PEITANDO MORAOES: Decisão do STF permite Assembleia soltar deputado - Informativo Atitude

PEITANDO MORAOES: Decisão do STF permite Assembleia soltar deputado

 

Ao revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) assumiu a atitude inédita de “peitar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados estaduais capixabas se baseiam no entendimento do próprio Supremo: em 2019, julgamento do plenário do STF estendeu às respectivas casas legislativas a prerrogativa de validar ou não decretos de prisão de parlamentares, que também têm imunidade.

GOLEADA CAPIXABA

Somente quatro deputados de extrema-esquerda votaram contra a soltura do deputado Capitão Assumção. O placar final foi 24 a 4 votos.

COM FERRO FERE…

A votação que estendeu a imunidade foi apertada, 6 a 5. O entendimento pelo empoderamento das assembleias teve o voto do próprio Moraes.

AQUI, NÃO!

O caso chegou ao STF em 2017, quando a Assembleia do Rio de Janeiro decidiu analisar prisão de deputados determinada pela Justiça Federal.

PRENDE E SOLTA

Dias depois, o Tribunal Regional Federal mandou prender todo mundo de novo, e o caso parou no STF, até que a extensão foi confirmada.

CLAUDIO HUMBERTO 

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