dezembro 1, 2023

O projeto de lei que busca combater as fake news segue com entraves e tem a perspectiva de ver alguns temas fatiados para que avance na Câmara dos Deputados.

Houve a intenção de votar a matéria no plenário da Casa no início de maio. No entanto, com a possibilidade de derrota iminente, o próprio relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu que o texto fosse retirado de pauta, com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A ideia era que o projeto voltasse a ser analisado em cerca de duas semanas depois do adiamento. Nunca mais entrou na lista de votação.

O principal entrave continua sendo a eventual criação de uma entidade que regule plataformas de internet. Oposicionistas alegaram potencial de censura e interferência do governo.

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