Visando proporcionar novas oportunidades para que os contribuintes do município fiquem em dia com débitos relativos a IPTU, ISS e alvarás, a Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, estabelecido pelo Decreto nº 2.163/2024, com descontos de até 80% sobre juros e multas. O prazo para negociação vai até 30 de dezembro, sob pena de cobrança da dívida pelo Município por via judicial.

Em caso de ajuizamento de ação, o desconto máximo possível é de 50%. Além disso, a judicialização pode incorrer em medidas mais rigorosas como restrição em órgãos de proteção ao crédito, bloqueio de contas ou mesmo penhora de bens.

O Refis busca facilitar a regularização de tributos em atraso e a contenção da inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas menores os descontos. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas. Para poder realizar acordo, é preciso estar em dia com o exercício de 2024.

Sobre o IPTU
Esse imposto é o principal componente da receita tributária dos municípios brasileiros. Ao manter pagamento do IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, creches e escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e diversas outras obras e ações que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

O Decreto do Refis 2024 pode ser conferido na íntegra através deste link: < https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DOMM-1422-1.pdf>.

O Centro Municipal de Reabilitação José Vicente da Silva, em Macaíba, completa um ano de funcionamento nesta quarta-feira (27) com registro de aproximadamente 28 mil atendimentos de fisioterapia e terapia ocupacional à população macaibense e comemora a descentralização dos serviços com a implantação das salas de fisioterapias nas Unidades Básicas de Saúde de Traíras, Campestre e As Marias.

O Centro Municipal de Reabilitação funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 15h30, com marcações presenciais nas quarta-feiras pela manhã, possui nove fisioterapeutas e um terapeuta ocupacional. O serviço oferece reabilitação fisioterapêutica (fisioterapia traumato-ortopédica, fisioterapia neurofuncional, laserterapia) e terapia ocupacional para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e idosos em um ambiente climatizado, com equipamentos novos e modernos.

De acordo com o coordenador do Centro Municipal de Reabilitação, Anasier Júnior, o serviço possui ainda dois veículos para transportar os pacientes. “Atualmente nós disponibilizamos transporte para os pacientes de fraturas, de AVC e idosos das zonas urbana e rural”, explicou.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, a expansão da Reabilitação é um projeto que já está sendo colocado em prática com a instalação de mais três salas de fisioterapia e o atendimento de mais de 600 pacientes. “O projeto dessa gestão é instalar salas de fisioterapia nas 11 Unidades Polos, para que o paciente faça o tratamento na sua área de abrangência sem a necessidade de longos deslocamentos e receber um acompanhamento contínuo e personalizado dentro da UBS”, disse o gestor da pasta.

A noite do sábado (23/11) foi movimentada em Macaíba pela mais tradicional corrida de rua do Rio Grande do Norte. Estamos falando da Corrida Augusto Severo que chegou à sua 54ª edição, reunindo mais de 1200 atletas, entre crianças, adolescentes e adultos inscritos para participar do evento.

Com percursos de 5k e 10k pelas principais ruas do Centro, a largada e a chegada ocorreram nas imediações da Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova). A Corrida Augusto Severo é organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo (FNA).

A prova deste ano foi realizada com sucesso de participantes, de organização e de público prestigiando os corredores durante os seus percursos. Pelo terceiro ano consecutivo, a prova foi realizada no período noturno, visando proporcionar mais conforto aos participantes e minimizar os impactos no trânsito.

A Corrida Augusto Severo aconteceu pela primeira vez no ano de 1962, sendo promovida pelo desportista macaibense José Félix em homenagem ao ilustre Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), político, jornalista, aeronauta macaibense, pioneiro da aviação brasileira e criador do dirigível Pax. Os resultados da 54ª edição podem ser conferidos na íntegra mediante esse link: https://figueiredoscronometragem.com.br/resultados/g-live.html?f=eventos/2024/AUGUSTOSEVERO/CORRIDA.clax

Foto: Edeilson Morais

Assecom-PMM

O Solar Ferreiro Torto entrou na rota do turismo pedagógico e recebeu na manhã desta sexta-feira, 08, a visitação de 123 estudantes, do 7° ao 3° ano do ensino médio do Colégio Fanex, de Macau, que contatou a agência Pontual Tour para fazer a aula-passeio. A guia turística Maria Raymyely Dantas contou que o solar já está incluído na rota da agência. “O Solar Ferreiro Torto foi escolhido porque ele conta um pouco da história do nosso Estado, e conhecer esse espaço está dentro da programação educativa da escola”, disse.

O professor de história Daniel Nasser disse que o turismo pedagógico está incluído na rotina da escola porque os alunos precisam conhecer e vivenciar as informações para terem uma construção melhor do conhecimento e o Ferreiro Torto entra nessa rota porque os alunos estão apreendendo sobre o Brasil Colônia e a exploração da cana-de-açúcar. “Nós vimos que aqui era um engenho e o Nordeste era um dos maiores produtores de açúcar desse ciclo colonial brasileiro, e de forma geral, eles aprendem também sobre a história do nosso Estado”, explicou.

A aluna Maria Luiza Bezerra, do 8º ano, achou toda a história do Ferreiro Torto muito interessante. “A gente só conhece o que os professores de história passam para gente em sala de aula, entretanto estar aqui presente é uma forma de conhecer mais a fundo sobre as histórias e as Cidades aqui do nosso Estado. Ver de perto os artefatos históricos é muito interessante, porque vai agregar mais informações ao nosso conhecimento”, afirmou a aluna.

Alunos e professores do Centro de Educação Rural no Alfredo Mesquita Filho (CERU), localizado em Traíras, receberam prêmios em três categorias no concurso realizado pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. A entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (07), na sede do órgão, em Natal. Os trabalhos tiveram a temática do trabalho infantil, nas categorias música, conto, poesia e desenho.

Os alunos premiados foram: Enzo Gabriel Dantas de Oliveira e Larissa Gabriely Miranda de Araújo (Conto); Larissa Gabriely Miranda de Araújo (Poesia); Allyf Victor Lima dos Santos, Ana Karolina Cordeiro Rodrigues, João Batista Silva Santos, Rhuan Pablo Simplício Martins e Severino Daniel da Silva Farias (Música).

O projeto do MPT/RN visa ampliar o debate sobre o trabalho infantil e suas formas de erradicação, e iniciou em fevereiro deste ano, envolvendo 29.182 alunos de 369 escolas públicas municipais e estaduais em 54 cidades potiguares.

Além do secretário municipal de Educação, Ademar Júnior, o secretário de Assuntos de Governo, Edivaldo Emídio, gestores e professores da unidade escolar estiveram representando o município na ocasião.

O secretário Ademar Júnior revelou a satisfação de ver alunos da rede municipal se destacando nesse prêmio tão importante para a educação potiguar. “O concurso trouxe visibilidade e revelou os talentos dos nossos jovens, principalmente na sua produção escrita, o que imprime para nós o quanto devemos investir numa educação contextualizada e que inspire o protagonismo”, declarou.