Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi sob protestos que o Ministério da Educação apresentou, nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF), o programa “Future-se”, que prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 102 bilhões para atrair investimentos privados nas instituições de ensino superior do país. A iniciativa precisa ser avaliada pelo Congresso Nacional por meio de projeto de lei após uma consulta pública feita pelo MEC.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, que expuseram a proposta para jornalistas e reitores, o total de R$ 102 bilhões não é um valor anual, e sim um montante que poderá ser acessado pelas instituições conforme a apresentação de resultados e as necessidades de cada unidade de ensino após a eventual aprovação do programa pelo Legislativo.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanhou a apresentação do “Future-se”, afirmou que a medida não resolve o problema imediato de asfixia orçamentária no ensino superior.
“Tem reitor hoje que não tem dinheiro para pagar a luz. Precisamos debater como retomar [a verba] dos cortes que foram feitos. Os estudantes estão à disposição pra dialogar, mas a gente quer resposta pra hoje, quer saber o que vai acontecer com os estudantes que estão sem bolsa, por exemplo. Os reitores já disseram: como vamos pensar um projeto pro futuro se, no presente, as universidades não funcionam?”, bradou o presidente da entidade, Iago Montalvão, diante de um ministro e um secretário visivelmente constrangidos.
“É por isso que a gente está fazendo consulta pública, para ouvir sua opinião”, respondeu Arnaldo Barbosa. O secretário acrescentou que a assistência estudantil não estaria sendo cortada e que “está faltando informação”. Ele disse que a área está “completamente descontingenciada”.
O protesto da UNE tem como pano de fundo uma crise na pasta da Educação, que vive um aprofundamento dos problemas desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entre os destaques da gestão, tiveram realce, nos últimos meses, cortes de verba nas IES, troca de ministros e uma disputa entre diferentes correntes do governo por influência no MEC. Como resultado desse conjunto de fatores, a gestão do ministério tem enfrentado forte oposição, com críticas de especialistas, entidades da sociedade civil e movimentos populares.
Programa
Segundo o MEC, o “Future-se” terá múltiplas fontes de recursos para compor o fundo. Serão R$ 50 bilhões do patrimônio da União, R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilhões de leis de incentivo fiscal e depósitos à vista, R$ 1,2 bilhões de recursos provenientes da área de cultura e R$ 700 milhões da utilização econômica do espaço público e de fundos patrimoniais.
Apesar de ser atacada por Bolsonaro, a Lei Rouanet é apontada, no programa, como uma das opções de financiamento para espaços universitários como museus e bibliotecas, entre outros.
Brasil de Fato
Matéria completa aqui: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/17/sob-protesto-mec-lanca-programa-para-bancar-universidade-publica-com-recurso-privado/
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