novembro 30, 2023

O Procon do Rio Grande do Norte tomou medidas contra postos de combustíveis que aumentaram os preços de maneira injustificada, aplicando multas que totalizaram R$ 818 mil. Essas multas foram aplicadas devido ao aumento dos preços dos combustíveis entre outubro do ano passado e junho deste ano.

De acordo com o Procon, 14 postos de combustíveis pagaram as multas, enquanto os demais optaram por recorrer na Justiça. Apenas no mês de junho, 41 postos foram autuados pelo órgão pelo mesmo motivo, dentre os 112 fiscalizados desde o Mutirão do Preço Justo, realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor.

O subcoordenador do Procon do Rio Grande do Norte, Oberdan Medeiros, explicou à InterTV Cabugi que foram identificadas condutas abusivas no mercado, visando aumentar os lucros acima de qualquer outra consideração.

Na quinta-feira (15), a Refinaria Clara Camarão reduziu em R$ 0,06 o preço da gasolina e do diesel vendidos aos distribuidores do RN. A Petrobras também anunciou uma diminuição de 13 centavos no preço da gasolina a partir desta sexta-feira nas distribuidoras. Em maio, a estatal havia anunciado o fim da paridade de importação do petróleo e uma nova política de preços para os combustíveis.

Essa redução ocorre após dois aumentos consecutivos no estado. No final de maio, a fixação da alíquota do ICMS para combustíveis em todo o Brasil resultou em mudanças no preço da gasolina, que chegou a atingir até R$ 5,99 em grande parte dos postos da região metropolitana de Natal. Já em junho, um dia após ser privatizada, a Refinaria Clara Camarão aumentou o preço da gasolina e do diesel vendidos no estado.

Na semana passada, o preço médio do combustível no Rio Grande do Norte foi de R$ 5,69, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do Brasil.

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