RN vai voltar a cobrar ICMS em compras interestaduais a partir de abril - Informativo Atitude

RN vai voltar a cobrar ICMS em compras interestaduais a partir de abril

Por conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o Rio Grande do Norte deixou de cobrar o imposto sobre produtos (ICMS) que são vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.

Esse imposto pode voltar a ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano, que o regulamentou novamente. Apesar disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em abril, segundo a Secretaria de Tributação.

De acordo com a pasta, a ideia é concluir um portal com as informações dos impostos e também buscar no STF uma decisão que permita a cobrança do retroativo desde janeiro deste ano. Segundo a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até R$ 10 milhões por mês no RN.