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A loja do Hipermercado Bompreço Ponta Negra, localizada na Avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, será fechada no dia 2 de fevereiro, segundo informações do Grupo Big, atual responsável pelo empreendimento.

Com o fechamento da loja, os produtos estão com preços mais baixos e desde a manhã desta sexta-feira, 3, a população aproveita a queima de estoque. Devido a grande procura, também está havendo congestionamento no trânsito próximo ao estabelecimento.

De acordo com o grupo empresarial, o fechamento da unidade faz parte das ações de investimento da marca no Rio Grande do Norte. Atualmente, segundo o grupo, oito lojas no estado estão recebendo investimentos e finalizam, nos próximos meses, um processo de renovação e atualização de seus ativos.

Recentemente, o Grupo BIG reinaugurou as unidades do Maxxi Atacado nas cidades de Mossoró e Parnamirim, com o objetivo de aumentar a participação no formato atacarejo. O estado também contará, em breve, com a chegada de mais uma loja da bandeira, em Natal.

Até o fim de 2019, o Grupo Big era conhecido com Walmart no Brasil, a tradicional marca americana de hipermercados. A mudança é parte da reestruturação da empresa, que assumiu o comando quando a rede foi comprada pela Advent, gestora americana de ” private equity” (participações acionárias).

O Grupo BIG opera no Brasil desde 1995 e possui mais de 500 unidades em 18 estados brasileiros. O grupo possui 8 bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Super Bom Preço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Clube) e lojas de vizinhança (TodoDia). O grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil.

Segundo o Grupo Big, nos próximos 18 meses serão investidos mais de R$ 1,2 bilhão na modernização e ampliação de suas lojas. A mudança ocorre um ano após o Fundo de Investimento Advent adquirir 80% do Walmart Brasil.

A empresa planeja realizar mudanças efetivas na operação em todo o País, com a renovação das lojas e uma nova estratégia comercial e de preços. Até junho de 2020, a expectativa é concluir a reforma de 100 hipermercados.
Em 2018, a receita bruta do grupo atingiu R$ 24,5 bilhões, queda de 13% em relação a 2017. Para 2019, a empresa não projeta crescimento na receita, por conta da fase de transição.

Agora RN

Foto: EBC

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses.

Em 2020 essa mobilização deve continuar. O Senado vai analisar o Projeto de Lei 1.095/2019 que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. O texto foi aprovado pela Câmara na última semana de trabalho do Congresso.

O PL 1.095/2019 do deputado Fred Costa (Patriota-MG) aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, aumentará para pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. O texto prevê ainda a proibição de guarda do animal. A punição atual, prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), é aplicada para casos de violência contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A mudança será apenas para cães e gatos.

O deputado declarou que a crueldade, abandono e maus tratos a animais são considerados pela legislação vigente como crimes de menor potencial ofensivo.

“Os animais não possuem meios de se defender, não são capazes de procurar os seus direitos. A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade, exigindo que as regras que visam reprimir esses crimes sejam cada vez mais rigorosas”, disse o deputado ao apresentar o projeto.

Animal não é coisa                                      

O PLC 27/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), destacou que a nova lei contribuirá para elevar a compreensão da legislação brasileira sobre o tratamento de outros seres.

— É um avanço civilizacional. A legislação só estará reconhecendo o que todos já sabem: que os animais que temos em casa sentem dor e emoções. Um animal deixa de ser tratado como uma caneta ou um copo e passa a ser tratado como ser senciente — destacou o senador na sessão plenária em que o projeto foi aprovado, em agosto passado.

Já o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017 proíbe a eliminação de animais saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses e tem a intenção de incentivar a adoção de cães, gatos e aves saudáveis por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais. A eutanásia só é permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. A proposta também é do deputado Ricardo Izar.

Os dois projetos já haviam sido aprovados pela Câmara, mas como foram modificados pelos senadores, voltam para análise dos deputados, que poderão optar pelo texto do Senado ou pela versão original, da primeira votação na Câmara.

Agência Senado

O Governo do RN iniciou nesta sexta-feira, 03 a Operação Verão 2020. A operação executa ações coordenadas envolvendo várias secretarias e órgãos da administração estadual como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Itep, secretarias de Educação, Saúde, de Mulheres, Administração Penitenciária, Detran e Idema, visando o combate à violência em todas as regiões do Estado.

“A Operação Verão é necessária porque temos um grande fluxo de pessoas neste período, tanto de norte-rio-grandenses como de turistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra esta manhã no lançamento das atividades, na Rota do Sol, em Pium, via que leva às praias de maior movimento no litoral sul.

A governadora explicou que está sendo realizado um trabalho integrado entre as forças de segurança do Estado, dos municípios, através das Guardas Municipais, e instituições do sistema de segurança federal. “Segurança também traz desenvolvimento, trabalho e emprego para nosso povo, por isso esta iniciativa que estamos tomando é de grande importância. Agradeço a todos os profissionais envolvidos e desejo que tenhamos êxito para trazer paz às famílias do RN e aos nossos visitantes”, declarou.

“A operação é um plano para preservar e manter a ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período de veraneio, com reforço na segurança do litoral potiguar que possui 400 quilômetros de extensão”, registra o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

A administração estadual está investindo R$ 6 milhões em diárias operacionais e mais de mil agentes de segurança diariamente. Da Polícia Civil serão 2.278 diárias operacionais pagas, além do efetivo diário normal. Da Polícia Militar serão 48.230 diárias operacionais, sendo 26.880 no Comando de Policiamento Metropolitano e 21.350 no Comando de Policiamento do interior, também além do efetivo diário normal.

O Corpo de Bombeiros atua com 50 guarda-vidas nas principais praias do litoral para garantir a segurança dos banhistas.

Ao participar do lançamento da Operação Verão, no final da manhã desta sexta-feira, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Francisco Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Seap),  Ana Cláudia Saraiva (Degepol), coronel Alarico Azevedo (Comandante da PM), Marcos Brandão (diretor do Itep), Manoel Marques (DER).

Informações e foto da SESED/ASSECOM

Um atentado a bala ocorrido na noite desta sexta feira 3 de janeiro de 2020, na Rua Raimundo Uchôa próximo ao conhecido Cabaré da Baixinha, no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró RN, deixou duas pessoas feridas, entre elas uma criança de 6 anos de idade

Segundo informações do fiscal de operações do 12º BPM, sargento Renixon, que esteve no local, dois homens encapuzados chegaram em carro do tipo Gol de cor branca, invadiram a residência e atiraram nas vítimas que estavam no quarto da casa.

Janailson expedito da Silva 26 anos e  seu filho Wesley David dos Santos Martins de apenas 6 anos de idade, foram atingidos pelos disparos. Janailson foi ferido com cerca de dois tiros na região do quadril enquanto que a criança foi atingida na cabeça e nas perna.

As duas vítimas foram socorridas por terceiros, para a Unidade de pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel. Após receberem os primeiros atendimentos médicos na unidade de saúde, foram transferidos por ambulâncias do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Informações da equipe da Alfa o estado de saúde da criança é considerado grave.

Ainda não há informações confirmadas sobre a motivação do atentado, que acabou vitimando também uma criança inocente. A Polícia Militar informou que Janailson já tem passagem pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte, por tráfico de drogas.

Ele foi preso em novembro de 2017, acusado de tráfico de drogas, onde na ocasião a PM apreendeu com ele e outros dois indivíduos com vários tabletes de maconha, uma pedra grande de crack, além de balança de precisão, sacos plásticos e giletes, objetos que caracterizam o tráfico de drogas.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais serem repreendidos pelos integrantes da família pelo fato de um dos agentes públicos ter urinado no portão da casa das vítimas.

A pena imposta aos policiais não foi alterada. Eles terão de cumprir quatro anos e 10 meses de reclusão e seis meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.

Todos os réus também foram condenados à perda de seus cargos públicos.

Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 5 de novembro de 2016, às 20h42min, na marginal da BR-101, em Biguaçu, a 22 km de Florianópolis.

Os policiais teriam estacionado a viatura em frente a um estabelecimento comercial onde também fica a residência da família vítima do grupo.

Os dois agentes teriam saído do carro e depois um deles começou a urinar no portão da propriedade, na frente dos donos do local, que os repreenderam.

O fato gerou uma discussão. Depois, segundo o processo, um dos policiais atirou no portão do comércio. O dono do estabelecimento, então, correu para tentar se esconder no interior do escritório, onde estava o restante de sua família.

Em seguida, o agente que disparou contra o local pulou o portão e fez mais dois disparos em direção ao escritório.

O segundo policial também invadiu a residência, arrombou a porta e atirou.

O processo diz que eles se identificaram como policiais e agrediram a família com chutes, socos, cotoveladas, coronhadas e tapas. Uma vítima foi alvejada com um tiro no pé.

Os policiais teriam ainda afirmado às vítimas que ‘iriam matar toda a família e ligar para uma terceira pessoa para que trouxesse armas de fogo, a fim de montar uma cena de crime no local e incriminar a família’.

O que alegou a defesa

Após a condenação em primeira instância, os policiais recorreram ao Tribunal de Justiça fazendo uma série de alegações: ilegalidade da prisão, inépcia da denúncia, suspeição do promotor de Justiça do caso, nulidade de interrogatório, falsidade documental.

Trecho dos argumentos da defesa destacado no acórdão pede a nulidade de procedimentos, ‘utilizados como prova para incriminar cidadãos de bem, marginalizar pais de família, servidores exemplares’.

Decisão

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Alexandre d’Ivanenko, considerou que ‘toda ação praticada pelos acusados foi ilícita’. “Sequer poderiam os apelantes terem violado o domicílio das vítimas, muito menos terem praticado toda a barbárie já relatada e comprovada por declarações, perícias e vídeos”, escreveu o desembargador em seu voto.

O magistrado destacou decisão de primeira instância que considerou que as vítimas sofreram ‘violência covarde’ e foram constrangidas a sofrer diversas humilhações sem reagir pelo fato de os condenados se apresentarem como policiais.

Segundo o desembargador, os agentes agiram de maneira ‘deseducada e reprovável’ ao urinar bem em frente ao portão das vítimas e ‘decidiram partir para a briga, nem que para tanto tivessem que invadir a propriedade alheia’.

“A dinâmica dos fatos, tais como apurados, revela que os réus agiram de maneira deseducada e reprovável ao urinar bem em frente ao portão das vítimas, foram repreendidos, muito provavelmente com injúrias, e decidiram partir para a briga, nem que para tanto tivessem que invadir a propriedade alheia. Deixaram claro que a condição de policiais lhes conferia uma certa onipotência e, também, a certeza da impunidade, o que, diga-se, seria praticamente certa se os fatos não tivessem sido filmados é o que ensina a lida forense”, ponderou Alexandre d’Ivanenko.

Sobre o crime de abuso de autoridade o magistrado sinalizou que não seria possível aplicar ao caso as previsões da lei que entrou em vigor nesta sexta, 3.

“Considerando o aumento de pena introduzido pela novel legislação, a hipótese tratada nestes autos deve ser regida pela antiga lei vigente ao tempo dos fatos mais benéfica”, escreveu o desembargador.

Nesta parte da sentença, o magistrado avalia um dos argumentos da defesa, de que os policiais entraram na casa da família porque uma das vítimas teria feito disparos dentro do imóvel.

Alexandre d’Ivanenko registrou que as provas apontavam ‘justamente o contrário’ e que, admitindo tal hipótese, ‘não parecia crível’ que os policiais ‘resolvessem enfrentar, sem proteção alguma, possível criminoso armado’.

“E mais: pularam o portão bem no campo de visão do suposto atirador, caminharam normalmente até a porta do imóvel, sem se preocupar com possíveis disparos em suas direções, inclusive o réu Fábio caminhava e fumava um cigarro tranquilamente, mantendo a todo momento sua pistola apontada para o chão. Nem o policial mais bem treinado e corajoso agiria de tal modo, enfatize-se”, anotou o desembargador em seu voto.

Policiais do 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual realizavam blitz na RN-288 saída norte (saída de Caicó para BR-427) quando um veículo empreendeu fuga.

Os policiais iniciaram diligência pela BR-427 e se estendeu por bairros da zona leste da cidade. O GTO ajudou no acompanhamento e o suspeito foi preso.

Bruno Henrique Da Cruz, 33 anos, foi preso por ter em seu nome um mandado de prisão expedido pela justiça. O crime é ameaça à ex-companheira (Maria da Penha).

A solução defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para equacionar a alta do preço dos combustíveis é a abertura do mercado. “Temos que quebrar monopólios”, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entendem que a quebra do monopólio que a estatal exerce, na prática, sobre o refino, é o caminho para aliviar o bolso dos consumidores. O governo sabe, contudo, que essa não é uma medida a curto prazo.

Atualmente, estão em funcionamento no Brasil 17 refinarias com capacidade instalada de refino diário de cerca de 2,3 milhões de barris. Do total, 13 refinarias são de grande escala, e pertencem à Petrobras. As demais são de concorrentes privados: Manguinhos, instalada no Rio de Janeiro; Univen, em Itupeva (SP); Riograndense, em Uruguaiana (RS); e Dax Oil, em Camaçari (BA). Essas quatro, juntas, produzem cerca de 5% do total da gasolina no país.

Foto: Reuters

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta sexta-feira (3) uma nota na qual declara apoio ao ataque do governo dos Estados Unidos contra o Irã.

“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o Governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, consta em trecho do comunicado.

Após os Estados Unidos ter confirmado a autoria do ataque que matou o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Solemani, na última quinta-feira (2), o preço do petróleo subiu, manifestações tomaram conta das ruas do Irã e a tensão mundial cresceu.

O presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou que irá resistir aos Estados Unidos e prometeu vingança.

Congresso em Foco

Uma menina de 1 ano e 8 meses morreu afogada em uma granja na zona rural de Vera Cruz, município localizado na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta de meio-dia desta quinta-feira (02) na comunidade de Areias.

De acordo com familiares, que moram na comunidade Cobé, cerca de cinco adultos preparavam o almoço e quatro crianças, entre elas Maria Valentina brincavam dentro de casa. Porém, um adolescente teria entrado e, em um descuido, deixou a porta aberta.

Nesse momento, a menina teria saído da casa, sem ninguém perceber, e caído na piscina.

A menina foi encontrada na água pelos familiares, que a tiraram da piscina e tentaram reanimá-la, mas a criança não resistiu.