Quase 11 mil candidatos com patrimônio acima de R$ 300 mil receberam auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou por meio de auditoria que 10.724 candidatos que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e 1.320 candidatos milionários receberam o auxílio emergencial. O relatório foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas nesta quarta-feira (28).

“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas.

Foi considerado o valor de R$ 300 mil para o relatório porque uma medida provisória de setembro vetou a concessão do benefício a pessoas que declararam bens de até essa quantia em 31 de dezembro de 2019. “A situações constatadas representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”, afirma o texto.

“A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil”.

A análise foi realizada pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência), usando dados da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, da Base Unificada de Pessoas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Cadastro de Pessoas Físicas.

Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O levantamento encontrou também 39 candidatos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo tendo patrimônio de ao menos R$ 500 mil. Outros 321 candidatos com alto patrimônio, sendo 59 milionários, estão inscritos no Bolsa Família.

O Tribunal solicitou ao Ministério da Cidadania que “revise os benefícios e indique providências ou os controles internos que serão adotados” no que diz respeito às ocorrências identificadas tanto no auxílio emergencial como no Bolsa Família. O órgão pediu também que o INSS tome providências quanto ao que foi constatado no BPC.

G1