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Helder Barbalho foi essencial para empreitada criminosa no Pará, diz Falcão Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No despacho que autorizou a Operação SOS, Francisco Falcão disse que o governador Helder Barbalho foi “essencial para o sucesso da empreitada criminosa envolvendo as organizações sociais na área da saúde”.

Segundo a decisão, Helder editou decretos que qualificaram as OS para que elas pudessem ser contratadas pelo governo para fazer a gestão de hospitais públicos no Pará.

Esses decretos foram assinados depois de intermediação de Nicolas André Tsontakis Morais, apontado como operador que fazia a ligação entre a cúpula do governo paraense e os empresários das OS:

As investigações da PF apontaram indícios de desvios em 12 contratos assinados com as OS entre agosto de 2019 e maio deste ano. Os negócios custaram ao todo R$ 1,2 bilhão, segundo os investigadores.

De acordo com a decisão de Francisco Falcão, a proximidade entre Helder Barbalho e Tsontakis Morais ficou demonstrada também em outras investigações, que viram indícios de pagamento de propinas ao secretários de Transportes e de Educação do Pará.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou seu apoio à chapa formada pelo Coronel Hélio Oliveira (PRTB) e por Getúlio Batista (PTB) para a Prefeitura de Natal. O apoio foi declarado em vídeo divulgado nesta segunda-feira, dia 28, em alusão ao número de legenda do PRTB, partido de Mourão e de Hélio.

No vídeo, o vice-presidente aparece ao lado dos candidatos a prefeito e vice e fala sobre as bandeiras e prioridades defendidas pela chapa. “Se Natal deseja uma administração competente, que zele pelos recursos públicos, que zele pela cidade e que tenha como prioridades a reforma administrativa, a melhoria da qualidade de vida do povo de Natal e a luta para trazer atividades que permitam o desenvolvimento econômico e sustentável dessa maravilhosa cidade, então, vote 28, vote em Hélio Oliveira e em Getúlio Batista”, afirmou Mourão.

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Durante o protesto que reuniu ciclistas na noite desta segunda-feira (28) em Natal, um motorista foi cercado pelos manifestantes e discutiu com eles. "Acabou de acontecer, o cara no meio de um protesto botou por cima do ciclista", diz uma pessoa no vídeo que rapidamente se espalhou pelas redes sociais e grupos de WhatsApp. Em meio a discussão na qual alguns ciclistas tentavam impedir que o motorista deixasse o local, outras pessoas tentavam acalmar os ânimos. Os ciclistas se concentraram em frente ao Midway Mall e partiram pela av. Salgado Filho, passando pela BR-101 e av. Roberto Freire até chegar à Praça do Gringos para protestar pedindo respeito e cobrar dos gestores públicos a criação de uma via compartilhada na Av. Eng. Roberto Freire.

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Uma mulher identificada como, Ana Carla de Souza Fernandes foi presa pela Polícia Militar, na manhã deste domingo acusada de tentar matar o marido a facadas. A ocorrência foi registrada na Rua Igino Francisco Dantas, Vila Baixinha no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar.

Segundo informações da PM, após um desentendimento do casal, Ana Carlo desferiu duas facadas no marido, Francklin Danilo de Freitas Silva, que foi atingido na região torácica e socorrido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. Na delegacia de Plantão, a acusado disse ao delegado Luiz Antônio, que ela e seu marido já vinham brigando há muito tempo.

Ana Carla foi autuada em flagrante por homicídio na forma tentada (Tentativa de homicídio) artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Após os procedimentos de flagrante, a jovem foi conduzida ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e depois encaminhada ao pavilhão feminino da Penitenciária Mário Negócio, onde ficará a disposição da justiça.

A Procuradoria do Município de Natal emitiu nota de esclarecimento sobre a reivindicação dos professores da rede pública municipal, que estão em greve e anunciaram uma mobilização online para esta terça-feira.

Prefeitura tem lembrado que já paga um piso 25% maior que o piso nacional.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em análise jurídica a respeito da reivindicação dos Profissionais da Educação de recomposição salarial em ano de eleição municipal, a Procuradoria do Município do Natal apresentou parecer em que, além do viés eleitoral, observou a legalidade também do pleito sob o escrutínio da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, sobre a constitucionalidade da vinculação dos índices estabelecidos pelo Governo Federal.

Da análise realizada, a Procuradoria do Município do Natal opina que no período eleitoral as recomposições devem respeitar, tão somente, as perdas inflacionárias, portanto não se poderia conceder uma recomposição acima de tais índices. Por outro lado, aduziu ainda que, segundo recente Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no período eleitoral parcela significativa dos servidores não poderia ser agraciada, como no caso concreto, em que os professores representam quase 1/3 (um terço) dos servidores públicos municipais.

Isso porque, a recomposição poderia configurar abuso do Poder Político e, portanto, influenciar de forma indevida as eleições.

Além disso, sustenta que existe vedação específica para qualquer aumento de despesa para os gestores que se encontram no final do mandato, porquanto a Lei de Responsabilidade, no inciso II, do artigo 21, acrescido pela Lei Complementar nº 173/2020, aduz expressamente que faltando 180 (cento e oitenta) dias para o término da gestão, não se pode efetuar aumento de despesa com pessoal, sem prever qualquer espécie de exceção. Portanto, o opinamento jurídico é de que neste momento não há amparo legal para a concessão de reajuste salarial.

Por fim, esclarece que os índices estabelecidos pelo Governo Federal não vinculam os Estados e Municípios, porquanto, segundo o estatuído no inciso XIII, do artigo 37 da Constituição Federal, não se permite a vinculação a qualquer índice externo, sob pena de lesão ao princípio da autonomia dos Entes Periféricos, desde que se respeite o piso nacional, oportunidade em que citou várias decisões do STF neste sentido.

Fernando Benevides

Procurador Geral do Município

Do Blog Thaisa Galvão

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:

1.Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;

2.  A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança  Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE;

3.No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Apesar de o dever de fiscalizar as infrações das normas de biossegurança – nas regras atualmente em vigor – não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.

Nota: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

Foto: Divulgação

Dono de uma gigante do varejo que faturou R$ 10 bilhões no ano passado, o empresário Ilson Mateus Rodrigues, de 57 anos, traz sempre consigo uma memória palpável de suas origens. É a carteirinha de garimpeiro em Serra Pelada, cuja validade expirou em 1985, mas que o mais novo integrante da lista de bilionários da Forbes carrega no bolso como prova de sua trajetória.

O empresário tinha 21 anos quando chegou a Serra Pelada. Como milhares de homens de todas as partes do Brasil, esperava ficar rico. E, como a maioria dos garimpeiros, não “bamburrou” – expressão usada para definir quem achava uma pepita de ouro e ficava rico da noite para o dia. O sonho do garimpo se revelou quimera: sem condições de seguir tentando “enricar”, Ilson desistiu. Fortuna fácil não era seu destino.

Foi de carona em um caminhão, com o gosto do fracasso na boca, que ele deixou o garimpo sem dinheiro sequer para comer. Do jeito que conseguiu, voltou para Imperatriz, no Maranhão, de onde havia saído. Assim que chegou, inventou um novo negócio: coletar e comprar garrafas de vidro – ou “cascos”, como se dizia na época – para revender.

Foi atrás de vidro que ele acabou conhecendo um rincão pouco explorado do interior maranhense: Balsas, que fica a quase 400 km de Imperatriz e a 800 km de São Luís. Na época, o caminho era de estradas de terra quase intransitáveis. Não era raro o caminhãozinho de Ilson quebrar. Mas a Balsas ele chegou. E percebeu que ali deveria ficar.

Início

Instintivamente, o empresário entendeu o potencial daquele mercado. Era a confluência perfeita. Havia demanda – de agricultores vindos do Sul, pioneiros no desenvolvimento da cultura da soja no Maranhão – e quase nenhuma oferta. Em 1986, Ilson montou uma mercearia. Mas percebeu um potencial maior: a distribuição de produtos em cidades menores e ainda mais carentes de mantimentos.

Não demorou para se tornar um empresário próspero. Em pouco mais de um ano, a mercearia foi ampliada e, logo depois, se transformou em supermercado. Mas o “pulo do gato” foi outro. Ele comprava alimentos e produtos de limpeza nas distribuidoras de Imperatriz e revendia, com ajuda de funcionários, em todo o Sul do Maranhão. O negócio cresceu tanto que Ilson passou a trazer mercadorias de São Paulo.

O empresário Isael Pinto, dono da marca popular Camp, foi um dos primeiros fabricantes de alimentos a vender diretamente para Ilson. Na época, Isael comandava a QRefresco. Após um distribuidor se recusar a vender para o dono do mercadinho Mateus por causa do volume reduzido da compra, Isael decidiu enviar uma carga a Balsas na base da confiança. “Dei 90 dias para ele pagar. Em 30 dias, o Ilson ligou. Já tinha vendido tudo.”

Foi a senha para Isael tomar um avião para conhecer o rapazinho – que, na época, tinha 25 anos – que desbravara o sul maranhense sozinho. “Peguei um avião e depois um carro da Localiza, que havia acabado de inaugurar uma loja em Imperatriz. Finalmente, cheguei a Balsas”, lembra o empresário. “E jantei na casa do seu Ilson Mateus – a esposa dele, na época, preparou um arroz com suã de porco”, lembra.

Iniciou-se, então, uma parceria informal. Nas feiras do setor supermercadista, em São Paulo, Ilson usava os estandes de Isael para fazer contatos com multinacionais como Nestlé e Colgate-Palmolive, que passou a distribuir diretamente. Os dois viraram amigos. E hoje é Isael quem pega carona no jato Phenom 300, da Embraer, do dono do Grupo Mateus, que tem piloto e copiloto à disposição.

O avião é muito mais uma praticidade do que um luxo, segundo Isael: “O negócio dele é trabalho. Para o Ilson, não tem domingo, feriado ou dia santo. Ele anda de carro popular, quase sempre um Gol. Tem o avião para ganhar tempo.”

O Estadão conversou com fontes do mercado financeiro e de consultorias que atuaram no Grupo Mateus. “O Ilson é um cara simples”, definiu uma delas. “Ele prefere comer um pastel e tomar um caldo de cana a um restaurante chique.” Por estar em período de silêncio por causa da chegada à Bolsa, o empresário não deu entrevista à reportagem.

Gigante

Após anos de expansão acelerada, o grupo faturou R$ 9,9 bilhões em 2019. Hoje, tem 137 lojas, entre atacarejos, supermercados, revendas de eletrodomésticos e padarias. Muito antes de pensar na abertura de capital, prevista para outubro e que pode superar R$ 6 bilhões, Ilson foi buscar profissionalização. Contratou, por exemplo, a Falconi, uma das principais consultorias de negócios do País.

Com a ajuda da Falconi, ele buscou profissionalizar a gestão do grupo, mas sem perder a agilidade nas decisões. Simples e de fácil trato, Ilson é visto por parceiros de negócio como uma pessoa reservada, de poucas palavras e muito objetiva. E com olho para talento: uma executiva do time da Falconi foi contratada pelo grupo e hoje é peça-chave da área financeira da companhia.

A profissionalização anda lado a lado com a gestão familiar. Irmãos e filhos do fundador têm funções relevantes no grupo – Ilson Júnior, por exemplo, foi vital na concretização do IPO. A operação, que está tendo boa demanda, é liderada pela XP Investimentos, com participação de um “quem é quem” do mercado financeiro: Bradesco BBI, BTG Pactual, Itaú BBA, BB Investimentos, Santander e Safra.

Dinheiro novo

A maior parte do dinheiro arrecadado com a abertura de capital será usada na abertura de lojas nos Estados onde hoje o Grupo Mateus já é forte: Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins – por enquanto, não há intenção de disputar outras regiões. Uma das prioridades serão os supermercados Camino. A visão do fundador é clara: é por meio dessa marca que ele pretende “cobrir” cidades de pequeno porte localizadas entre os polos regionais que já têm unidades de seu atacarejo.

Ao crescer, o Grupo Mateus não abandonou as boas ideias da origem. Parte de sua clientela ainda é atendida por vendedores que viajam tirando pedidos, que são entregues posteriormente pelos caminhões da rede. Mesmo com o IPO, a estratégia não deve ser abandonada. Embora muita coisa tenha mudado desde o início humilde em Balsas, algo permanece exatamente igual: Ilson Mateus não é homem de perder venda garantida.

Estadão

Acabamos de receber a triste notícia do falecimento de Nerivaldo Monteiro. Segundo informações, Nerivaldo passou por uma cirurgia cardíaca, mas após isso ele teria sofrido um AVC. O mesmo não teria resistido vindo a óbito na tarde de hoje. Nerivaldo Monteiro sempre será lembrado pelo seu jeito irreverente. Apaixonado por carnaval e festejos Juninos, Nerivaldo sempre será lembrado por muitos pelo Arraiá  da João Lourenço e pelos programas de bregas da FM Macaíba.

Luta Pela Cultura

Nerivaldo Monteiro, seremos sempre gratos por sua luta em prol da cultura macaibense. Conversamos muito sobre isso há cerca de dois meses, e hoje fomos surpreendidos com sua partida.

Hoje cala-se os tamborins, repiques e surdos bola, a passista levou um tombo com a notícia.
Você entra para a história como um dos mestres da Cultura Macaibense, as quadrilhas juninas e as escolas de samba perderam um dos seus maiores entusiastas, sem falar do lado comunicativo pelas ondas do rádio.
Hoje a festa no céu será grande, teremos quadrilhas e muito samba enredo, pois o Mestre Nerivaldo pede passagem.
Descanse em paz!
Foto: Marcelo Augusto.