desta forma tem o direito ao esquecimento, até porque precisa que isso aconteça para poder continuar com a sua vida”, escreveu a advogada.

A juíza, Larissa Gaspar Tunala, da comarca de Angatuba, indeferiu a liminar pretendida, pois “não há probabilidade do direito de que a tutela inibitória seja amparada pelo ordenamento constitucional”. Suzane recorrerá da ação.

Filme

Além do livro da Contexto, o assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, planejado pela filha Suzane von Richthofen e executado pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 2002, será tema de dois filmes, com versões diferentes para a história.

A Menina que Matou os Pais, terá a atriz Carla Diaz no papel de Suzane e vai narrar os acontecimentos desde o primeiro encontro entre o casal de assassinos, em 1999, até a condenação do trio em 2006, na versão da própria Suzane. O outro longa, previsto para estrear simultaneamente, se chamará O Menino que Matou Meus Pais e terá a perspectiva de Daniel Cravinhos, interpretado pelo ator Leonardo Bittencourt.

Assim como o livro, a previsão de estreia para os dois longas é para o primeiro semestre de 2020.

VEJA

O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro devem comparecer ao Congresso Nacional nesta terça-feira 5 para entregar um novo pacote de reformas econômicas. O conjunto de medidas deve incluir quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre elas a reforma administrativa e o pacto federativo.

Ainda nesta semana, na quarta-feira 6, a equipe econômica terá outro evento importante, quando a Agência Nacional do Petróleo realizará o leilão da cessão onerosa . O pleito colocará em disputa campos de petróleo do pré-sal, que hoje estão em posse da Petrobras. O governo espera arrecadar mais de 100 bilhões de reais, dos quais um terço serão repassados para estados e municípios e outro terço será pago à própria Petrobras.

“Acredito muito na maturidade da democracia brasileira”, disse Guedes na última semana ao anunciar o plano de reformas a ser apresentado nesta terça, que posteriormente foi melhor detalhado. Na ocasião o ministro salientou que a agenda de reformas no Brasil “segue o processo democrático”.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Guedes rejeita a ideia de pacote – diz que se trata de uma agenda reformista que foi construída após o diálogo entre o executivo e legislativo. A estratégia do governo é dividir as pautas entre Câmara dos Deputados e Senado Federal para tentar dar celeridade as medidas. Para a Câmara deve ser encaminhada a PEC da reforma administrativa, que muda as regras do serviço público, criando diretrizes mais próximas à iniciativa privada, e um projeto de lei que traz um novo modelo para as privatizações, em esquema de fast track, para agilizar a passagem de empresas públicas para iniciativa privada.

Já o Senado deve dar início à tramitação de três medidas que alteram a Constituição: a PEC Mais Brasil, conhecida como pacto federativo, que traz um novo regime fiscal e propõe a soma do gasto obrigatório com saúde e educação; a PEC da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a PEC dos fundos, que revê 281 fundos públicos.

Já a reforma tributária deve seguir para uma comissão mista de deputados e senadores. A primeira fase das mudanças no regime tributário deve ser a união de tributos federais para instituir o IVA dual.  Já há no Congresso a tramitação de dois projetos: um de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tramita na Câmara e prevê a unificação também de impostos estaduais e municipais. No Senado, há a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que segue a linha do IVA dual, segundo o relator do texto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A mudança no Imposto de Renda, entretanto, deve ficar mais pra frente, disse Guedes.

(Com Estadão Conteúdo)

Um mototaxista de 24 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (4) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que dois homens que estavam em uma moto se aproximaram, armados, e atiraram contra a vítima. Os criminosos teriam fugido sem levar nada.

O caso aconteceu por volta das 18h30 na Rua Santa Cristina, no bairro Nova Esperança, na região por trás do Centro de Treinamento do América. Após o crime, o corpo da vítima ficou no chão, ao lado da motocicleta amarela.

O mototaxista foi identificado como Judson Wesley da Silva Lopes. De acordo com familiares que foram até o local, ele era um trabalhador e fazia seu ponto de mototáxi na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

O motivo de a vítima estar no local em que foi assassinada, bem como os motivos do homicídio ainda não foram esclarecidos. A investigação sobre o caso vai ficar a cargo da Polícia Civil.

G1

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital.

O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

ROBSON PIRES

Policiais civis decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (5), em todo o estado. Eles cobram uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

A categoria vai aderir à chamada Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes na capital. No interior, os policiais ficarão nas delegacias regionais. Com a orientação de paralisar totalmente as atividades, até os serviços como o registro de boletim de ocorrência nas delegacias será afetado. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), as atividades ficarão paralisadas até que o governo apresente outra proposta.

De acordo com Marcos Geriz, diretor da Polícia Civil da Grande Natal (Dpgran) a orientação é de que as delegacias da região continuem trabalhando, e que delegados e escrivães compareçam às delegacias. Não houve confirmação do número de delegacias que estariam paralisadas.

No interior, os flagrantes encaminhados pela Polícia Militar e registro de boletins de ocorrência ficarão a cargo das delegacias regionais, segundo Inácio Rodrigues, diretor da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin).

Não houve avanço nas negociações na reunião do Sinpol-RN com o governo do estado que aconteceu nesta segunda-feira (4). “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”, explica Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Histórico de protestos

Em outubro policiais civis fizeram um protesto contra uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que, segundo a categoria, causaria redução de até R$ 400 no salário de parte dos servidores. A manifestação ocorreu um dia após uma reunião entre a administração estadual e o sindicato que representa os policiais.

O ato ocorreu na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), durante um evento que celebra o aniversário de 38 anos da corporação. A governadora Fátima Bezerra (PT), que participava do evento, conversou os manifestantes e, na ocasião, uma nova reunião foi marcada.