Privilégios: STJ pede reserva de vacinas contra covid-19 para funcionários da corte - Informativo Atitude

Privilégios: STJ pede reserva de vacinas contra covid-19 para funcionários da corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan a reserva de doses da vacina contra a covid-19 para funcionários da corte.

O Tribunal afirma que não se trata de “furar fila”, mas de demonstrar intenção de compra de vacinas. “Ao encaminhar o documento, o STJ pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”, disse a corte em nota.

“Trata-se, portanto, de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal”, acrescentou.

Ainda segundo o STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Fiocruz um pedido semelhante.

De acordo com a revista Veja, a Fiocruz já respondeu ao STJ explicando que “toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde”. A instituição completou afirmando que “infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”.

Fonte: O Antagonista