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O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79/2016 que promove uma reforma na legislação de telecomunicações. A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização, e prevê a possibilidade de aplicação dos saldos dessa transição em investimentos em banda larga, além de dar mais poderes às empresas do setor para o uso das faixas do espectro de radiofrequências. A efetivação da proposta, no entanto, dependem de complexas regulamentações. A lei segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A relatora da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), classificou a nova lei como um avanço. “Queremos dar ao Brasil um tempo de atualização de uma lei de mais de 20 anos, feita na lógica da telefonia fixa. Estamos criando condições para que povo brasileiro esteja pronto para a revolução tecnológica, com forte impacto econômico e social”, afirmou. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) acrescentou que os recursos aplicados contribuirão para a implantação de novas tecnologias.

Com um acordo de lideranças, a maioria das bancadas votou favorável à proposta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi voz divergente e criticou a matéria pelo repasse de infraestrutura pública empregada na oferta do serviço de telefonia às empresas, que hoje o exploram sem garantias. “Estamos entregando para as teles concessões públicas. Esse projeto faz um leilão, a doação de bens públicos sem contrapartida. É um crime de lesa-pátria nos termos em que está sendo colocado”.

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O incêndio que atingiu na noite de ontem (12) o Hospital Badim, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou pelo menos dez mortos, segundo o Corpo de Bombeiros. Os bombeiros já concluíram o trabalho de busca por vítimas dentro da unidade particular de saúde.

Havia mais de 100 pacientes no local, no momento do acidente, e 90 deles tiveram que ser transferidos para outros hospitais. Durante a retirada, vários pacientes chegaram a ser acomodados na própria rua.

Eles foram transferidos para os hospitais Israelita Albert Sabin, Municipal Souza Aguiar, Copa Dor, Quinta Dor, Norte Dor, Caxias Dor e São Vicente de Paulo.

Quatro bombeiros também passaram mal durante a operação de combate ao incêndio e resgate de vítimas e foram encaminhados para o hospital dos bombeiros.

A Rua São Francisco Xavier, em frente ao hospital, que estava interditada para a retirada dos pacientes e o trabalho dos bombeiros, foi liberada ao tráfego agora de manhã.

AGÊNCIA BRASIL

Com base em informações da agência de meteorologia dos Estados Unidos e de análises dos sistemas meteorológicos, mesmo ainda distante para uma definição sobre as chuvas em 2020, o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, revelou que as condições atmosféricas no momento indicam que o semiárido nordestino poderá registrar ano que vem mais um ano de chuvas.

Ele anunciou pela primeira vez a previsão para próximo ano em palestra no II Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica (Ecob II), que termina nesta quinta-feira (12). Ao abordar o tema “Previsão Climática para 2020 – Primeiras Observações Visando a Segurança Hídrica”, o meteorologista da Emparn fez um histórico dos períodos mais secos e mais chuvosos no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando a ligação direta com os anos de maior ou menor atividade solar com o aquecimento ou resfriamento dos oceanos Pacífico Equatorial e Atlântico Norte e Sul.

ROBSON PIRES

O volume de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 1,9% em julho, em relação ao mês anterior, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12). A variação é superior ao crescimento nacional, que foi de 0,8%.

De acordo com os dados do IBGE, no acumulado do ano o estado potiguar registrou aumento 0,4% em relação ao mesmo período no ano anterior. O levantamento mostra que, se for comparado o mês de julho de 2019 com julho de 2018, o crescimento foi de 3,4%.

Em âmbito nacional, fazendo o mesmo comparativo entre os meses de um ano para o outro, o setor avançou 1,8%. No indicador acumulado de janeiro a julho de 2019, o volume de serviços no Brasil mostrou expansão de 0,8%.

Segundo o IBGE, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 0,7% em junho para 0,9% em julho de 2019 assinalou ganho de ritmo no país. Porém, de acordo com o Instituto, ainda não mostra trajetória clara de recuperação, já que em maio chegou a avançar 1,1%.

G1

Um princípio de incêndio assustou os comerciantes da Avenida Rio Brando, no Centro de Natal, na manhã desta quinta-feira (12). Ainda não há informações sobre o que provocou o fogo, que foi contido pelo Corpo de Bombeiros.

O princípio de incêndio aconteceu no galpão de uma loja, que fica nos fundos do estabelecimento. Funcionários trabalhavam, quando sentiram o cheiro da fumaça. As chamas atingiram parte do estoque, e queimaram bolsas, carros de bebê, entre outros objetos que são vendidos no local. Ninguém se feriu.

G1

Foto: José Aldenir / Agora RN

Enquanto alguns de seus colegas de Ministério da Economia foram demitidos, o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, ganhou mais poderes do ministro Paulo Guedes nos últimos dias, informa a Crusoé.

Portaria assinada por Guedes deu a Marinho o poder de definir o local de trabalho de auditores fiscais do trabalho. Até então, ele só tinha esse poder sobre auditores da Receita e peritos médicos federais lotados na secretaria.

O Antagonista

Guedes dá mais poder a secretário da Previdência

Foto: João Gilberto/Portal ALRN

Após demonstrar sua preocupação com as necessidades de Macaíba em agosto passado em um discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PSDB) reiterou seu compromisso com o município ao liberar nesta semana uma emenda de cerca de 150 mil reais, que serão aplicados na rede básica de saúde.

Também em agosto, o deputado sugeriu que a Casa sensibilizasse a bancada federal potiguar para conseguir uma emenda coletiva para concluir a duplicação da Reta Tabajara (BR-304). Além disso, construir viadutos ao longo da via, principalmente um que está previsto para a rotatória da Avenida Jundiaí (RN-160), e providenciar a iluminação do trecho entre Macaíba e Parnamirim (também na BR-304). Ainda cobrou do Governo Estadual a iluminação do Acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

Com isso, infere-se que o parlamentar sinaliza que continuará lutando pela captação e liberação de novos recursos que venham contribuir para o desenvolvimento de Macaíba e região.

 

A Prefeitura de Macaíba entregou mais uma importante obra para a população na tarde desta quarta-feira (11/09). Com a presença do prefeito Fernando Cunha, foi realizada a cerimônia de inauguração da quadra poliesportiva coberta (com vestiário) da Escola Municipal Francisco Genival, bairro Vilar, um importante espaço que se constitui em relevante opção de lazer, de entretenimento e de desenvolvimento do potencial esportivo de crianças, adolescentes e jovens da comunidade, aliando a prática esportiva à educação.

Acompanhando o prefeito, estiveram no ensejo os (as) vereadores (as): Gelson Lima (presidente da Câmara), Silvan Freitas, João de Damião, Edma Maia, Ana Catarina, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e Dadaia Ribeiro; o secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício, além de vários secretários municipais e lideranças comunitárias, estudantes e populares.

Nos próximos meses, outras quadras desse mesmo tipo e porte serão entregues aos macaibenses. Na sequência, será a vez da quadra coberta da comunidade rural de Lagoa do Sítio I, cujas obras estão em fase bastante avançada. Também constam no cronograma de obras e inaugurações as quadras cobertas de Canabrava, Lagoa dos Cavalos e Guarapes, respectivamente.

É importante ressaltar que a obra em questão, assim como as outras quatro quadras a serem entregues à população macaibense contam com os financiamentos do Governo Federal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Uma obra muito importante para os jovens e para a nossa comunidade como um todo, onde vamos estar disponíveis até mesmo nos finais de semana e feriados para que possam praticar suas atividades esportivas.”, disse o senhor Eliomar, morador da comunidade.

No decorrer da semana, o espaço estará disponível para os alunos da Escola Municipal Francisco Genival nos turnos manhã, tarde e noite.

A construção, a reforma e a inauguração de novas praças esportivas por todo o município faz parte do planejamento das atividades do setor de infraestrutura, que está atuando em diversos locais, a exemplo das reformas dos dois principais ginásios da cidade (Edílson Albuquerque e Davi Florentino) e da quadra da Lagoa das Pedras. Neste ano, também houve reformas nas quadras de Cajazeiras e Capoeiras, bem como a conclusão da quadra do assentamento José Coelho.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Ao defender a implantação dos novos semáforos na capital, a secretária de mobilidade urbana de Natal, Elequicina Santos, usou como argumento a equiparação de acidentes registrados entre pedestres e motociclistas. Segundo ela, os registros estariam quase iguais, o que levou a STTU a aumentar a quantidade dos equipamentos, implantando novos na Hermes da Fonseca e na Salgado Filho, perto da Igreja Universal.

De acordo com a secretária, que deu entrevista a rádio 98 FM nesta quarta-feira, 11, o fato de um pedestre correr risco de vida já justifica a instalação de um semáforo na região. Ela insistiu, durante toda a sabatina, que todos esses sinais são devidamente sincronizados e que os engarrafamentos na cidade registrados nesta quarta-feira sempre existiram.

Um dos semáforos que mais provocou reclamações nas redes sociais ao longo do dia fica a poucos metros de outros dois, no cruzamento da Hermes da Fonseca com a rua Joaquim Fagundes e no retorno que dá acesso da Hermes da Fonseca para a avenida Alberto Maranhão.

No local onde está sendo instalado o equipamento, há uma parada de ônibus no sentido zona Sul, além de uma padaria e um estacionamento. A STTU não informou se o semáforo será acionado somente por meio do botão do pedestre que deseja fazer a travessia ou se terá algum tipo de sincronização aos demais já existentes no trecho.

Quando perguntada sobre o alto número de multas de trânsito que estão sendo aplicadas, a secretária defendeu as decisões dos fiscais e negou que exista uma “indústria da multa” em Natal. Para ela, há sim uma “indústria” de erros de motoristas, que insistem em desrespeitar as leis de trânsito. “Nós vemos pelas câmaras que as pessoas continuam usando celular como sempre, nada mudou”, completou.

TRANSPORTE

Sobre a precariedade do sistema de transporte público em Natal e das faixas de ônibus que geram situação de multa para os veículos que ocupam dois terços da faixa, Elequicina atribuiu a responsabilidade aos fracassos nas licitações para a entrada de novas empresas, que deram desertas, por conta das emendas ao edital que afugentaram os interessados.

“Piso baixo, motor traseiro, ar condicionado… tudo isso elevaria a tarifa e as empresas não teriam retorno”, afirmou a secretária.

Ainda não há um prazo para uma nova licitação acontecer. Após o edital ser lançado, como prevê a lei, as empresas interessadas terão 45 dias para enviar suas propostas. Esta é a terceira vez que há chamamento para a licitação dos transportes públicos de Natal. O primeiro edital, que estava para ser publicado no ano de 2017, foi chamado duas vezes e, por isso, o projeto foi suspenso enquanto ocorria a modificação da lei.

Todas as últimas licitações obtiveram ausência de interessados, pois os empresários consideraram que havia falhas que gerariam prejuízo no planejamento apresentado. Finalmente, Elequecina Santos afirmou que o prefeito Álvaro Dias “adoraria” conceder subsídios às empresas de ônibus para melhorar a qualidade dos serviços delas, mas que a verdade é uma só: não há dinheiro disponível para isso.

Sobre o déficit de 1,5 mil abrigos de ônibus, prometeu que novas licitações vão acontecer em breve.

AGORA RN