A decisão de primeira instância que determinava retorno imediato dos professores às aulas presenciais no RN foi derrubada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na decisão dele, fica definido que seja retomado o plano de retomada gradual.
A decisão de Moraes atendeu pedido impetrado pelos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública.
Veja trecho da decisão: “Em 2 de agosto de 2021: “(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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