Recém liberado pelo Supremo Tribunal Federal (veja no link acima), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, está com moral no Governo de Lula e, não se surpreenda, pode reaparecer como ministro muito em breve. Em texto publicado no Metrópoles, inclusive, Dirceu já fala como ministro e sugeriu até um “programa de desenvolvimento regional”.
“É preciso aproveitar esse espírito de solidariedade e compreensão da gravidade da situação da emergência climática para dar um salto de qualidade no planejamento para superar a crise. O programa de reconstrução implica ser um programa de desenvolvimento regional que envolva todos os atores – governos, empresários, trabalhadores, movimentos sociais – e parta da constatação de que é preciso aprender com os erros do passado. E de que não haverá futuro possível para as novas gerações se prevalecer a lógica neoliberal de destruição contínua da natureza, desregulação, especulação imobiliária correndo solta e ampliação das áreas de plantio do agronegócio sem respeito ao ecossistema”, disse o homem condenado por corrupção, mas que teve a pena anulada por prescrição.
Nesta semana, a Segunda Turma da Corte reconheceu a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil, o sempre polêmico José Dirceu, e extingiu a pena.
A decisão era referente a um dos processos resultantes da Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e ele não pode ser mais punido pelo crime. José Dirceu foi condenado no processo que apurou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.
De acordo com a defesa, Dirceu já tinha 70 anos quando foi condenado em 2016. Dessa forma, o prazo da prescrição deveria ser reduzido pela metade, conforme previsto na legislação penal.
Rapidamente, após a decisão, uma lista de ministros que votaram contra e a favor de Dirceu começou a circular na internet. Dentre eles, destaque para Kassio Nunes Marques, que chegou a ficar no trendtopics do X, antigo Twitter. O ministro nomeado por Jair Messias Bolsonaro votou pela extinção da pena de Dirceu.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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