Oposição anuncia obstrução da reforma da Previdência em votação no plenário

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentares tentam ampliar debate sobre a proposta, que pode ser votada ainda na madrugada de quarta (10)

Deputados de oposição anunciaram, nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, que seguirão em obstrução contra a reforma da Previdência no plenário. O comunicado foi feito após reunião dos partidos PT, PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PV, que atuam de forma conjunta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, nome oficial da matéria.

Com uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo busca agilizar a tramitação da PEC para tentar votar o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) ainda na madrugada de quarta (10). A votação, no entanto, pode atrasar, a depender do desenrolar da sessão e dos acordos que vêm sendo alinhavados nos bastidores.

Segundo Maia, a ideia seria avaliar, nesta terça, o texto-base da proposta e votar os destaques (sugestões de alteração) a partir de quarta (10). Os apoiadores sustentam a possibilidade de estender as sessões do plenário desta semana até sexta (11) para tentar votar a medida nos dois turnos de votação previstos. A pressa se dá por conta do recesso parlamentar, que tem início oficialmente no dia 18 deste mês, o que tende a dificultar a aprovação de uma matéria como a PEC 6 na próxima semana.

Para desacelerar a tentativa de votação, os opositores apresentarão, ainda nesta terça, requerimentos de retirada de pauta e adiamento da votação. Esse tipo de pedido faz parte do chamado “kit obstrução”, técnica prevista no regimento da Casa e utilizada por parlamentares quando há oposição a uma determinada pauta e por isso se tenta evitar ao máximo a aprovação da proposta.

O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirma que a obstrução da PEC 6 é também uma forma de ganhar tempo para popularizar as discussões sobre o tema da reforma.

“Queremos o mais amplo debate, sobretudo pra mostrar pra população brasileira que é inaceitável uma proposta de reforma que retira R$ 20 bilhões de professores e policiais pra dar R$ 83 bilhões pra ruralistas”, disse.

A declaração do parlamentar é uma referência à polêmica orçamentária que cerca a proposta. Ao mesmo tempo em que promove arrocho fiscal sobre determinadas categorias profissionais, o relatório aprovado na comissão especial que discutiu a PEC ganhou um destaque – apresentado pelas siglas PP, PTB, MDB –, prevendo renúncia fiscal no total de R$ 83 bilhões durante o prazo de 10 anos para o agronegócio.

A oposição aponta que esse e outros trechos do relatório seriam alvo de incompreensão da população. Para os parlamentares do campo, a falta de um debate mais capilarizado sobre a PEC teria sido responsável, por exemplo, pelos índices divulgados nesta terça (9) pelo jornal Folha de S. Paulo a respeito da opinião pública sobre a reforma. De acordo com pesquisa Datafolha, 47% dos entrevistados se mostraram favoráveis à pauta, enquanto 44% são contrários.

Brasil de Fato