abril, 2021 - Informativo Atitude - Page 3

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) vai protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, publicada no último sábado (24), que determinou o retorno das aulas presenciais durante a pandemia e sem a vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

A informação foi repassada para a categoria em assembleia virtual relizada na tarde desta segunda-feira (26), com a participação de mais de 780 trabalhadores e trabalhadoras em educação.

A assessoria jurídica estadual da entidade vai ser reforçada com a contratação de um escritório de advocacia em Brasília com o intuito de informar o descumprimento das deliberações do próprio STF.

Em abril de 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios tem o poder de tomar medidas restritivas durante a pandemia e quando existem 2 decretos, o mais rígido deve prevalecer.

A decisão do STF à época por unanime estabeleceu também que governadores e prefeitos podem definir quais são os setores que devem ter suas atividades suspensas.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo, explica o motivo de recorrer da decisão do juiz estadual; “nossa posição em recorrer da decisão é para salvar as vidas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação”. E acrescente; “é impressionante a insensibilidade do MP e de setores do judiciário do Rio Grande do Norte que seguem trabalhando em home office e querem reabrir salas de aulas provocando a aglomeração de centenas de alunos e trabalhadores em educação”.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O Sindicato dos Bancários confirmou a greve de funcionários da Caixa Econômica para esta terça-feira (27) em todo o Brasil. A paralisação será por 24 horas e deve abranger toda a operação das agências, além dos funcionários em home office, que também estão sendo orientados a paralisar atividades ao longo do dia.

Ainda assim, a entidade afirma que as operações feitas pela internet continuarão funcionando, ainda que de forma reduzida, para atender os beneficiários do auxílio emergencial e de outros serviços.

O sindicato está reivindicando o cancelamento da abertura de capital da Caixa Seguridade, que está marcada para a próxima quinta-feira (29). “Pedimos desculpas à população, no entanto, é melhor um dia não funcionando do que não funcionando sempre”, diz Dionísio Reis, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e funcionário da Caixa.

Os trabalhadores protocolaram uma denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 20, apontando irregularidades na operação que prevê a venda de 15% das ações de um dos braços do banco estatal. “O que a gente reivindica é o fim da privatização aos pedaços da Caixa”, diz Dionísio. “Todos os IPOs grandes foram cancelados porque o preço está muito abaixo de qualquer expectativa”.

Contratações e vacinas 
Além do cancelamento da venda das ações, o sindicato também reivindica a urgente contratação dos funcionários que passaram em concurso público promovido pelo banco em 2014 e que não foram chamados pela empresa. “No país inteiro, mais de 120 milhões de pessoas utilizaram a Caixa durante a pandemia para acessar o FGTS, o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Falta empregados e o banco está recorrendo à Justiça para não contratar mais”, diz Dionísio.

O sindicato afirma que 20 funcionários da Caixa morreram nos dois primeiros meses deste ano de Covid-19, superando os 18 óbitos no ano passado inteiro. Pelo aumento da exposição, em especial por conta do aumento do fluxo de clientes nas agências para resgate do auxílio emergencial, o sindicato pede que os funcionários sejam incluídos entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização.

A Caixa foi procurada pela reportagem, mas não havia se manifestado até a publicação desse texto.

CNN Brasil

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

A estratégia é discutida como forma de colocar prefeitos e governadores também na mira da CPI, desviando o foco do governo federal

Paciente Covid – Foto: Reprodução

O Palácio do Planalto se articula para órgãos acionarios de controle e abastecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado com informações sobre o repasse de verbas federais nos Estados e municípios. Os senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE) preparam requerimentos solicitando informações a órgãos como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Saúde. O objetivo é identificar possíveis fraudes e desvios, além de mapear como investigações em andamento.

A estratégia é discutida como forma de colocar prefeitos e governadores também na mira da CPI, desviando o foco do governo federal. A comissão será instalada amanhã, às 10 horas, conforme convocação feita pelo Senado.

Há um acordo para a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presidência do colegiado. Com a contrariedade do Planalto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser o relator da comissão.

Requerimentos como os preparados por Do Val e Girão podem ser elevados por qualquer membro da CPI, mas precisam de aprovação da maioria dos integrantes antes de serem enviados.

O governo, porém, é minoria no grupo. Dos 11 senadores, quatro são necessários ao Palácio do Planalto, dois atuam na idoneidade e outros cinco são considerados independentes, com posições que mudam de acordo com seus interesses.

Caso os requerimentos sejam observados, as respostas dos órgãos de controle podem ser usados ​​para compor o relatório final da investigação e até encaminhar o indiciamento de autoridades ao Ministério Público, por exemplo.

No foco das chances, está a responsabilização sobre a aplicação dos recursos federais. Em investigações feitas no ano passado, houve questionamentos sobre a competência dos órgãos de controle estaduais para apurar o repasse de verbas da União.

“Vamos ter que ter acesso a esses documentos. Tem problema grave nos Estados. Em Brasília, a turma chegou a ser presa e saíram com o argumento de que o Ministério Público não era competente para investigar porque os recursos eram federais”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), aliado do governo Bolsonaro, que pediu para os membros da CPI acionarem os órgãos de controle federais.

Fonte: Agora RN

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (26). Foram mais 1.143 casos confirmados, totalizando 219.191. Até domingo (25) eram 218.045 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 5.338 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Mossoró (03), Caraúbas(01), Lagoa de Pedras(01), Nova Cruz(01), Guamaré(01), Santa Maria(01), Boa Saúde(01) e Apodi(01).

A Sesap ainda registrou outros 06 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.056. No domingo (25) o número total de mortes era 5.322.

Casos suspeitos somam 53.195 e descartados 443.851. Recuperados são 150.649.

Na decisão, o magistrado determina que o Governo do RN permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica

Escolas estão fechadas desde março de 2020. Foto: Ney Douglas

O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa.

“A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos”, versa a decisão.

Na decisão, o magistrado determina que o Governo do RN permita o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, “de forma híbrida, gradual e facultativa”.

Ele ainda determinou que o Estado fosse intimado, com urgência, por meio da governadora Fátima Bezerra (PT), para que cumpra imediatamente o que foi decidido.

Conforme a Justiça, a abertura das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas e a abertura”.

No caso da redes públicas estadual e municipais, a abertura deve ser submetida aos “Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais” aprovados por Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na decisão proferida, o juiz considerou relatório de pesquisadores da UFRN que recomendava a volta às aulas, bem como lei publicada na última sexta-feira 23 que considera as atividades educacionais serviços essenciais no estado. Também levou em conta que o estado já começou uma aberta, em parte, com autorização para aulas em turmas até o 5º ano do ensino fundamental e também da 3ª série do ensino médio.

O juiz ainda ponderou que as escolas públicas, principalmente, estão fechadas desde março de 2020, o que causa prejuízos não apenas do ponto de vista educacional, mas social e alimentar.

Apesar disso, o juiz não atendeu a todo o pedido do MP, que solicitava que o estado fosse obrigado a dar o mesmo tratamento às escolas públicas e privadas, em caso de necessidade de fechamento por causa dos dados epidemiológicos, ou priorizar as atividades educacionais em relação a outras ao publicar novos decretos restritivos.

“Quanto aos itens (…) relativos à declaração de essencialidade do serviço de educação e da determinação para que o Estado priorize a manutenção do funcionamento da educação em necessidade epidemiológica, bem como dispense tratamento igual aos setores públicos e privados diante da mudança de cenário, entendo não ser possível o seu acatamento (…) pois tais medidas, a meu sentir, invadem a discricionariedade que é conferida aos agentes públicos para tratar de tais questões, configurando-se um forma de interferência indevida de um Poder sobre o outro”, afirmou o juiz.

“Cabe ao Judiciário discutir os excessos eventualmente praticados pela Administração em sua atividade e que acarretem ilegalidades, não pode, portanto, o Juiz se imiscuir na atividade administrativa para substituir as escolhas feitas pelo Executivo”, considerou.

Fonte: Agora RN

 

Além de novas datas, licenciados e tecnólogos nas respectivas áreas poderão se inscrever e a prova de títulos foi excluída para os cargos de Nível Médio

Prédio do Itep, em Natal – Foto: Reprodução

O concurso público do ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte) teve o Edital de Abertura retificado e conta com novidades, dentre elas: os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior não serão exclusivos para bacharéis, com tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podendo se inscrever; já a seleção para os cargos de Nível Médio não contará mais com a prova de títulos.

Também vale destacar que, requisitos como a CNH categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, são exigidos somente no momento da posse do cargo e não impossibilita a inscrição. Até o final do certame, os candidatos podem se organizar para conquistarem as devidas certificações.

Com a retificação, haverá novo período de isenção, que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de abril de 2021 e as inscrições serão estendidas até o dia 7 de junho. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 25 de julho do corrente ano, e deverão ser aplicadas em Natal, com possibilidade de serem aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 7 de julho. Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Os cargos são: Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: http://www.institutoaocp.org.br. Para os cargos de Nível Médio, a taxa de inscrição é R$ 90; Assistente Técnico Forense, R$ 110, e os demais cargos de Nível Superior, R$ 130.

Fonte:  Agora RN

 

O município de Mossoró enfrenta dificuldade na aplicação da segunda dose. A mesma situação que ocorreu em Natal. E o problema é a falta da liberação de vacinas da Coronavac por parte do governo do estado, que tem em estoque a chamada “reserva técnica”.

O Programa Nacional de Imunizações produziu uma ótima notícia: o Brasil atingiu e manteve entre segunda e sexta, a meta prometida pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) de aplicar um milhão de doses contra Covid-19 por dia na população. Somente Estados Unidos, China e Índia conseguiram chegar a essa marca. Grande produtor de vacinas, o Reino Unido não chegou ao patamar que o Brasil superou semana passada.

‘Nomadland’ levou o prêmio de Melhor Filme do ano

© Shutterstock

Confira os vencedores da 93.ª cerimônia de entrega dos Academy Awards, ou Oscars 2021:

Melhor filme: ‘Nomadland’

Melhor atriz: Frances McDormand, ‘Nomadland’

Melhor ator: Anthony Hopkins, ‘Meu Pai’

Melhor direção: Chloé Zhao, ‘Nomadland’

Melhor atriz coadjuvante: Youn Yuh-jung, ‘Minari’

Melhor ator coadjuvante: Daniel Kaluuya, ‘Judas e o Messias Negro’

Roteiro original: ‘Bela Vingança’

Roteiro adaptado: ‘Meu Pai’

Melhor filme internacional: ‘Druk – Mais uma Rodada’ (Dinamarca)

Melhor animação: ‘Soul’

Melhor documentário: ‘Professor Polvo’

Melhor trilha sonora: ‘Soul’

Melhor canção original: ‘Fight for You’, de ‘Judas e o Messias Negro’

Melhor montagem: ‘O Som do Silêncio’

Melhor fotografia: ‘Mank’

Melhor som: ‘O Som do Silêncio’

Melhor direção de arte: ‘Mank’

Melhor figurino: ‘A Voz Suprema do Blues’

Melhor cabelo e maquiagem: ‘A Voz Suprema do Blues’

Melhores efeitos especiais: ‘Tenet’

Melhor curta-metragem: ‘Dois Estranhos’

Melhor documentário em curta-metragem: ‘Colette’

Melhor curta-metragem em animação: ‘Se Algo Acontecer… Te Amo’

Fonte: Notícias ao Minuto

 

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