Dinheiro de multas vai garantir recuperação de estradas no RN em 2019

O dinheiro das multas arrecadadas pelo Departamento de Trânsito estadual (Detran) será usado para recuperação de estradas no RN. A previsão é que sejam investidos até o final do ano R$ 13 milhões. Desse total, R$ 8 milhões serão usados para recuperação das rodovias.

O restante, R$ 5 milhões, será destinado à sinalização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), pela governadora Fátima Bezerra (PT). Na prática o trabalho começa dia 16 de setembro, priorizando as estradas com maior tráfego nos sete distritos rodoviários, em todas as regiões.

Essa orientação teve por base levantamento da Secretaria de Infraestrutura, que identificou as prioridades. Nos primeiros meses de 2019, de acordo com o governo, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN) aplicou R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais.

Esses recursos vieram da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Também de acordo com o governo, esses R$ 6,3 milhões só foram suficientes para atender 45% das obras necessárias.

O diretor-geral do DER, Manoel Marques, explicou que se não fossem esses recursos vindos do Detran não seria possível fazer essas ações. E que uma das diferenças é que os recursos vão possibilitar  fazer a manutenção das rodovias.

“Vamos fazer ainda a capinação dos acostamentos, limpeza dos canais de drenagem e manter um programa de manutenção preventiva”, disse. De acordo com o DER, dos cerca de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.

Ele informou ainda que o dinheiro das multas do Detran vai possibilitar que cada um dos sete distritos rodoviários tenham uma equipe para manutenção, feita mensalmente. “A ideia é buraco zero sempre”, disse.

Em gestões anteriores dinheiro de multas foi usado “muito raramente”

Manoel Marques disse também que em outras gestões esse dinheiro do Detran foi usado “muito raramente”. Segundo ele, a arrecadação com a CIDE vem caindo muito. E isso inviabiliza a recuperação e manutenção das vias.

Em 2019, a previsão repassada pelo Tesouro Nacional para a Cide foi de R$ 12 milhões. Para 2020 a previsão é de R$ 10 milhões para o RN. De acordo com Manoel Marques, para um programa amplo e completo de recuperação de todas as rodovias, o RN precisaria de R$ 1 bilhão.

Fátima Bezerra destacou que “há dez anos não havia investimento na sinalização”. “Estamos devolvendo os recursos das multas à sociedade, aplicando na melhoria das estradas e na sinalização, o que vai garantir mais segurança para todos”.

A governadora argumentou que “estradas em boas condições promovem o desenvolvimento econômico viabilizando o transporte de mercadorias e pessoas, o escoamento da produção e estimulam o turismo pela facilidade de acesso”.

OP9