Bastidores de Política Nacional em… “A Guerra Entre Congresso e STF” - Informativo Atitude

Bastidores de Política Nacional em… “A Guerra Entre Congresso e STF”

Haverá consequência, após o presidente Lula (PT) se associar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atropelar o Congresso e acabar com as emendas impositivas ou obrigatórias: a Câmara dos Deputados deve finalmente votar e aprovar a emenda, já aprovada no Senado, que limita o uso de decisões monocráticas para anular lei ou atos dos presidentes de Poder. A avaliação é do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da emenda do Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

JOGADA DO PLANALTO

“Para mim, é uma ação coordenada pelo governo”, disse Amin, sobre a decisão do STF avalizando a decisão monocrática de Flávio Dino.

PARA QUE INTERVIR?

“Não há nenhuma razoabilidade em o judiciário intervir sobre os recursos de investimento de um país”, diz o experiente parlamentar catarinense.

PODER TERCEIRIZADO

Amin acha que Lula coordenou essa iniciativa ao perceber que seu poder de negociação com o Parlamento ficou “terceirizado”.

ACABOU SENDO BOM

Apesar do impasse, Amin acredita em desdobramentos positivos. “Agora, a Câmara vai querer votar a PEC das decisões monocráticas”.

 

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