Produtores apontam riscos com retirada de incentivos - Informativo Atitude

Produtores apontam riscos com retirada de incentivos

Aumento na tarifa do transporte público, redução de voos. comprometimento no crescimento da indústria e na geração de emprego e renda, são algumas das consequências que entidades do setor produtivo apontam, caso o Governo do Estado prossiga com a ideia de reduzir, ou mesmo suspender benefícios fiscais. A medida faz parte de um pacote de iniciativas que foram anunciadas pelo Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, sob a justificativa de recompor receitas que deverão ser reduzidas quando a alíquota modal do ICMS retornar aos 18% no próximo mês.

O prazo para que essas medidas sejam adotas ainda não está definido mas, segundo o secretário, todos os benefícios e renúncias fiscais serão postos para análise e isso inclui os regimes especiais que abrangem diferentes segmentos, como querosene de aviação, carcinicultura, pesca, transporte público, hotéis, bares e restaurantes, atacado de medicamentos e as indústrias inscritas no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do estado (Proedi).

O presidente da Federação das Indústrias, Roberto Serquiz, defendeu que os benefícios não sejam alterados, com risco de comprometer o crescimento da Indústria no estado. “Temos claro que a revisão dos incentivos fiscais poderá interromper o atual ciclo de recuperação da indústria potiguar. A FIERN está à disposição, através de sua diretoria e do Observatório da Indústria Mais RN, para discutir novas alternativas para a solidez fiscal do Estado”, sugeriu Serquiz.

O Proedi é um dos principais. Pela iniciativa, empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações no território potiguar têm descontos de até 95% do imposto devido, contribuindo, inclusive, com a interiorização da Indústria.

A redução do imposto neste patamar também é dada no regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas. Neste são previstas cinco alíquotas do ICMS que incide sobre o QAv (querosene da aviação), podendo chegar a até 0%. Mas as operadoras precisam cumprir metas, como o aumento e regularidade de voos, inclusive internacionais e, se não cumprirem os objetivos, têm que devolver o imposto retroativo.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria dos Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson, acredita que se o Governo modificar esse programa, vai impactar negativamente no turismo, que tem mais de 52 outras atividades correlacionadas. “Muitos voos chegam aqui hoje porque existe um acordo do Governo para um número mínimo com as operadoras. A própria Gol tem o voo de Buenos Aires, exatamente em função de manter uma redução maior no querosene de aviação”, explica.

Ele cita outros voos conquistados, como o que vai para Belém/PA e que poderia também sofrer com possíveis mudanças no programa de benefícios. “Já temos a passagem aérea mais cara do Nordeste em, em algumas situações, a mais cara do Brasil e, se houver redução, acaba com o turismo. É uma notícia muito ruim que a gente espera que realmente não chegue a se concretizar”, destaca Abdon Gosson.

As saídas que o Governo cogita também chegam aos times de futebol do estado que são beneficiados pelo Programa Nota Potiguar. A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) recebeu presidentes, diretores e interlocutores dos clubes na quinta-feira (15) para discutir a decisão do Governo do Estado sobre a suspensão da participação do Campeonato Potiguar de Futebol.

Em carta aberta à sociedade, a entidade pediu que a governadora Fátima Bezerra revise a decisão, para evitar prejuízos ao certame potiguar e participação dos filiados em campeonatos regional e nacional. “A decisão do governo traz danos ao desenvolvimento do futebol potiguar, setor que gera emprego e renda, e impacta nossa economia em todo o nosso estado. Esperamos que possamos juntos chegar a uma solução a este impasse e que possamos trazer ao futebol potiguar o reconhecimento devido como uma das forças que movem nosso estado”, divulgou a FNF.

Tribuna do Norte

 

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