Um pintor de 44 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (12) suspeito de ter estuprado quatro sobrinhas dele na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.

As vítimas são todas irmãs. Duas são crianças, hoje com 9 e 10 anos, e as outras duas adolescentes, gêmeas, de 15 anos.

Segundo o delegado Marcelo Aranha, que conduz as investigações, o homem foi detido por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça. “Ele nega tudo”, acrescentou.

O delegado contou  a reportagem que os estupros vinham ocorrendo desde 2017, quando a família se mudou de Santa Cruz para Nísia Floresta. “A mãe e o pai das meninas se separaram. Então ela e os filhos, que são seis ao todo, se mudaram para Nísia. E o tio foi junto. Foi quando ele começou a abusar sexualmente das sobrinhas”, revelou.

Os outros dois irmãos das vítimas, um menino e uma menina, também ouvidos pelo delegado, negaram ter sofrido abuso por parte do tio. “O pintor está preso e ainda hoje será encaminhado para o sistema prisional”, finalizou o delegado.

A Prefeitura de Macaíba realizou a abertura da campanha de enfrentamento ao Trabalho Infantil, na tarde desta segunda-feira (10), na sede do Conselho Comunitário do bairro Morada da Fé. No evento estiveram presentes familiares e as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que receberam os uniformes do Serviço na oportunidade e assistiram a uma apresentação dos palhaços do Circo Grock. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho.

A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Macaíba orientou os presentes sobre as formas de combate ao trabalho infantil, enfatizando os danos causados por este tipo de exploração e as ações estratégicas da campanha no município, que serão realizadas até o dia 29 deste mês de junho.

O grupo de ações é composto por atividades socioeducativas em comunidades das zonas urbana e rural, como, por exemplo, As Marias, Lagoa dos Cavalos e assentamento Eldorado dos Carajás; uma roda de conversa sobre as formas de trabalho infantil, no dia 12 de junho, no CRAS Fabrício Pedroza; ação preventiva na feira livre de Macaíba, no dia 12 de junho; Café com RH no Combate ao Trabalho Infantil, no dia 18 de junho e a 1ª Corrida Municipal “Diga não ao Trabalho Infantil”, no dia 29 de junho, na Praça Paulo Holanda Paz.

“A importância da campanha é para a população conscientizar-se das formas de trabalho que as nossas crianças e adolescentes são expostas, muitas vezes informalmente, como na feira livre, às vezes até sozinhos”, declarou a assistente social Patrícia Soares, coordenadora da campanha.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito  já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

Vetos

Foi rejeitada a decisão presidencial que impedia que fundações de apoio a universidades fossem gestoras de fundos patrimoniais (Veto 3/2019) e também a que exigia perícia médica de pessoas com HIV/AIDS (Veto Total 11/2019).

Também foi derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistiava multas de partidos políticos (Veto 14/2019).

Senadores e deputados derrubaram, ainda, parte de um dos últimos vetos do então presidente Michel Temer (Veto 40/2018). Com isso, taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos. Agora, os trechos vão integrar o corpo da Lei 13.755, de 2018.

O Congresso manteve o veto presidencial (Veto 8/2019) a quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A lei determina que as sanções sejam executadas de forma imediata no território nacional.

O trecho relativo ao Veto 8/2019 destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.

Agência Senado

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.

Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.

A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.

Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora

O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Informações e foto da Agência Brasil

Foto: Demis Roussos/ASSECOM-RN

– Falar em SUS é falar em vida, afirmou o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra na abertura, nesta terça-feira (11), da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que está se realizando no PraiaMar Hotel, em Ponta Negra, Natal.

Segundo Antenor Roberto, “estamos hoje promovendo a consolidação do SUS, tão presente e atual, e quero dizer aqui que Cipriano Maia [secretário estadual de Saúde] e sua equipe fazem um trabalho de altíssima qualidade, e sabemos que a travessia é dura, longa e tensa, mas o SUS será uma das grandes bandeiras do nosso governo”.

Em sua fala, Cipriano Maia, na condição de presidente da 9ª Conferência Estadual de Saúde, disse que, enquanto gestor tem a clareza dos desafios que tem pela frente. “Hoje o nosso grande desafio é resistir para preservar o SUS, porque o que vem ocorrendo no Brasil desde 2016 é a tendência de desmonte do bem-estar social e esta Conferência deve fortalecer o debate e as lutas pela reconstrução e a consolidação do Sistema Único de Saúde”.

Para o secretário estadual de Saúde, a reconstrução do SUS passa pela unidade de todos e de todas aqueles(as) que lutam pelo fortalecimento do sistema. “Temos que encarar os problemas como desafios para lutar e vencer. Temos que pensar que a saúde é preocupação de todos (as)”, e citou no caso do Rio Grande do Norte a regionalização da saúde, a implantação dos consórcios interfederativos e enfatizou: “não existe regionalização se não houver uma efetiva participação dos municípios”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, ressaltou: “estamos num momento da vida política de nosso país onde democracia e saúde tem tudo a ver com a história a qual vivenciamos hoje. A saúde e a democracia estão sim, sendo ameaçadas. Saúde e democracia pra nós tem que ser compreendidas em sua plenitude. Precisamos enfrentar àqueles que querem acabar com a participação e o controle social”, enfatizou.

Presentes ao evento, além da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinta, o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner, um dos palestrantes convidados da 9ª Conferência Estadual de Saúde, secretários municipais de saúde e representantes do Ministério Público.

Para a presidente do Conselho Estadual de Saúde, a Conferência será o momento de todos os segmentos da sociedade dizerem o que pensam e o que querem do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de uma análise crítica. “Mais do que isso: é o momento de todos unirem forças na defesa da manutenção do SUS, num contexto em que o sistema é extremamente atacado e ameaçado. Viemos enfrentando o desmonte do SUS, evidenciado pelo enfraquecimento dos repasses das verbas”, destacou Geolipia Jacinta.

Informações e foto da ASSECOM-RN

Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagensdo ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.

Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI.

A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9).

A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro.

O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.

“O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado do pleito.

MÔNICA BERGAMO

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da Corte voltou a discutir o tema nesta terça-feira, e os ministros entenderam que o caso deve ser julgado pelo plenário, em razão dos princípios constitucionais em jogo, como o da presunção da inocência.

Embora constasse na pauta, o pedido de liberdade do ex-presidente não foi julgado. Na próxima sessão da Segunda Turma, que será no dia 25 de junho, deverá ser julgado outro habeas corpus , em que a defesa de Lula questiona o trabalho do ex-juiz Sergio Moro , atualmente ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O habeas corpus que a Segunda Turma examinou hoje questiona a legalidade de uma regra do TRF-4, que julga processos da Lava-Jato na segunda instância. Pela norma, réus condenados definitivamente pelo tribunal devem ser presos imediatamente. Os ministros do STF vão decidir se essa prisão é obrigatória, como determina o TRF-4, ou se devem ser analisadas as circunstâncias individuais dos réus.

O pedido chegou ao STF em maio do ano passado, quando o então relator, ministro Dias Toffoli , o negou. Ao se tornar presidente da Corte, ele foi substituído na relatoria pela ministra Cármen Lúcia. Ela levou o recurso contra a decisão de Toffoli para o julgamento virtual, em que os ministros postam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. Ela e o ministro Edson Fachin votaram para negar o recurso, mas Ricardo Lewandowski pediu vista, levando o caso para o julgamento presencial.

O GLOBO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu ontem que o vazamento de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato foi feito para prejudicar a tramitação da reforma da Previdência. “Não é coincidência que estoura essa bombinha toda hora. Toda hora estoura uma vendo se paralisa a marcha dos eventos”, disse.

Guedes participou da reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a convite da entidade. O compromisso, porém, não constava na agenda do ministro. Sua presença só foi informada oficialmente perto do fim da palestra.

O ministro falava do excesso de gastos do governo e que a Previdência é hoje o principal componente dessa despesa. Em seguida, ele disse que os gastos previdenciários são o “grande buraco negro” que ameaça engolir o País “antes de terminar essa palestra”.

Guedes começou então a enumerar episódios que ameaçaram as negociações pela reforma da Previdência, entre eles a divulgação de áudios do então presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista (a partir da qual foram acusados de negociar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre atos de corrupção) e as denúncias contra “o filho de Bolsonaro” – o ministro não mencionou qual deles.

O primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de investigação após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações suspeitas de recursos na conta de assessores de Flávio, na época deputado estadual no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Em seguida, Guedes cita que “hoje é o do Moro”, referindo-se ao episódio do vazamento das conversas entre Moro e integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, pelo site The Intercept Brasil.

Encontro. O presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse em sua conta no Twitter que dedicará todo o dia de hoje para “tentar blindar a reforma da Previdência dos últimos acontecimentos”. Os governadores devem se reunir hoje na tentativa de manter os Estados ao alcance da proposta. O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também deve participar do encontro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam, nesta terça-feira (11), Jordan Medeiros de Souza Aguiar, de 23 anos, estudante universitário. Ele é suspeito de praticar uma tentativa de homicídio no dia 1 deste mês.

A prisão, que se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, aconteceu em sua residência, localizada no bairro Cohabinal, em Parnamirim.

Segundo informações, a vítima foi levada pelo suspeito até um matagal, em uma estrada carroçável de Pium, e atacada com diversas facadas.

A vítima conseguiu fugir e se esconder por horas até o suspeito se evadir do local, quando foi socorrida por uma viatura da Polícia Militar e atendida por uma ambulância do SAMU.

Na delegacia, Jordan afirmou em interrogatório que tentou matar a vítima porque se encontrava “entediado” e que já tinha praticado o mesmo crime contra outra pessoa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte:Polícia Civil/RN SECOMS