setembro, 2021 - Informativo Atitude - Page 2

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A PRF e a Receita Federal estão realizando, neste momento, uma operação no bairro do Alecrim. Algumas lojas estão sendo alvo da ação, que visa combater a venda de produtos importados de forma irregular do Paraguai.

Um caminhão está sendo usada na ação para apreender a mercadoria irregular.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Cinco anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula vai se reunir com alguns dos nomes mais conhecidos do MDB na próxima semana. Em sua passagem por Brasília, Lula jantará na residência do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) na quarta-feira (6). Entre os convidados estará um aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Eunício também convidou o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e os ex-senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Romero Jucá (MDB-RR). Sarney, por problema de saúde, e Renan, por estar fechando o relatório da CPI da Covid, não deverão comparecer.

O jantar foi pedido por Lula, segundo Eunício. “O presidente Lula almoçou recentemente na minha casa em Fortaleza. Na semana passada ele me ligou dizendo que gostaria de jantar na minha casa. Eu disse que tudo bem. Vou ligar para ele para saber quem mais ele quer”, disse o ex-presidente do Senado ao Congresso em Foco. “Não dá para dizer que em um jantar na casa de político com um ex-presidente da República nós vamos apenas bater papo. Mas não temos uma agenda política determinada”, ressaltou Eunício.

Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse.

Preferência
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fontes de recursos
O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária:

– alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) a ser aplicada ao gás de cozinha;

– parte da receita com a venda de petróleo devido à União como excedente da produção por meio dos contratos de partilha; e

– parte do valor dos royalties da União devidos nos contratos de exploração do petróleo pelo regime de partilha.

Em 60 dias, o Poder Executivo deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social. As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício.
Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Após horas prestando depoimento na CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (29), o empresário Luciano Hang fez duras críticas a postura dos parlamentares. “Fui perseguido e humilhado”.

Ainda no Congresso Nacional, Hang falou com a imprensa sobre sua participação na comissão, reclamou que estava sendo tratado como bandido, e também fez queixas sobre a forma como referiram-se a sua família, em especial, sobre sua mãe.

A mãe do empresário, Regina Hang, faleceu devido a infecção pelo novo coronavírus. Diagnosticada com covid-19 em dezembro de 2020 recebeu o “tratamento precoce/inicial, em casa”.

O empresário também disse que não lhe foi dado espaço de fala e afirmou que os senadores não apresentaram prova alguma contra ele.

Diário do Poder

cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajustes vão variar “de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”.

Via assessoria de imprensa, a empresa afirmou que os novos valores serão praticados já em outubro, a partir de sexta-feira, e que faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos. Não deu, no entanto, nenhum outro detalhe.

“Há uma pressão dos custos muito grande, tanto para a Ambev, neste caso específico, quanto para os bares e restaurantes. O combustível, a energia, os insumos, entre outros, estão mais caros. Por isso, acredito que este reajuste chegará ao consumidor final imediatamente”, disse Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que cita dado de São Paulo sobre o mercado: “Cerca de 37% dos bares e restaurantes do país estão tendo prejuízo. Em São Paulo, essa porcentagem é de 50%. Por isso, acredito que o aumento da cerveja em São Paulo será de até 10%. No Rio, acredito que esse reajuste será menor, em torno de 7%”.

Via nota, a associação comentou que “todo aumento de custo dificulta ainda mais a vida do setor, sobretudo em um momento em que este está pressionado por aumento no custo de alimentos, luz, aluguel e, inclusive, o combustível, que afeta diretamente o delivery”

Assim, “é mais um custo que vai pesar para o setor, o que certamente não é positivo, e que é muito difícil não repassar custo”.

Donos de bares e restaurantes receberam comunicado da Ambev sobre o reajuste nos últimos dias. E o texto, distribuído nacionalmente, diz que o reajuste vai seguir, “em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”.

Fonte: Exame

A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, grupo formado por 273 deputados federais e 22 senadores, divulgou documento pedindo a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do combustível. O pedido foi feito um dia depois de a Petrobras anunciar o aumento de quase 9% no preço do diesel nas refinarias.

O texto conta com o apoio da CNTTL (Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Transporte E Logística), do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), entidades ligadas aos caminhoneiros autônomos que participaram da greve de 2018.

O documento, assinado pelo presidente da Frente, Nereu Crispim (PSL-RS), afirma que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicos sobre o preço dos combustíveis e derivados do petróleo e gás natural, favorecendo importadores e investidores estrangeiros.

“Precisamos desvendar com urgência o ‘segredo’ dos aumentos desenfreados dos combustíveis e do gás de Cozinha. O fato é que existe solução para equilibrar esses preços, o que falta é uma administração coerente. Se a Petrobrás praticasse o preço de paridade internacional, as refinarias estariam operando a plena carga e as importações dessa ordem não seriam necessárias”, diz o documento.

Em outro trecho, o grupo diz que o PPI (Preço de Paridade de Importação), formado pelo valor do petróleo internacional mais os custos de importação, “não é algo que pode se atribuir ao chamado livre mercado”. Tal cálculo é utilizado pela Petrobras para a composição do preço dos combustíveis.

“É política lesiva, abuso do poder econômico contra o povo brasileiro, contra os consumidores, contra os caminhoneiros. Os preços dos combustíveis arbitrados pela Petrobrás, conduzem os caminhoneiros das estradas para a garagem, junto com suas famílias”, afirma a frente parlamentar.

Poder 360

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Reprodução

Amigos próximos à família Medina procuraram a coluna para relatar uma nova preocupação. Segundo eles, a complicada relação profissional que Simone desenvolveu com o filho, tricampeão mundial de surfe, está se repetindo com Sophia, irmã mais nova do atleta. De acordo com estas fontes, Simone e o marido, Charles, pai de Sophia, abriram uma empresa para cuidar da carreira da filha e, no contrato, estabeleceram que a jovem surfista fica com apenas 10% dos ganhos obtidos.

Isso mesmo! 90% do que Sophia ganha fica com os pais. A irmã de Gabriel tem 16 anos e é apontada como uma esperança no surfe. Ela já participa de campeonatos importantes e tem grandes patrocínios, um deles, aliás, com a mesma marca que por anos foi a principal patrocinadora de Gabriel.

“Ela ainda é muito nova para entender o perigo disso tudo. A sorte é que é uma menina de ouro e vai acordar em algum momento. Não dou cinco anos para ela estar batendo na porta do Gabriel e pedindo ajuda, querendo também se livrar dessa manipulação dos pais. Ficar com 90% do que a menina ganha chega a ser maldade”, disse um amigo da família que não quer se identificar.

Ainda de acordo com a fonte, a maior e única tristeza de Gabriel com todo esse racha da família é o afastamento da irmã: “Ela era o xodozinho dele. Ele sente muita falta e sofre de saudade. Mas tenho certeza que ele está muito orgulhoso por todo espaço que ela vem conquistando no surfe. Ela vai longe e eles ainda voltarão a ser próximos”.

Procurada pela coluna LeoDias no WhatsApp, Simone respondeu que as informações sobre a administração da carreira de Sophia “não procedem”. Em seguida, no entanto, a mãe dos atletas parece ter se arrependido da resposta e deletou a mensagem.

Coluna Léo Dias – Metrópoles

 

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer pelo “não conhecimento” do recurso especial apresentado pelo ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), a respeito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que o tornou inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

O parecer, datado de terça-feira (28), é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco. Robinson e mais cinco agentes públicos foram condenados em fevereiro de 2021, por maioria de votos, no TRE do Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornalista Túlio Lemos e confirmada pelo Grande Ponto.

Na prática, o parecer da Procuradoria pelo não conhecimento do recurso significa que pode haver falhas nos pressupostos de admissibilidade. Essa é uma fase anterior ao julgamento pela Corte, que irá decidir em plenário se o recurso será ou não aceito.

À época da condenação, a defesa de Robinson Faria informou, por meio de nota, que iria recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de que a “injustiça”, segundo ele, fosse reparada.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, o ex-governador e os demais envolvidos utilizaram recursos públicos em ações institucionais de maneira que comprometeram a isonomia do pleito de 2018.

Fonte: Portal Grande Ponto

Um triplo homicídio foi registrado na cidade de São José de Mipibu na madrugada desta quarta-feira (29).

Os corpos foram encontrados por moradores da região conhecida como Bica após ouvirem disparos de armas de fogo.

As vítimas, ainda não identificadas, tinham perfurações de bala nas regiões da cabeça e do peito.

A motivação para o crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiro

Carreta tomba e interdita BR-304 entre Assu e Mossoró — Foto: Reprodução

Uma carreta tombou por volta das 10h desta quarta-feira (29) no km 82 da BR-304, entre Assu e Mossoró. A rodovia ficou completamente interditada nos dois sentidos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão carregava piscinas de fibra quando o motorista perdeu o controle do veículo e tombou. As estruturas ficaram atravessadas na via. Ninguém ficou ferido.

A PRF trabalha na retirada da carreta do local. A causa do acidente ainda não foi identificada. Até a última atualização desta matéria a rodovia continuava interditada.

G1 RN