julho 19, 2026
Moraes

 

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 2, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fosse concedida prisão domiciliar humanitária ao político.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado, no último dia 20 de fevereiro, pela rejeição do pedido.

A defesa alegou que Bolsonaro apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.

No entanto, Moraes concluiu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência da Corte para esse tipo de benefício.

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