Ministério ainda não tem recursos para pagar indenização à Inframérica - Informativo Atitude

Ministério ainda não tem recursos para pagar indenização à Inframérica

Em processo de transição para começar a operar o Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), a Zurich Airport Brasil ainda aguarda o Ministério dos Portos e Aeroportos indenizar em R$ 185,8 milhões a Inframérica, atual operadora, pelos investimentos realizados no terminal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O valor da indenização que cabe ao Governo Federal é a diferença entre o total de R$ 505,9 milhões e os R$ 320,1 milhões da contribuição inicial ofertada no leilão do dia 19 de maio de 2023 pela vencedora do certame, a Zurich. A sequência desse processo depende do cumprimento dessa obrigação contratual. Contudo, o Ministério não dispõe dos recursos necessários e tenta fazer o Congresso aprovar o aumento de orçamento.

“O Governo Federal está adotando as providências necessárias para viabilizar o pagamento da indenização devida à atual concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN. Para tanto, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando a aprovação de crédito suplementar para que seja efetuado o pagamento da indenização”, informou a pasta à Tribuna do Norte.

Tribuna do Norte

 

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