O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, rejeitou hoje um pedido da Defensoria Pública do Ceará para soltar todos os presos com risco de contrair o novo coronavírus no estado.
O Tribunal de Justiça já havia negado o pedido, sob o argumento de que não é possível conceder a liberdade “indistintamente”, sem análise da condição individual de cada detento.
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