Brasília: Lei Geral de Telecomunicações deve voltar a ser discutida, afirma Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (6) que o projeto de lei da Câmara que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997) deve voltar a ser discutido em breve. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é relatora da proposta (PLC 79/2016) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e está analisando o texto.

— A senadora Daniella está avaliando e tenho falado repetidamente a vocês sobre o PLC 79. Ela está fazendo as reuniões, conversando, tratando do tema e em breve vocês terão notícias — declarou Davi a jornalistas.

A proposta altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. O projeto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998.

Quando perguntado sobre a possibilidade de o projeto ser aprovado no Senado ainda no primeiro semestre, Davi não quis marcar prazo:

— A fé é a esperança das coisas não vistas.

Agência Senado