O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, fecharam nesta segunda-feira (25) um acordo sobre a regra de transição da PEC que acaba com a escala 6×1. A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação da proposta. As duas horas restantes serão reduzidas 12 meses depois, completando a meta de 40 horas semanais em 2027.
O governo queria a redução imediata, sem transição. Lula chegou a dizer, na última sexta-feira (22), que aceitar um escalonamento de uma hora por ano seria “brincar de redução”. Cedeu. O formato final atende à demanda do relator, deputado Leo Prates, e do próprio Motta, que defendiam um período de adaptação para minimizar o impacto sobre as empresas.
Participaram do anúncio os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e José Guimarães, das Relações Institucionais, além do presidente da comissão especial, Alencar Santana. A comissão debate o relatório nesta segunda-feira. A expectativa é votar o texto no colegiado ainda nesta semana e levá-lo ao plenário na sequência.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos na Câmara, em dois turnos, e 49 no Senado. O texto garante dois dias de folga semanais e proíbe redução de salário. A proposta é tratada pelo governo como uma das principais bandeiras de Lula para a campanha de reeleição em 2026.
Motta também tira dividendos políticos do acordo. O presidente da Câmara, que é pré-candidato ao Senado pela Paraíba, se posiciona como fiador da negociação entre governo e Congresso, entregando ao mesmo tempo uma pauta popular e um gesto de responsabilidade ao defender a transição gradual.
A PEC nasceu de uma proposta da deputada Erika Hilton e ganhou tração ao ser abraçada pelo governo. O setor empresarial resiste. No último sábado, o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, disse que o fim da escala 6×1 provocaria alta de até 20% nos custos do varejo, com repasse aos preços ou corte de empregos.
Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br
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