A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (27) durante reunião remota com o Fórum dos Servidores do Estado que o pagamento do 13º salário do ano de 2018 dos servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil será pago em maio e novembro para ativos e inativos, de acordo com a faixa salarial que será definida em uma próxima reunião. A quitação dos que recebem até R$ 3,5 mil está mantida para o próximo dia 29, assim como a conclusão dos salários deste mês. Já a outra folha salarial em atraso, a de dezembro de 2018, terá o pagamento realizado somente em 2022, sem data definida.
O anúncio desagradou o Fórum de Servidores, que esperava definições em relação ao calendário de pagamentos, mas o Governo alegou que não tem condições de apresentar uma proposta melhor. “Reafirmamos o compromisso de pagarmos dentro do mês os salários, como temos feito até hoje na nossa gestão, ao mesmo tempo em que avançamos no sentido de quitar as folhas atrasadas deixadas pela gestão anterior. Vamos quitar nos meses de maio e novembro, o décimo de 2018″, declarou a governadora Fátima Bezerra.
Ela afirmou que, nas próximas semanas, o Fórum dos Servidores e secretários de Estado vão dar início ao planejamento de como será realizado esse pagamento do 13º atrasado e definir o formato, que não será em parcelado, ou seja, será definido por faixa salarial e pago integralmente. O dinheiro será das receitas ordinárias do Estado.
“O décimo terceiro de 2018 soma cerca de R$ 325 milhões e a gente encerra R$ 87 milhões desse (valor) em janeiro, ficando R$ 238 milhões a serem pagos até novembro”, explicou o secretário estadual de Tributação (SET/RN), Carlos Eduardo Xavier. “A folha de dezembro de 2018, outra pendência da gestão passada, gira em torno de R$ 330 milhões que esperamos quitar no ano que vem”, frisou Xavier.
O titular da SET/RN ressaltou que a inclusão do Estado ao novo Plano de Recuperação Fiscal, sancionado no dia 13 pelo presidente da República poderá adiantar esses pagamentos ou efetivá-los em um prazo menor. “O que acordamos, até agora, conta com as receitas ordinárias. Existe a possibilidade de receitas extraordinárias com o Plano de Equilíbrio Fiscal. É um pleito para o qual estamos nos preparando para aderir e, se conseguirmos, vamos poder adiantar as datas dos salários atrasados. Pagar um valor maior num período mais curto”, destacou o secretário.
Segundo disse, o plano dará condições de conseguir um financiamento de longo prazo, estimado em R$ 320 milhões no primeiro ano. “Ainda estamos em discussão com a Secretaria do Tesouro Nacional e depende da regulamentação desse plano que ainda não saiu”, pontuou Xavier. O pagamento do 13º salário de 2018, no entanto, independe do Plano de Equilibrio Fiscal.
Insatisfação
Mesmo com a garantia de que o 13º salário de 2018 será concluído até novembro próximo, os servidores reclamaram que esperavam mais da reunião. A presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp/RN), Janeayre Souto, disse que o sentimento foi de indignação. “A governadora não apresentou medidas concretas. Saímos da reunião decepcionados e estarrecidos. Esperávamos que fosse pagar tudo o que ainda falta já em fevereiro e apresentasse um calendário de pagamento para a folha de dezembro de 2018. Estamos finalizando o 25° mês de salários atrasados. Vai acontecer o que o secretário previu em dezembro passado, que o Governo tem 24 meses para pagar”, destacou.
Na próxima segunda-feira (1°), os servidores vão se reunir para debater o que fazer diante da insatisfação. “Protocolamos ofício para que o Governo do Estado aplique todos os recursos extras para pagar os servidores”, concluiu Janeayre.
TRIBUNA DO NORTE
Foto: Pedro França/Agência Senado