O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio dos perfis do youtuber Bruno Aiub, o Monark, nas redes sociais.
As contas do influenciador digital foram suspensas em junho de 2023, no âmbito do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro.
Ele foi acusado de espalhar notícias falsas e discursos de ódio, atentando contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar de ordenar o desbloqueio, Moraes decidiu manter a exclusão do conteúdo considerado ilícito.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, escreveu Moraes na decisão.
O magistrado também estabeleceu uma multa de 20 mil reais em caso de novas publicações com “promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.
Com informações do O Antagonista
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