maio 3, 2026
stf

 

O Supremo Tribunal Federal tem ao menos 682 processos aguardando a definição de um novo ministro.

As ações estavam sob relatoria do gabinete de Luís Roberto Barroso e seguem sem andamento pleno até a indicação e aprovação de um substituto pelo Senado.

Entre os temas pendentes estão a descriminalização do aborto, operações policiais no Rio de Janeiro, pontos da reforma da Previdência e desdobramentos da Operação Lava Jato.

Também há cerca de 100 processos ligados a acordos de delação, além de ações sobre planos de saúde, candidaturas avulsas, ensino domiciliar e retificação de nome e gênero.

Com a vaga aberta, os processos ficam parados ou com tramitação limitada até a chegada do novo ministro, que assumirá a relatoria.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

About The Author

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verified by MonsterInsights