O prefeito Fernando Cunha recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelos trabalhos no enfrentamento ao trabalho infantil desenvolvidos pela Prefeitura de Macaíba. A homenagem foi realizada na tarde desta quarta-feira (12), data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na sede da Assembleia do RN, em Natal.

A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andrea Carla Ferreira participou da solenidade. A Prefeitura de Macaíba desenvolve uma série de campanhas com o intuito de conscientizar e sensibilizar a população sobre as várias e diversas formas de violência no município.

Campanhas de enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes e contra as mulheres, por exemplo, também fazem parte das ações da Prefeitura, como a “Compartilhe essa ideia”, iniciativa de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e a ação “Mulheres diferentes, violências iguais”. A abertura da campanha de combate ao trabalho infantil de 2019 foi realizada no Conselho Comunitário do bairro Morada da Fé, na última segunda-feira (10).

O grupo de ações é composto por uma série de atividades socioeducativas em comunidades das zonas urbana e rural, como, por exemplo, As Marias, Lagoa dos Cavalos e assentamento Eldorado dos Carajás; uma roda de conversa sobre as formas de trabalho infantil, no dia 12 de junho, no CRAS Fabrício Pedroza; ação preventiva na feira livre de Macaíba, no dia 12 de junho; Café com RH no Combate ao Trabalho Infantil, no dia 18 de junho e a 1ª Corrida Municipal “Diga não ao Trabalho Infantil”, no dia 29 de junho, na Praça Paulo Holanda Paz.

Apronte seu chapéu de palha, organize seu figurino e chame seu par, pois vem aí uma das melhores festas juninas do Rio Grande do Norte. A edição do São João de Macaíba deste ano será uma das maiores já realizadas na terra de Auta de Souza. Uma verdadeira imersão na cultura popular nordestina, uma viagem pelas tradições do nosso povo em mais uma parceria entre Prefeitura de Macaíba e Band Natal.

Para o festival de quadrilhas juninas, as inscrições ainda estão abertas até a próxima sexta-feira (14). Os grupos juninos podem inscrever-se tanto na secretaria de Cultura de Macaíba, que fica na Rua Frei Miguelino (por trás da Prefeitura), das 8h às 17h; e em Natal, na sede da Band, na Rua Raimundo Chaves 1900, em Candelária. No ato de inscrição, o representante de cada quadrilha deve se dirigir até um dos pontos citados portando RG e CPF.

Em breve, toda programação da festa será divulgada. Teremos um belo festival de quadrilhas juninas, apresentações culturais e musicais com artistas do cenário local, regional e muito mais. Aguarde!

Circula na web um print com os rostos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol e um diálogo em que o ex-juiz diz que “no TRF 4 tem 4 amigos que vão adiantar os trabalhos” e que a sentença deLula “já está combinada”. É #FAKE .

A conversa não foi uma das vazadas pelo site The Intercept Brasil . Na imagem falsa, há ainda uma frase atribuída a Dallagnol: “Temos a Globo e o Estadão do nosso lado, garantiram cobertura total”. Não é verdade.

Na noite de domingo (9), o site The Intercept divulgou trechos de mensagens atribuídas aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O Intercept, no entanto, diz que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas por meio de uma fonte anônima.

A imagem falsa que circula pela internet, porém, não foi divulgada pelo site. “O diálogo não consta dos arquivos que nos foram entregues pela fonte anônima. Esta imagem não foi produzida pela equipe do Intercept Brasil e nós não somos os responsáveis pela divulgação dela”, diz o Intercept em nota enviada à Agência Lupa.

O Globo

O PL (antigo PR), partido do presidente da comissão especial da reforma da Previdência, não se contenta, por exemplo, com a retirada do BPC, da aposentadoria rural e do sistema da capitalização da proposta.

A bancada, com 38 deputados, quer que a idade mínima dos professores caia para 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens).

Um pintor de 44 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (12) suspeito de ter estuprado quatro sobrinhas dele na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.

As vítimas são todas irmãs. Duas são crianças, hoje com 9 e 10 anos, e as outras duas adolescentes, gêmeas, de 15 anos.

Segundo o delegado Marcelo Aranha, que conduz as investigações, o homem foi detido por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. “Ele nega tudo”, acrescentou.

O delegado contou  a reportagem que os estupros vinham ocorrendo desde 2017, quando a família se mudou de Santa Cruz para Nísia Floresta. “A mãe e o pai das meninas se separaram. Então ela e os filhos, que são seis ao todo, se mudaram para Nísia. E o tio foi junto. Foi quando ele começou a abusar sexualmente das sobrinhas”, revelou.

Os outros dois irmãos das vítimas, um menino e uma menina, também ouvidos pelo delegado, negaram ter sofrido abuso por parte do tio. “O pintor está preso e ainda hoje será encaminhado para o sistema prisional”, finalizou o delegado.

A Prefeitura de Macaíba realizou a abertura da campanha de enfrentamento ao Trabalho Infantil, na tarde desta segunda-feira (10), na sede do Conselho Comunitário do bairro Morada da Fé. No evento estiveram presentes familiares e as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que receberam os uniformes do Serviço na oportunidade e assistiram a uma apresentação dos palhaços do Circo Grock. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho.

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Macaíba orientou os presentes sobre as formas de combate ao trabalho infantil, enfatizando os danos causados por este tipo de exploração e as ações estratégicas da campanha no município, que serão realizadas até o dia 29 deste mês de junho.

O grupo de ações é composto por atividades socioeducativas em comunidades das zonas urbana e rural, como, por exemplo, As Marias, Lagoa dos Cavalos e assentamento Eldorado dos Carajás; uma roda de conversa sobre as formas de trabalho infantil, no dia 12 de junho, no CRAS Fabrício Pedroza; ação preventiva na feira livre de Macaíba, no dia 12 de junho; Café com RH no Combate ao Trabalho Infantil, no dia 18 de junho e a 1ª Corrida Municipal “Diga não ao Trabalho Infantil”, no dia 29 de junho, na Praça Paulo Holanda Paz.

“A importância da campanha é para a população conscientizar-se das formas de trabalho que as nossas crianças e adolescentes são expostas, muitas vezes informalmente, como na feira livre, às vezes até sozinhos”, declarou a assistente social Patrícia Soares, coordenadora da campanha.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito  já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Vetos

Foi rejeitada a decisão presidencial que impedia que fundações de apoio a universidades fossem gestoras de fundos patrimoniais (Veto 3/2019) e também a que exigia perícia médica de pessoas com HIV/AIDS (Veto Total 11/2019).

Também foi derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistiava multas de partidos políticos (Veto 14/2019).

Senadores e deputados derrubaram, ainda, parte de um dos últimos vetos do então presidente Michel Temer (Veto 40/2018). Com isso, taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos. Agora, os trechos vão integrar o corpo da Lei 13.755, de 2018.

O Congresso manteve o veto presidencial (Veto 8/2019) a quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A lei determina que as sanções sejam executadas de forma imediata no território nacional.

O trecho relativo ao Veto 8/2019 destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.

Agência Senado

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.

Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Informações e foto da Agência Brasil

Foto: Demis Roussos/ASSECOM-RN

– Falar em SUS é falar em vida, afirmou o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra na abertura, nesta terça-feira (11), da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que está se realizando no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra, Natal.

Segundo Antenor Roberto, “estamos hoje promovendo a consolidação do SUS, tão presente e atual, e quero dizer aqui que Cipriano Maia [secretário estadual de Saúde] e sua equipe fazem um trabalho de altíssima qualidade, e sabemos que a travessia é dura, longa e tensa, mas o SUS será uma das grandes bandeiras do nosso governo”.

Em sua fala, Cipriano Maia, na condição de presidente da 9ª Conferência Estadual de Saúde, disse que, enquanto gestor tem a clareza dos desafios que tem pela frente. “Hoje o nosso grande desafio é resistir para preservar o SUS, porque o que vem ocorrendo no Brasil desde 2016 é a tendência de desmonte do bem-estar social e esta Conferência deve fortalecer o debate e as lutas pela reconstrução e a consolidação do Sistema Único de Saúde”.

Para o secretário estadual de Saúde, a reconstrução do SUS passa pela unidade de todos e de todas aqueles(as) que lutam pelo fortalecimento do sistema. “Temos que encarar os problemas como desafios para lutar e vencer. Temos que pensar que a saúde é preocupação de todos (as)”, e citou no caso do Rio Grande do Norte a regionalização da saúde, a implantação dos consórcios interfederativos e enfatizou: “não existe regionalização se não houver uma efetiva participação dos municípios”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, ressaltou: “estamos num momento da vida política de nosso país onde democracia e saúde tem tudo a ver com a história a qual vivenciamos hoje. A saúde e a democracia estão sim, sendo ameaçadas. Saúde e democracia pra nós tem que ser compreendidas em sua plenitude. Precisamos enfrentar àqueles que querem acabar com a participação e o controle social”, enfatizou.

Presentes ao evento, além da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinta, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, um dos palestrantes convidados da 9ª Conferência Estadual de Saúde, secretários municipais de saúde e representantes do Ministério Público.

Para a presidente do Conselho Estadual de Saúde, a Conferência será o momento de todos os segmentos da sociedade dizerem o que pensam e o que querem do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de uma análise crítica. “Mais do que isso: é o momento de todos unirem forças na defesa da manutenção do SUS, num contexto em que o sistema é extremamente atacado e ameaçado. Viemos enfrentando o desmonte do SUS, evidenciado pelo enfraquecimento dos repasses das verbas”, destacou Geolipia Jacinta.

Informações e foto da ASSECOM-RN

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagensdo ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9).

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

“O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.

MÔNICA BERGAMO