Bastidores em…”Crise no STF expõe situação de Moraes e Viviane de Moraes na mira Lei Magnitsky” - Informativo Atitude

Bastidores em…”Crise no STF expõe situação de Moraes e Viviane de Moraes na mira Lei Magnitsky”

NA MIRA

Após decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes colocou sua esposa, Viviane Barci de Moraes, sob possível aplicação da Lei Magnitsky. De acordo com informações do jornalista Paulo Figueira, os Estados Unidos já estavam preparados para essa medida. Outras fontes jornalísticas indicam que a lei pode ser invocada contra a esposa do ministro a qualquer momento.

NA MIRA II

O problema é que Moraes não teria exposto apenas sua esposa à Lei Magnitsky, mas também parte da Primeira Turma do STF. Isso ocorre no mesmo dia em que surgem acusações contra o ministro, em um vazamento chamado “Vaza-Toga”, que pode comprometer a condução de processos relacionados ao inquérito sobre o suposto golpe.

SUICÍDIO

As recentes decisões de Alexandre de Moraes foram vistas por muitos no STF como um risco grave, que quase se tornou coletivo. Há dúvidas sobre quantos ministros apoiariam a decisão de prender Bolsonaro se o caso fosse submetido à Primeira Turma.

ANULAÇÃO

Há indícios crescentes de que provas teriam sido fabricadas nos casos relacionados ao 8 de Janeiro. Ministros do STF já discutem a possibilidade de anulação de eventuais condenações, diante do material divulgado no “Vaza-Toga”. Um jurista destacou que, se a Lava Jato foi anulada com vazamentos menos graves, o impacto deste pode ser ainda maior.

IMPEACHMENT

Para pressionar Davi Alcolumbre (União-AP) e acelerar a análise do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, parlamentares do PL e do PP buscam apoio para apresentar um requerimento assinado pela maioria absoluta do Senado (41 dos 81 senadores). A estratégia visa contornar a resistência do presidente da Casa.

A METADE

Nos partidos PP e PL, os parlamentares totalizam 21 assinaturas, mas, de acordo com documentos que circulam no Senado, esse número ultrapassa 30 senadores.

GENTE NA FILA

Além de PP e PL, também assinaram o documento parlamentares do Podemos, PSDB, Republicanos, União Brasil e PSD.

NA MOITA

Para evitar possíveis pressões do STF, os senadores optaram por não divulgar as adesões até que o processo seja formalmente protocolado e resolvido com Alcolumbre.

OFENSIVA

 

A oposição planeja obstruir as votações até que o pedido de impeachment seja analisado. Para muitos no Congresso, Alexandre de Moraes estaria reinterpretando a Constituição conforme seus interesses. Essa movimentação é considerada a mais significativa até o momento e já conta com o apoio de diversos partidos. Agora, resta aguardar os desdobramentos.

E AGORA, PRIMEIRA TURMA?


A recente revelação sobre a Lava Toga parte 2 trouxe à tona alegações de que o ministro Alexandre de Moraes teria monitorado votos e comentários nas redes sociais. Se Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino continuarem a defendê-lo diante dessas acusações, questiona-se a legitimidade de suas posições. Alguns argumentam que proteger alguém acusado de violar a liberdade de expressão configura apoio a um crime grave. O debate gira em torno da conduta judicial e dos limites do poder, levantando dúvidas sobre a imparcialidade e a legalidade dessas ações.

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