Escâner acaba com “revista vexatória” no maior presídio do RN

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz começa a utilizar o escâner de corpo para revistar visitantes de detentos. Com o novo equipamento, instalado na terça-feira (27), o procedimento promete ser mais ágil e preciso, além de acabar com a “revista vexatória”.

O novo aparelho permite a identificação de objetos proibidos no momento da visita como drogas, armas e celulares. O body scan também vai evitar a formação de filas, uma vez que o escaneamento corporal leva em média 20 segundos.

Atualmente 2.849 pessoas estão cadastradas no quadro de visitantes do presídio (2.183 mulheres e 666 homens). Elas passarão a ter um tratamento mais digno quando forem rever seus parentes. Um banco de dados biométrico será montado.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito em junho deste ano, a Penitenciária Doutor José Francisco Fernandes, popularmente conhecida como Presídio de Alcaçuz, tem um déficit de 577 vagas. A capacidade total da unidade é 620, mas a lotação atual é de 1.197 presos.

A Penitenciária de Alcaçuz é a sexta unidade prisional a receber o sistema de revista por escaneamento. O Presídio Estadual do Seridó, em Caicó; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); e as cadeias públicas de Natal, Ceará-Mirim e Mossoró já contam com a tecnologia.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN), as próximas contempladas com o escâner serão a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

O Complexo Penal de Alcaçuz é formada pelas penitenciárias estaduais Doutor José Francisco Fernandes (Presídio de Alcaçuz) e Rogério Coutinho Madruga.

Revista em Alcaçuz é comparada a violações em Abu Ghraib, no Iraque

Em 2018, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) publicou um relatório revelando violações de direitos humanos no Complexo Penal de Alcaçuz.

Entre outras denúncias, o documento detalhou o procedimento conhecido como “revista vexatória” e comparou a torturas cometidas por militares norte-americanos durante invasão ao Iraque, no ano de 2003.

Segundo o órgão, mulheres grávidas, idosas e crianças eram submetidas a inspeções invasivas. “A equipe da Missão colheu relatos sobre grávidas tendo que fazer agachamento e tendo que retirar suas roupas íntimas, além do uso de espelhos”, diz o documento de 154 páginas, que apresenta um raio x de massacres prisionais registrados em Roraima, Rio Grande do Norte e Amazonas.

E sobre a revista em crianças, acrescenta: “(…) em um dos casos foi descrita a cena de uma criança do sexo masculino tendo que afastar a pele da sua genitália para inspeção, a fim de verificar se contava com a presença de materiais não autorizados no interior do prepúcio da criança”.