UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

Marcha dos prefeitos. Brasília, 09/04/2019. Foto: Erasmo Salomão/MS

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver”, disse.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

CRITÉRIOS PARA ADESÃO

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

Informações do Portal Brasil

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