SUPREMO vai decidir em plenário virtual se Bolsonaro prestará depoimento por escrito ou presencial

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento no plenário virtual o recurso do presidente Jair Bolsonaro contra a decisão tomada pelo ministro Celso de Mello de obriga-lo a prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que o presidente preste esclarecimentos por escrito.

O julgamento vai começar no dia 2 de outubro e segue até o dia 9. O plenário virtual é um sistema interno em que os ministros postam seus votos ao longo de uma semana, sem discutir o tema. O resultado da votação é divulgado no último dia.

Bolsonaro é investigado em um inquérito por suspeita de ter tentado intervir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. Ele foi acusado pelo ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro. O relator do caso, Celso de Mello determinou que o depoimento seja presencial, com a participação de Moro. Como o relator está de licença médica, o recurso da AGU foi distribuído pelo ministro seguinte no grau de antiguidade – no caso, Marco Aurélio.

Marco Aurélio optou pelo julgamento no plenário virtual por considerar ser mais rápido do que no plenário presencial da Corte – que, durante a pandemia, está funcionando por videoconferência. Na semana passada, como relator substituto do inquérito, Marco Aurélio suspendeu a tramitação do caso até a análise do recurso da AGU. Portanto, antes do dia 9 a Polícia Federal não poderá agendar o depoimento.

O Globo