Após a LATAM anunciar a abertura de 33 novos voos semanais para Fortaleza (CE) – e nenhum para o Rio Grande do Norte – surge a notícia de que a companhia aérea estuda a possibilidade de suspender o voo diário entre Natal e Brasília. A ideia é alterar pelo menos a frequência. A informação é do portal Agora Eu Voo, especializado em notícias aéreas.

A capital potiguar amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (14). Somente por volta das 7h os ônibus começaram a sair das garagens. Os rodoviários aderiram à manifestação que acontece em várias cidades do país contra a reforma da previdência.

Até às 7h30 os ônibus da empresa Guanabara ainda não estavam circulando. Já os ônibus das empresas Conceição, Cidade do Natal e Santa Maria começaram a rodar por volta das 7h.

Na quinta (14) a Justiça determinou que pelo menos 40% da frota circulasse durante a paralisação.

Durante a paralisação, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) autorizou a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Também foi permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.

Greve geral

Várias categorias de trabalhadores e serviços amanheceram esta sexta-feira (14) paralisados no Rio Grande do Norte por causa de uma greve geral convocada em protesto contra o projeto da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo Federal, que está em tramitação no Congresso.

Bancos

Os bancos não vão funcionar nesta sexta-feira (14), segundo confirmou o Sindicato dos Bancários. Os serviços só devem ser retomados na próxima segunda-feira (17), já que as agências não funcionam nos finais de semana.

Delegacias

As delegacias da capital e do interior também não funcionam nesta sexta (14), segundo o Sindicato dos Policiais Civis. De acordo com a categoria, os flagrantes e demais atendimentos necessários só devem ser garantidos nas delegacias de plantão. Em Natal, são duas – a Central de Flagrantes, na Zona Oeste, e a plantão Zona Norte.

Escolas e universidades

As escolas públicas também não terão aula em nenhum dos turnos desta sexta-feira (14), segundo o Sindicato dos Servidores da Educação. A associação de docentes da UFRN e servidores de outras universidades do estado também aderiram ao movimento e estão paralisados. De acordo com os servidores da educação, os protestos também são contra o contingenciamento dos recursos da Educação.

Hospitais

Hospitais e outros serviços de saúde pública terão atendimento reduzido, apenas com manutenção dos serviços essenciais, segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde. Os trabalhadores também vão realizar atos em frente às unidades, como o Hospital Walfredo Gurgel, que tem o principal pronto-socorro do estado.

Foto: Ednaldo Lima/G1RN

“Depois de semanas de queda de braço entre políticos e pitacos de muitas partes, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acabou retirando de seu parecer mudanças nas regras de aposentadoria de estados e municípios. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (13) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Isso significa que as alterações propostas pelo governo na Previdência de servidores públicos valerão apenas para o funcionalismo da União. Hoje, as regras são as mesmas para qualquer servidor, com a diferença que governos regionais têm autonomia para estabelecer as próprias alíquotas de contribuição, desde que não sejam inferiores às do governo federal.

A retirada, no entanto, não é definitiva. Moreira optou por eliminar esse e outros pontos polêmicos de seu relatório para conseguir aprová-lo na Comissão Especial, já que não houve entendimento com os deputados. Mas ele mesmo admitiu que seu parecer pode passar por mudanças antes mesmo dessa votação, e que a inclusão dos servidores estaduais e municipais está em negociação.

“”Essa é uma casa plural. Mas é importante que os governadores, que querem que os efeitos da reforma valham para seus funcionários, venham apoiar a medida. É importante entregarmos uma reforma não apenas para os servidores da União e os trabalhadores privados”, cobrou.

Caso fique de fora do relatório, o tópico ainda pode voltar à reforma da Previdência se for reincluído no texto durante as discussões no plenário da Câmara dos Deputados. O ponto é que estados e municípios precisam ajustar seus regimes próprios de Previdência, mas deputados não querem arcar com o ônus político da medida sozinhos e acabam pressionando governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores para tomarem alguma medida.

Se ficarem de fora mesmo, será a vez de os governos regionais elaborarem projetos para as próprias reformas.

“Por que estados e municípios precisam da reforma?Estados e municípios precisam repensar seus regimes próprios de Previdência pela mesma razão principal da União: as contas não fecham. No Brasil, contando União, estados e municípios, são quase 5,6 mil entes federativos que poderiam ter regimes próprios de aposentadoria, mas a secretaria de Previdência tem cerca de 2,1 mil regimes próprios cadastrados. Isso ocorre porque muitos municípios, sobretudo os pequenos, não têm esse mecanismo, e seus servidores se aposentam pelo INSS.

Por isso, a situação é mais problemática nos estados. Todos já possuem déficit atuarial, o que indica que não vai ter dinheiro para cobrir todos os gastos projetados com aposentadoria e pensão. Além disso, há um descompasso entre a quantidade de servidores na ativa e aposentados e o valor dos benefícios. Outro ponto que pressiona as contas dos estados é que grande parte dos servidores têm direito a regimes especiais de aposentadoria, como professores e policiais militares e bombeiros.

““Sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população, principalmente no que tange às principais atribuições constitucionais dos estados: saúde, educação e segurança”, observa Josué Pellegrini, consultor legislativo e analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), no estudo especial “A situação das previdências estaduais”, lançado em junho.

O ponto dos serviços oferecidos pelos estados também estava no alerta feito pelo economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, que considera “um crime” a retirada de estado e municípios da reforma. “Seria muito negativo os estados e municípios ficarem de fora da reforma, porque o povo mora nas cidades, ele não mora na União. O povo depende de vários serviços prestados pelo município e pelos estados, praticamente nenhum da União. Então é importante que os estados estejam na reforma para reencontrar o seu equilíbrio fiscal”, explica.

Na ponta do lápisAinda em abril, o Ministério da Economia havia divulgado as estimativas de quanto cada estado poderia economizar no pagamento de aposentadorias e pensões, caso a reforma fosse aprovada da forma como foi proposta.

Pelos cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as 27 unidades da federação deixarão de gastar R$ 81,3 bilhões nos próximos quatro anos e R$ 350,7 bilhões em dez anos, caso a nova legislação seja aprovada.

Gazeta do Povo

Poucas coisas unem tanto as mulheres como denúncias de abuso sexual. O movimento #metoo deixou claro que o mexeu com uma, mexeu com todas tem uma força capaz de abalar desde as estruturas de Hollywood até a reputação de atores globais consagrados. Basta lembrar do caso de José Mayer, denunciado por uma figurinista, cuja palavra tornou-se prova inquestionável do comportamento condenável do artista.

Dar crédito à palavra da vítima em um caso de estupro, por exemplo, é uma questão de honra para quem defende os direitos da mulher. No Superior Tribunal de Justiça há inclusive acórdão sobre o tema, segundo o qual “em delitos sexuais, comumente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevância, desde que esteja em consonância com as demais provas acostadas aos autos”.

Um alerta de chuvas intensas para o litoral do Rio Grande do Norte foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na noite desta quinta-feira (13). No comunicado, o Inmet avisa para “grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas”. A expectativa é de chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. No início das fortes chuvas, no final da manhã desta quinta-feira, a as precipitações em Natal causaram transtornos para motoristas e pedestres, com o registro de diversos pontos de alagamento na cidade.

Nesta quinta-feira, o monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registrou maiores chuvas no litoral sul potiguar: entre 70 a 80mm. Na Grande Natal, as chuvas ficaram em torno de 30 a 40mm, conforme o previsto pela Emparn.

Da quarta-feira para a quinta-feira, em Natal a média de chuva foi aproximadamente de 33mm. Os dados foram captados a partir de medidores de chuva espalhados pela capital. O bairro em que mais choveu foi Neópolis: 44.8mm, seguido de Pajuçara (41.7), Ponta Negra (39), Cidade Alta (28.6), Nossa Senhora da Apresentação (28.6), Cidade Alta (28.6), Guarapes 1 (25.4), Guarapes 2 (25.2) e Nazaré (24.6), segundo o meteorologista.

TRIBUNA DO NORTE

Por Merval Pereira

Não é de hoje que há críticas pelo fato de o mesmo juiz, no caso Sérgio Moro, controlar as investigações, como na Operação Lava-Jato, e julgar os processos, dando a sentença final.

Não é uma criação nem de Moro nem dos procuradores de Curitiba. É assim que funciona qualquer força-tarefa no Brasil, de acordo com o nosso Código de Processo Penal, ao contrário de outros países, como a Itália, ou países na América Latina, como México e Chile.

Eles têm a figura do “juiz de instrução” ou “juiz das garantias”, que atua apenas na fase inicial das investigações, autorizando ou impedindo ações como quebra de sigilo e interceptações telefônicas, depoimentos e prisões preventivas.

Nenhuma ação dos procuradores do Ministério Público nem da Polícia Federal pode ser feita sem uma autorização do juiz de instrução, que não participa, por impedimento legal das investigações, mas as controla.

Por isso Moro disse, logo no primeiro momento da divulgação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, que apenas combinou com os Procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele, questões logísticas e exigências legais, como formalização de atos.

A Vara de Moro existe desde 2003 quando foi criada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater os crimes financeiros. Somente em 2014 a Força-Tarefa da Lava-Jato foi criada, por decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Também a Polícia Federal criou uma força-tarefa própria, que foi esvaziada no governo Temer a ponto de hoje só existir um policial dedicado exclusivamente à Lava-Jato. Quem organizou a Força-Tarefa do Ministério Público foi o procurador Deltan Dallagnol, que já trabalhara com o juiz Moro no caso Banestado, no início dos anos 2000.

O procurador integrou a Força-Tarefa que fez, em 2003, a primeira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef. Ao formar o grupo que trabalharia na Lava-Jato, Dallagnol chamou o procurador Carlos Fernando de Souza, que também fez parte do caso Banestado, e outros procuradores com experiência em investigação de crimes do colarinho branco.

Dallagnol e Moro, portanto, se conhecem há 15 anos, e o papel de cada um sempre foi bem definido: o MP propõe medidas, e o juiz as aceita ou não. Para isso, tem que conversar, saber se é a melhor hora para fazer tal ação, se é possível atender aos pedidos dos procuradores e da Polícia Federal, se está bem embasado o pedido de prisão, autorizar quebra de sigilo.

Há uma proposta para a adoção do “juiz de garantias” no Congresso, em tramitação desde 2010, e provavelmente o caso das conversas reveladas pelo Intercept vai apressar uma decisão favorável.

Em todas as conversas reveladas pelo hackeamento do celular do procurador Deltan Dallagnol não há um só momento em que se flagre uma combinação entre ele e Moro para prejudicar o ex-presidente Lula ou outro investigado qualquer.

O fato de o Intercept ter publicado o que diz ser a íntegra das conversas ajudou a confirmar a percepção de que os dois só têm conversas a respeito de procedimentos, e o que parece uma participação indevida do juiz Moro, na verdade é a discussão de decisões sobre as investigações, ou a comunicação de uma testemunha que havia revelado um crime.

Mesmo as conversas entre os dois, que não são diretamente ligadas a casos específicos, são sobre o combate à corrupção, e como ela está arraigada na sociedade brasileira. Afinal, a Força-Tarefa da Lava-Jato existe para isso.

O hoje ministro Sérgio Moro continua o mais popular do governo Bolsonaro, apesar de algumas pesquisas mostrarem queda de popularidade.

A criação da figura do “juiz de garantias”, por outro lado, não é incontroversa. O Instituto dos Advogados do Brasil, por exemplo, é contrário. Diz um parecer do IAB: “Na prática, juízes, em razão da liderança funcional na condução de inquéritos, acabam por exercer atividades policiais e, com o tempo, tornam-se vítimas do fenômeno da “policização”, invertendo, muitas das vezes, seus originários e nobres objetivos”.

Pelas redes sociais, a Prefeitura de Macaíba noticiou que o prazo para a inscrição de quadrilhas juninas para o festival  termina nesta sexta (14). Os grupos juninos podem inscrever-se tanto na secretaria de Cultura de Macaíba, que fica na Rua Frei Miguelino (por trás da Prefeitura), das 8h às 17h; e em Natal, na sede da Band Natal, na Rua Raimundo Chaves 1900, em Candelária.

O festival acontecerá dentro da grande programação junina que o município está preparando e que em breve será divulgada. Neste ano, o São João de Macaíba será de 24 de junho (dia de São João) ao dia 1º de julho. Além do festival de quadrilhas, haverá muitos grupos juninos, shows com artistas locais e regionais e muito mais.

Depois de atacar duramente a Lava Jato nos últimos dias, o ministro Gilmar Mendes finalmente resolveu criticar o crime de invasão do celular de Deltan Dallagnol e roubo de mensagens privadas trocadas com Sergio Moro e integrantes da força-tarefa.

“Isso precisa [ser investigado], independentemente de quem se tratasse, são autoridades. E claro, acho que todos nós devemos nos preocupar com essa questão da segurança. De fato, é preciso tomar providências em relação a isso, isso é extremamente sério”, disse a O Antagonista.

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De acordo com informações checadas junto à secretaria de Infraestrutura do Município de Macaíba, a pavimentação no Loteamento Santa Rosa continua. Entretanto, atualmente, em virtude dos dias chuvosos, a empresa não tem condições manter seu pessoal trabalhando na obra.

Ainda de acordo com a Infraestrutura, assim que o tempo normalizar o serviço continuará normalmente. A ideia da secretaria é concluir em breve esta e outras pavimentações que a Prefeitura de Macaíba está realizando por todo município e, com a disponibilidade de recursos, começar novos serviços em regiões que ainda carecem do trabalho. Dúvida sanada do leitor que nos contactou.

Dois homens foram eletrocutados enquanto instalavam uma antena em uma casa, na manhã desta quinta-feira (13), em Natal. O caso aconteceu na avenida Boa Sorte, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Eles foram socorridos em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o caso aconteceu por volta das 10h.

Os homens estavam trabalhando na instalação de uma antena, quando o objeto encostou na fiação pública – o que provocou o choque.

Um dos homens caiu da sacada do imóvel, enquanto o outro ficou em cima da casa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o socorro, mas precisou da ajuda dos bombeiros para conseguir resgatar a vítima que ficou na parte superior.

Ainda não há informações se os homens eram moradores do imóvel ou trabalhadores, porém eles não usavam equipamentos de proteção.

Foto: G1RN/Cedida