Senado: Relatório da reforma da previdência é apresentado com mudanças

Marcos Brandão/Agência Senado/Fonte: Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)  sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.  Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso  aprovada, trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930  bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados.

Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na quarta-feira (28), ou no mais tardar, 48 horas depois, na sexta-feira (30). A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da  entrega do texto da reforma no gabinete da presidência do Senado.

— Entre 1º de outubro e 10 de outubro vamos concluir a votação em Plenário — prometeu Davi Alcolumbre.

Simone também reforçou que o calendário firmado anteriormente está mantido. A expectativa é de que a votação do relatório na CCJ ocorra no  dia 4 de setembro.

Mudanças

Segundo o relator Tasso Jereissati, foram sugeridas algumas  supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara,  principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da  Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e  municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para  a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada  PEC paralela.

Com essas novas fontes e com a inclusão dos estados na reforma, se a  PEC paralela também for aprovada, Tasso afirma que a reforma da  Previdência trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$  930 bilhões previstos no texto da Câmara, e maior do que o R$ 1 trilhão  que pretendia o governo federal inicialmente.

— Para que estados e municípios possam aderir a essa emenda e fazer  suas reformas, para equilibrar União, estados e municípios, para o  equilíbrio das contas, para ajustar deficit monstruoso em relação às  contas da Previdência, e fazer justiça como foi feito com BPC e  aposentadoria rural — avaliou Davi em coletiva à imprensa, referindo-se  ao texto entregue nesta terça.

Fonte: Agência Senado