fevereiro 25, 2024

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino recebeu o maior número de votos contrários a um indicado à Corte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde a redemocratização.

Embora a comissão tenha dado aval ao seu nome, foram dez os senadores dos 27 do colegiado que se manifestaram contra sua aprovação, enquanto 17 se posicionaram a favor, placar mais apertado desde 1989. A indicação será agora analisada pelo plenário da Casa.

Dino recebeu um voto contrário a mais que André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Na ocasião, o placar na CCJ ficou em 18 a 9.

A CCJ sempre confirmou o nome escolhido pelos presidentes da República. Desde 1989, a média foi de apenas dois votos contrários aos indicados, e de 19 senadores favoráveis. Dos 29 nomeados desde então, 17 não receberam voto contra, entre eles Luiz Fux e Cármen Lúcia, que estão atualmente na Corte.

Escolhido por Lula também neste mandato e confirmado pelo Senado em junho, Cristiano Zanin recebeu 21 votos a favor da sua indicação, e cinco contrários. O desempenho de Dino também ficou abaixo do registrado por Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria Geral da República (PGR), sabatinado em conjunto com o atual ministro da Justiça nesta quarta-feira. Ele recebeu 23 votos favoráveis e apenas quatro contrários a sua confirmação para o cargo. Ao todo, a sabatina de ambos durou mais de 10h.

O Globo

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