Foto: José Aldenir / Agora RN

Reportagem da Tribuna do Norte desta terça-feira mostra a grave situação financeira desse estado e o alerta deste blog desde o inicio da gestão de Fátima Bezerra que as medidas adotadas por ela são simplórias, que não vão resolver e a situação vai piorar ainda mais. A governadora joga literalmente para a plateia. O relatório dos técnicos do Tesouro Nacional é claro, até março/abril será possivel cumprir os compromissos, mas após esse período será uma salve-se quem poder.

Especialistas em contas públicas ouvidos por esse blog nos últimos dias foram unanimes em afirma que a partir de maio se nada for feito de forma extremada a governadora sequer vai conseguir pagar em dia a folha de pagamento do “governo dela” que está sendo efetuada sem pagar os salários atrasados de 2018 e ainda uma pequena parte do 13º de 2017.

O link da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/contas-do-estado-ta-m-risco-de-deterioraa-a-o/439631

A cidade de Parnamirim está sob forte chuva acompanhada de fortes trovões e relâmpagos desde a manhã dessa segunda feira, 18. Um Raio caiu sobre uma torre de telefonia celular e morador relata desespero.

“Os equipamentos que eram pregados na torre explodiram todos! Teve partes de equipamentos jogados no meio da rua com a força do Raio. Ele caiu em cima da torre, na vertical, e desceu destruindo tudo”, disse.

O morador, que também é dono do quintal aonde a torre está instalada, disse ainda que o força do Raio também destruiu a rede elétrica da sua residência, além de queimar equipamentos. A sorte foi o aterramento”.

A Polícia prendeu a técnica de enfermagem Ayla Vanessa Albuquerque Pinheiro, 26 anos, que estava com armas e produtos de roubo praticados por seu namorado Bezerra de Farias, de 23 anos, conhecido por João Neto, que foi assassinado a tiros. A Polícia prendeu a técnica de enfermagem Ayla Vanessa Albuquerque Pinheiro, 26 anos, que estava com armas e produtos de roubo praticados por seu namorado Bezerra de Farias, de 23 anos, conhecido por João Neto, que foi assassinado a tiros no Bar de Zé Evaristo, na Rua 27 de Novembro, região periférica da cidade de Umarizal, por volta das 20 horas deste domingo, 17.

O melhor programa esportivo de Macaíba está de volta nesta segunda-feira (18), às 19h30min! O Três Toques permanecerá sendo transmitido ao vivo, por meio da sua página no Facebook, no endereço https://www.facebook.com/programatrestoques/ . Em menos de um ano de atividade, o Três Toques transformou-se no grande canal de informações de Macaíba a respeito do futebol local.

Além disso, ao longo da programação a equipe traz as notícias atualizadas de tudo que acontece no futebol potiguar e também destaca os grandes fatos em destaque no cenário nacional. Mediado pelo jornalista Sérgio Nascimento, e com os comentários e análises do jornalista Tadeu de Oliveira e Rodrigo Sena, o programa conta ainda coma interação dos internautas. O Três Toques se destaca por abrir espaço para o futebol raiz, a verdadeira essência do maior esporte brasileiro.

 Nesta segunda, a principal pauta do noticiário será a renúncia de Gaita da presidência do Cruzeiro de Macaíba, a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar e as notícias atualizadas sobre o imbróglio envolvendo a final do Campeonato Macaíbense de Futebol da Zona Rural.

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 2º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém, exames médicos comprovaram a gestação. Em seguida, ela confessou o crime, contudo afirmou que pensava que a filha estava morta no momento em que a jogou do prédio. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró.

 

Questionado sobre a flexibilização da posse de armas, projeto que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, o rei declarou:

“Desculpem se vou decepcionar alguns de vocês, mas vivemos numa guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada …”

“Cresci vendo meu pai com uma arma em casa. Ele guardava numa gavetinha … trancava com chave … à noite, ele tirava a arma e colocava debaixo do travesseiro”

A Vila Olímpica de Macaíba sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Wrestling, que envolve luta olímpica e luta greco-romana, no último sábado (16). Na disputa, os estudantes Mário Roberto da Silva, Allana Rosileide da Silva, Luan Pereira da Silva e Abias da Silva Melo, garantiram vagas para o Campeonato Brasileiro Escolar de Wrestling, que será realizado em Palmas, capital do Tocantins em abril deste ano. Todos estudam na Escola Municipal José Mesquita, localizada na comunidade rural de Riacho do Sangue.

O Campeonato nacional oferta vaga para o Campeonato Mundial Escolar da mesma modalidade, que acontecerá na Hungria, em julho de 2019. Mais de 200 atletas de várias cidades do estado participaram da competição estadual na Vila Olímpica, nas categorias Infantil, Cadete, Júnior e Sênior, masculino e feminino.

Carlos Alexandre dos Santos Sobrinho, presidente da Federação Norterriograndense de Luta Olímpica, esteve presente no evento e destacou a parceria entre a Prefeitura e a Federação, além de enaltecer a importância do complexo poliesportivo. “Essa parceria vem dando certo há bons anos e agora conta com os atletas que estão se destacando nessa competição internacional”, disse.

“A Vila Olímpica é sensacional! Conheci ela desde o comecinho, desde as primeiras maquetes. É a única estrutura dentro do estado. A gestão está de parabéns. Todos os nossos eventos estaduais fazemos aqui, pela estrutura, pela visibilidade, pelo apoio e pelo trabalho realizado. O estado do Rio Grande do Norte deve muito a Prefeitura de Macaíba pelo complexo esportivo que talvez hoje seja um dos melhores do Brasil”, afirmou o presidente.

Pais e professores enaltecem a Vila Olímpica

O maior complexo poliesportivo do estado também foi enaltecido por Milene Martins da Silva, 39, moradora de Macau e mãe dos jovens Ernesto, Jonathan e tia de Felipe, atletas do município da costa salineira do estado. “O espaço é excelente. A gente se sente acomodado, muito tranquilo e tem espaço para tudo. É um orgulho para toda mãe ver seus filhos competindo. Ganhando ou não eles são vencedores”, declarou.

Para, João Paulo Barbosa, professor de Educação Física também de Macau, a Vila é um exemplo para todos os municípios. “É segunda vez que venho aqui. Segue como exemplo as demais cidades, fomentar as modalidades esportivas. O prefeito segue como exemplo para as outras cidades do Rio Grande do Norte. Já andei por várias cidades do Brasil, municípios do interior e é a primeira vez que vejo um complexo do tamanho desse com society, futebol de campo, vôlei de praia. Segue como exemplo”, disse o professor.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para R$ 35.462,22 foi aprovado pela Corte. De acordo com o texto, serão contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, além dos conselheiros substitutos, estes que passarão a ganhar R$ 33.689,11. Agora, o passo seguinte, após a tramitação pelo órgão, é o envio do esboço do projeto à Assembleia Legislativa para votação.

Segundo o texto, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Se aprovado pelo Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), para o consequente veto ou sanção do anteprojeto como lei.

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e referendou a legalidade do credenciamento público de empresas realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. Em seu despacho, o relator do processo no TJ, desembargador Cornélio Alves, ao negar o mandado de segurança pedido pelas empresas que não conseguiram se credenciar, fala em “ausência da fumaça do bom direito”. É a segunda tentativa infrutífera de barrar o credenciamento por liminar.

Na decisão anterior, o juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, chegou a destacar no despacho que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência”. Na decisão mais recente do TJ, o desembargador Cornélio Alves cita em seu despacho a ausência de motivos para a suspensão. Detalhes da decisão podem ser acessados consultando o site do judiciário sob o número do processo: 0800631-15.2019.8.20.0000. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também está acompanhando o caso.

Há uma questão científica ainda sem resposta nas estatísticas de nascimento do Brasil. Os brasileiros nascem mais entre março e maio, nove meses após o inverno. E nascem menos em novembro e dezembro – os filhos dos meses de Carnaval. Por que isso acontece ainda não é sabido.

A diferença é significativa. Entre 1997 a 2017, houve 17% mais nascimentos em março do que em dezembro – os meses com os maiores e menores números de bebês nascidos nesse período. Em números absolutos, são 840 mil brasileiros a mais.

A diferença também é consistente ao longo dos anos. Desde o início da série histórica de nascimentos no Brasil, nos anos 90, há uma alta a partir de março, e uma queda a partir de novembro. Assim, o gráfico de nascidos mês a mês lembra uma frequência cardíaca, com um padrão que se repete.

Os dados foram levantados pela BBC News Brasil com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, que é notificado sobre todos os nascimentos no país. Outras fontes de dados, como as estatísticas do Registro Civil do IBGE e do Seade, mostram o mesmo padrão ao longo do ano.

Quando a bióloga e matemática americana Micaela Elvira Martinez, professora da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, olhou os dados brasileiros pela primeira vez, ficou perplexa: “Eu fiquei extremamente surpresa: ‘uau, eles (brasileiros) têm uma sazonalidade de nascimentos muito forte”.

A “sazonalidade” citada por Martinez se refere ao comportamento “sazonal” dos nascimentos por apresentam meses de pico e de baixa que se repetem ano após ano da mesma maneira.

É um fenômeno observado na maioria dos países do mundo. O que muda são os meses em que ocorre a alta e a baixa, bem como a diferença entre o número de nascimentos nesses dois pontos.

“Se não houvesse sazonalidade, todo mês nasceria uma quantidade equivalente de pessoas”, explica Morvan de Mello Moreira, da Fundação Joaquim Nabuco, um dos únicos pesquisadores brasileiros que se debruçou sobre esse tema.

A particularidade do Brasil – que deixou Martinez surpresa – é que o país é um dos casos com maior sazonalidade de nascimentos conhecida.

“Na maioria dos Estados americanos, nós vemos uma diferença de 6% a 8% entre o mês de pico (com maior número de nascimentos) e o mês de vale (com menor número), comparado com os cerca de 20% que vocês têm”, diz a professora de Columbia, que já analisou dados de mais de uma centena de países.

Mas a ciência ainda não sabe por que isso acontece – nem no Brasil, nem nos outros países. “Até hoje a gente não tem muita certeza, não podemos afirmar com segurança qual é a causa”, diz Moreira.

“Essa é uma grande pergunta em aberto”, acrescenta Martinez, PhD em Biologia Evolutiva e Ecologia. “(A sazonalidade dos nascimentos) é um fenômeno conhecido há muito tempo, há relatos com mais de um século. Então, é surpreendente que nós ainda não tenhamos a resposta definitiva para uma pergunta tão fundamental para nossa espécie.”

Uma das hipóteses é que o ciclo de nascimentos é provocado por mudanças no comportamento sexual ao longo do ano. Entram aí, por exemplo, um possível aumento da frequência de relações sexuais no inverno ou a abstinência por motivos religiosos no período da quaresma.

Outra hipótese é que a fertilidade humana pode aumentar ou diminuir de acordo com as mudanças nas condições ambientais ao longo do ano – principalmente, a quantidade de luz natural e a temperatura.

Porém, ressalta Martinez, é preciso muito mais estudos para testar essas e outras hipóteses. “Essa é realmente uma questão em aberto”.

Região Norte é exceção

A alta de nascimentos em março e queda em novembro ocorre em todo o Brasil, exceto na região Norte.

Nos Estados da Amazônia, os nascimentos são mais distribuídos ao longo do ano, com dois picos pouco acentuados: o principal em setembro e outro mais leve em março. Dessa forma, nas últimas duas décadas, a diferença entre o número de nascidos em março e dezembro foi de apenas 5% na região – bem abaixo da média nacional, de 17%.

No outro extremo, estão Nordeste e Sudeste, com as maiores sazonalidades do país. Nessas regiões, a diferença entre o número de nascimentos em março e dezembro alcançou 20%, no mesmo período.

“Eu nunca tinha ouvido falar disso, mas faz sentido. No começo do ano, tem muita gente grávida. Só no meu trabalho e na igreja tem umas quatro meninas para ganhar neném”, diz Karine Fernanda de Almeida, de Brasilândia, zona norte de São Paulo, grávida de sete meses de Pedro. O parto está previsto para abril – o meio do período de pico.

“Tem lógica (que nasçam mais pessoas nessa época), porque no inverno rola mais clima (de namoro). No verão, com esse calor, ninguém quer ficar junto”, brinca Karine.

O Estado onde a sazonalidade é mais forte é a Bahia, com 26% mais nascimentos em março que em dezembro.

Na principal maternidade de Salvador, a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, a alta de partos entre março e maio chamou tanto a atenção dos profissionais de saúde da instituição que chegou-se a considerar que esse quadro poderia ser fruto de um aumento nas concepções durante as festas juninas – associação posteriormente descartada por falta de evidências científicas.

Em alguns pontos do Brasil, o fenômeno é ainda mais forte, como na pequena Feira da Mata, cidade baiana de 6 mil habitantes, a cerca de 800 quilômetros de Salvador. Nos últimos anos, Feira da Mata teve mais que o dobro de nascimentos em março em relação a dezembro.

A diferença fica visível no negócio de Madson Ravany, sócio da Mundo Encantado Festas, que aluga materiais para festas de aniversário na cidade. Segundo ele, o movimento entre os meses de março a maio é três vezes maior que o visto no final do ano.

Outro reflexo se dá na única escola estadual da cidade, o Colégio Filomena Pereira Rodrigues. Entre os alunos, há um número muito maior de aniversários de março a maio do que de outubro a dezembro.

“Talvez seja porque aqui é muito calor e o pessoal espera ficar mais fresco para namorar. E no Carnaval o pessoal usa muito preservativo”, aposta, em tom de brincadeira, Davi Dias Rocha, vice-diretor do colégio. Ele levantou os dados dos aniversários na escola a pedido da BBC. “Eu nunca tinha imaginado que era assim”.

Hipóteses ainda não confirmadas

Mudanças na atividade sexual ao longo do ano são, de fato, uma das hipóteses para explicar a sazonalidade dos nascimentos, diz Martinez, da Universidade de Columbia. Outra hipótese importante são mudanças na fertilidade.

“Esses são os dois principais fatores. É possível que, ao longo do ano, a quantidade de atos sexuais desprotegidos varie. E também é possível que homens e mulheres apresentem mudanças sazonais na fertilidade, que nós não percebemos”, explica.

A combinação desses dois fatores explica por que a sazonalidade de nascimentos é bastante comum entre espécies de animais, segundo Martinez. “Muitos animais só se reproduzem e são férteis ao longo de uma pequena janela de tempo no ano.”

Dessa forma, os filhotes acabam nascendo em períodos específicos – que podem ser estações com mais comida, clima mais favorável à sobrevivência, menor incidência de doenças ou de predadores.

Assim, é possível que, há milhares ou milhões de anos, questões como essas também tenham sido importantes para a espécie humana. O resultado pode ter sido alteração na fertilidade e nos hábitos sexuais nas diferentes estações do ano.

“Então, a ideia é que, talvez, os humanos não sejam tão diferentes dos animais. Apesar das mulheres ovularem todos os meses e serem capazes de engravidar em qualquer momento do ano, e os homens produzirem espermatozoides continuamente, pode haver diferenças na fertilidade ao longo do ano. E isso é algo que nós ainda não sabemos”, completa a bióloga e matemática.

Relação entre latitude e mês com mais nascimentos

Em um estudo publicado em 2014 no periódico científico Proceedings of the Royal Society, Martinez e outros pesquisadores organizaram uma base de dados com milhões de nascimentos ocorridos no hemisfério Norte nas últimas décadas.

Ao analisar essas informações, os cientistas identificaram uma correlação entre latitude e mês do ano em que nascem mais pessoas. Quanto mais ao norte, mais os picos de nascimentos tendiam a ocorrer no começo do ano.

A maioria dos países europeus, por exemplo, têm um maior número de nascimentos em maio. Já nos Estados Unidos, localizado ao sul da Europa, o pico de nascimentos é um pouco mais tarde, entre julho e setembro – um estudo de um professor de Harvard identificou que 16 de setembro era o dia de aniversário mais comum entre os americanos.

Mas como a mudança de latitude poderia interferir nos nascimentos?

A duração do dia e da noite varia de acordo com a latitude. Regiões em latitudes distantes do Equador têm noites mais longas e dias mais curtos – e vice-versa, dependendo da estação do ano. Já em locais próximos do Equador, a duração do dia e da noite muda muito pouco ao longo do ano.

Dessa forma, a latitude interfere na quantidade de luz natural disponível. Além disso, a latitude também influencia na temperatura. A hipótese, então, é que mudanças nessas condições poderiam alterar a fertilidade humana – mas, novamente, nada disso foi provado.

O estudo da equipe de Martinez não analisou dados do hemisfério Sul. Mas, desde o ano passado, a pesquisadora passou a trabalhar com dados brasileiros. Assim, espera entender se a correlação entre latitude e mês de pico de nascimento também se repete por aqui.

“Esse é um dos motivos que me fizeram ficar surpresa com os dados sobre os Estados da Amazônia no Brasil. Nessa região, os dias são muito constantes, cerca de 12 horas de dia e 12 horas de noite, ao longo de todo ano. E nessa região os nascimentos são menos sazonais”, diz a pesquisadora.

Influência da escolaridade da mãe

Mas como explicar que a maior parte do Brasil tenha o mesmo calendário de nascimentos, sendo que as regiões são tão diferentes entre si? Para Moreira, da Fundação Joaquim Nabuco, isso é um enigma.

“O Brasil tem dimensões continentais, variabilidade de clima, uma população volumosa e muito diferenciada. As sociedades do Sul e do Centro-Oeste são muito diferentes. O clima das duas regiões também. Mesmo assim, elas guardam essa similaridade nos nascimentos. Não conseguimos ter uma explicação para isso”, diz.

O pesquisador analisou os dados brasileiros em detalhes. Além da região Norte, encontrou apenas uma segunda variável que modifica significativamente o padrão dos nascimentos no Brasil: a escolaridade da mãe.

Entre 1997 e 2017, filhos de mães sem nenhuma instrução nasceram 30% mais em março do que em dezembro. Já no caso de mães com nível superior, a diferença no número de nascimentos nesses dois meses foi de apenas 10%.

Para Martinez, da Universidade de Columbia, isso pode estar relacionado ao planejamento familiar – mulheres com maior escolaridade usam mais métodos contraceptivos. Uma forma de testar essa hipótese seria verificar como eram os nascimentos no Brasil antes da existência de anticoncepcionais. Porém, faltam dados antigos – as primeiras informações são da década de 1990.

Em países que têm estatísticas anteriores, como os Estados Unidos, os pesquisadores verificaram que, no passado, a variação dos nascimentos ao longo do ano era ainda maior. “Nos anos mais recentes, a sazonalidade dos nascimentos está diminuindo e ficando cada vez mais fraca. E isso pode ser uma consequência de haver cada vez mais planejamento familiar”, diz a bióloga americana.

Pela falta de estatísticas do século passado, não sabemos se isso também está ocorrendo no Brasil. Se estiver, então é possível que, um dia no futuro, os bebês concebidos no inverno brasileiro deixem de ser a maioria.

G1, com BBC

Imagem: Wikimedia Commons

Ascom Ebserh – O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão com edital publicado para o processo seletivo da Residência Médica 2019. São disponibilizadas nove vagas, distribuídas nos programas de Cirurgia Videolaparoscópica, Endocrinologia Pediátrica, Infectologia, Patologia, Neonatologia e Medicina Intensiva.

As inscrições serão feitas através do email inscricoes2huol@gmail.com, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, com taxa de R$ 180.

Todos os programas terão início em 01 de março de 2019 e a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43. O edital está disponível neste link.

Via Portal da UFRN

Foto: Márcio Lucas/Arquivo/Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba publicou em seu Diário Oficial na sexta-feira (15/02) a decisão que anuncia a rescisão do contrato com a empresa Consulpam, vencedora da licitação referente à realização do concurso público que atualmente se encontra temporariamente suspenso em virtude de um processo administrativo aberto pela Administração Municipal para apurar possíveis falhas da empresa durante a fase de inscrições (10 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019).

Para justificar a decisão, a Administração Municipal versa o seguinte na publicação: “Considerando que restou comprovada a responsabilidade da empresa […] no tocante as falhas ocorridas durante a fase inicial do concurso, no que concerne a geração de boletos para adimplemento das taxas de inscrição, como também, no processamento dos pedidos de isenção das referidas taxas;”.

Na sequência, a decisão, que tem o embasamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Recomendação nº 001/2019), menciona os próximos passos, que são a rescisão imediata do contrato; aplicação de sanção de 1 ano para que a empresa não firme contrato com o Município de Macaíba; e a retomada dos trabalhos para eleição de uma nova empresa para conduzir o concurso.

Confira o documento na íntegra aqui: http://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2019/02/15/7d4c763b587ded26b472e5f1bc40fae1.pdf

Informações da Assecom-PMM

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, neste ano, foi levemente reduzida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,50% para 2,48%.

Essa projeção é do Boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central com expectativas de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Já para 2020, a projeção de crescimento do PIB subiu de 2,50% para 2,58%.

A previsão para inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) permaneceu em 3,87% neste ano. Para 2020, a previsão para o IPCA segue em 4%.

Radioagência Nacional

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Agência Brasil

Ex-estrategista de Donald Trump e um dos responsáveis pela retórica nacionalista que fez o republicano chegar à Casa Branca, Steve Bannon avalia que o futuro da política é o populismo. Segundo ele, o Brasil será chave para os EUA equilibrarem o poder da China e Jair Bolsonaro é a chance de se espalhar o movimento de direita pela América do Sul.

Ao falar sobre os EUA, avalia que Trump estará em boa posição para 2020 se entregar as promessas de campanha, entre elas a construção do muro na fronteira com o México, e diz que houve uma radicalização recente do Partido Democrata. Ele elogiou a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortéz, considerada integrante da ala mais à esquerda do partido. “Apesar de discordar do seu socialismo, ela se tornou uma figura política muito poderosa de maneira muito rápida”, afirma.

Bannon foi parte do conselho da Cambrigde Analytica, consultoria acusada de usar indevidamente dados de milhares de usuários do Facebook para interferir na eleição americana de 2016. Desde que foi forçado a sair da Casa Branca em 2017, ele perdeu parte do prestígio nos EUA e Trump chegou a dizer que o ex-assessor “perdeu a cabeça”.

No ano passado, se concentrou na Europa, onde se aproximou de lideranças de nacionalismo de direita na Itália e na Hungria. Em 2018, ele também se encontrou com o deputado Eduardo Bolsonaro três vezes nos EUA e, agora, começa a olhar para a América do Sul. Crítico da imprensa, que chama de “partido de oposição”, Bannon recebeu o Estado para uma entrevista em sua casa, atrás da sede da Suprema Corte, em Washington.

O sr. procurou a família Bolsonaro ou eles o procuraram primeiro?

Há gente em Nova York ajudando brasileiros, expatriados, e eles me contataram. Eu já vinha observando Bolsonaro por algum tempo, mesmo na Casa Branca, analisando no que ele acreditava. Acho que no verão de 2017, ele tinha algo perto de 8% nas pesquisas, mas eu olhava de perto porque pensava que é alguém que representa bastante a base do Trump e de outros, no mundo. Em 2018 me encontrei com Eduardo (Bolsonaro) em Nova York.

O sr. já disse que a capacidade de conexão com o povo é algo comum entre Donald Trump, Matteo Salvini e Jair Bolsonaro. Essa característica já foi atribuída a políticos de centro-esquerda, como Lula no Brasil. O que diferencia esse novo grupo?

É uma boa pergunta. Populismo é o futuro da política, eu acredito, se é conservador e de direita ou se é de esquerda é a questão. A diferença entre populismo de esquerda ou de direita é sobre intervenção do Estado. Mais intervenção do Estado na economia, nas nossas vidas, leva a um completo fracasso. O populismo de direita que foca na classe trabalhadora e classe média é o futuro. O fato de ter Trump, Salvini e Bolsonaro, nos EUA, Europa e América do Sul, mostra que o modelo funciona. Os três se conectam com a classe trabalhadora de uma forma visceral

É por isso que penso que o capitão Bolsonaro é uma figura histórica agora, não só para o Brasil, mas é emblemático o que pode fazer no restante do mundo.

Qual é o equilíbrio que o sr. defende entre a agenda nacionalista de todos eles e a não intervenção do Estado?

A agenda nacionalista é possível de ser feita sem a intervenção do Estado. Nacionalismo é colocar o seu país primeiro. Nacionalismo não diz que é preciso ter o Estado envolvido nos negócios. No Brasil, especificamente, será uma série de acordos comerciais, de questões de soberania relacionadas à China.

Então por que se mostrou receoso sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o jantar com Olavo de Carvalho?

Isso acontece em diferentes países, é uma combinação. O seu ministro das finanças veio da Escola de Chicago. O contraponto que Bolsonaro defende, assim como Trump, é: você precisa equilibrar os interesses nacionais versus a pura economia neoliberal, que no primeiro caso se mostrará na infraestrutura no Brasil e como você define quais setores quer privatizar, para quem quer vender. Sempre haverá uma tensão. Você vê a escolha do ministro das Relações Exteriores e do ministro da Economia – é um balanço de como o programa do Bolsonaro é.

O sr. já conversou com Bolsonaro?

Não. Ele está muito ocupado, e está se saindo muito bem. Eu falo com pessoas no entorno dele todo dia. Salvini, Viktor Orban e Bolsonaro representam uma tendência mundial. O experimento no Brasil é comum a algo ao qual dediquei os últimos dez anos da minha vida. Comecei construindo isso nos EUA e, no ano passado, passei muito tempo na Europa. Posso ver no capitão Bolsonaro como pode se espalhar mundialmente. E ele certamente não precisa do conselho de Steve Bannon para ser bem sucedido.

Se falasse com ele, qual seria sua recomendação como ex-estrategista de Trump?

É muito simples a esses políticos. Você é um populista eleito, foi eleito com apoio popular. Só mantenha as promessas que fez às pessoas e estará bem. Francamente, acho que Trump está numa boa posição. É uma era em que é um problema se você promete uma coisa e não entrega.

O sr. não mencionou Trump quando falou sobre a tendência mundial.

Trump foi o primeiro, obviamente, nos EUA, mas com esses três vemos que é mais do que Trump. A derrota de Hillary Clinton representou uma rejeição da classe trabalhadora ao que chamo de partido de Davos, que é essa elite científica, financeira. Eles têm essa ideia de que podem manipular o mundo em uma base global Não é uma conspiração, é como o sistema funciona agora. As pessoas diminuíram a importância do discurso de Bolsonaro em Davos, foi um discurso poderoso. Ele trouxe elementos – e acho que isso é parte da tensão, às vezes, com os caras da Escola de Chicago – para dizer que um país é mais do que a economia; um país é a sociedade, a nação e a economia. Ele traz a base do ‘Movimento-Bolsonaro’, a defesa dos valores judaico-cristãos. Foi muito poderoso, particularmente em um ambiente como Davos, que é a catedral do globalismo. Ele não vai desistir.

O que o sr. achou do Olavo de Carvalho?

A história vai mostrar que ele é um dos grandes conservadores e filósofos. O que ele faz no Brasil, seus escritos estão cada vez mais conhecidos nesse movimento. Acho que ele será mais e mais conhecido a cada ano, não só para o Brasil, mas para o entendimento desse movimento numa perspectiva mundial.

O sr. mostrou discordância dele em alguns momentos, quando ele explicou seu método de ensino e filosofia.

Sabe, eu não concordo com tudo o que Platão disse, então…Esse é o poder do nosso movimento. Eu não sou um filósofo, sou só alguém que tem interesse nisso e tenta se engajar. Ele é claramente uma figura seminal nesse movimento. Suas ideias se tornarão mais conhecidas, mas ele tem um imenso impacto na vida política brasileira.

Eduardo Bolsonaro é o líder de “O Movimento” para a América do Sul agora. Esse braço do Movimento já existia ou foi criado após a eleição de Bolsonaro?

Quando o Eduardo veio aos EUA em novembro, ele já tinha agendado uma conferência sobre ideias do ‘movimento- Bolsonaro’ e como interagem com outros movimentos no mundo. Aquilo para mim é o começo do Movimento na América Latina. Nosso foco imediato é na importância das eleições parlamentares na Europa em maio, mas antecipei com Eduardo que teremos uma grande conferência no verão ou outono na América do Sul, provavelmente no Brasil, trazendo todos os elementos juntos da região. Ele é um dos líderes mais dinâmicos desse movimento, não só no Brasil.

O que o sr. acha que o governo Trump está esperando do governo Bolsonaro?

É uma nova oportunidade ao Brasil para um acordo comercial, avanços na agricultura, claramente há uma grande preocupação com a China. Capitão Bolsonaro ganha uma grande atenção aqui de pessoas interessadas em política por sua personalidade e como ele irá recuperar a economia e focar em segurança ao mesmo tempo É um novo dia para essa relação. Haverá muito mais ênfase na hegemonia da China (do que nas questões do Oriente Médio) agora. O Brasil é um dos elementos centrais disso, veremos nos próximos cinco ou dez anos que a relação dos EUA com o Brasil estará no primeiro plano e será uma das relações mais importantes.

O sr. falou que Trump está numa boa posição. O que achou do discurso dele sobre o Estado da União neste ano?

No discurso ele fala: ‘eu vou construir o muro; no acordo comercial, não é só sobre soja, terei mudanças estruturais na China e; estou saindo da Síria e do Afeganistão’. Essas são as promessas de Trump. É assim que ele ganhou em Ohio, assim que ganhou em Michigan, Wisconsin, Pensilvânia. É isso que o fez presidente dos EUA. Em Washington, todos os três elementos sobre o ‘movimento-Trump’ estão convergindo num mesmo momento em que essas investigações vêm à tona. Teremos de ver.

Forçar uma reforma estrutural para um acordo com a China não parece fácil.

O Brasil será um dos campos de batalha nisso, porque a China não vê o Brasil por seu capital humano, vamos ser francos. O que eles veem é uma maciça oportunidade de recursos naturais e agricultura. Esse conflito global econômico entre o Ocidente… Lembre, quando Trump diz sobre mudanças estruturais é para trazer a cadeia de fornecimento de volta às democracias industriais. Quando isso acontecer, irá explodir a economia do Brasil, as taxas de crescimento. O tipo de capitalismo que eles fazem no Brasil e na África Subsaariana incentiva as elites, controla infraestrutura e recursos naturais através da elite, é um capitalismo predatório dos chineses que têm de ser quebrado. Um dos locais-chave para quebrá-lo é o Brasil.

O sr. é citado nas investigações da campanha de Trump, na acusação contra Roger Stone. O que sabe sobre a influência da Rússia nas eleições de 2016?

Primeiro, digo isso desde o primeiro dia, não há conluio. O que o Robert Mueller está procurando é a obstrução de justiça. Stone ou alguém entregou os e-mails ao New York Times, e-mails em que ele está tentando obter minha atenção, o que não conseguiu porque não é algo em que eu estava focado. Não acho que a investigação de Mueller vá chegar à conclusão sobre conluio, acho que irá analisar a obstrução de justiça. O que eu sei é que o presidente Trump não focou na eleição da Câmara em novembro. Pessoas ao redor dele que disseram que não seria tão

ruim o resultado se os democratas conseguissem a maioria estavam absolutamente errados. Com a Nancy Pelosi (presidente da Câmara) no poder eles irão usar como arma o relatório final de Mueller.

A perda da Câmara será um problema para Trump em 2020?

Será um enorme problema. Eu disse ao vivo no dia da eleição: 2019 será um dos anos mais baixos na política nacional. Acho que será equivalente aos anos anteriores à guerra civil. Você tem dois lados que têm duas diferentes ideias sobre como o país deve ser governado. As pessoas dizem ‘a democracia está morrendo na América’, mas tivemos a taxa mais alta de comparecimento às urnas em novembro. A democracia está mais robusta do que nunca. E parte disso é porque Trump provocou a esquerda. Essas pessoas jovens como AOC (deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortéz) que se tornaram líderes, fizeram as pessoas irem votar. E eu amo a AOC, acho que é uma figura dinâmica no cenário político. Ela é uma bartender. Precisamos de mais bartenders lá. Precisamos nos tornar melhores para derrotá-los, mas acho que 2019 terá não só a investigação de Mueller. O presidente Trump é um bom ‘counter puncher’ (no box, um lutador que faz contragolpes), mas isso só ficará mais baixo. Será um ano duro. E ele terá de entregar as três promessas que fez no discurso.

Por que diz que é preciso ter mais ‘bartenders’ como a Alexandria Ocasio-Cortéz?

Seu trabalho anterior já foi de bartender, é um trabalho relativamente mal pago, é difícil, há clientes o tempo todo e você tem de ser rápido. Eu fui um bartender na faculdade e você tem de estar ligado no jogo. Ela tem a habilidade para jogar rapidamente o jogo. Há muito a admirar. As pessoas no Brasil têm de entender: Cortez ganhou porque ela bateu de porta em porta inicialmente e falou com as pessoas nas primárias em que ela concorria com poderosos políticos. E a maioria das pessoas na primeira vez bateu a porta na cara dela e hoje ela é uma das figuras políticas mais poderosas dos EUA. Apesar de eu discordar do seu socialismo, Cortéz mostra valores de determinação, resiliência. Ela se tornou uma figura política muito poderosa de maneira muito rápida.

O sr. classifica o Partido Democrata como socialista?

Eles estão definindo eles mesmos. Estou um pouco chocado com isso. Acho que cinco candidatos presidenciais assinaram a proposta do “Green New Deal”, que é uma versão de socialismo. Pode chamar do que quiser, mas no fim das contas é mais intervenção. Não sou eu dizendo que não há elementos interessantes do ‘Green New Deal’, mas no geral é o governo tomando a economia. Você também vê (pré-candidatos a 2020) Kamala Harris, Kristen Gillibrand, Cory Booker, Elizabeth Warren e obviamente Bernie Sanders, todo o mantra deles é ligado ao socialismo. É uma radicalização muito rápida do partido democrata. Howard Schultz (ex-CEO da rede Starbucks), que para mim é um liberal progressista, diz – e isso é ele dizendo, não Steve Bannon – que não conseguiria ganhar uma primária democrata porque não é um socialista, é um capitalista, um liberal, um progressista. Michael Bloomberg tem dito às pessoas a mesma coisa. Lembre-se, Bloomberg é pró-aborto, pró-controle de armas e está dizendo para todo mundo que acha que não estará nas primárias democratas. Isso não é Bannon e a direita, Breibart e Fox News. Isso são eles definindo eles mesmos. Eu estou atordoado.

Mas é algo novo, recente?

Parte disso é reação a Trump. Trump é definido como populista. E eles estiveram tão surtados no início. Eu dizia: se eles querem focar em raça, deixemos. Toda vez que falarem de raça, nós falaremos de economia para a classe trabalhadora. Vamos pegar um terço da classe trabalhadora negra, um terço da classe trabalhadora hispânica e criaremos uma coalizão. O que os democratas estão fazendo é uma reação à vitória de Trump em Michigan, Wisconsin e Ohio e a solução deles é mais intervenção governamental.

O sr. é reconhecido como símbolo da alt-right e apoiador de políticos acusados de xenofobia. Nas suas próprias palavras, em um discurso: “deixe que chamem você de racista, deixe que o chamem de xenófobo…”

Espere, espere. O que eu estava dizendo na França é o que eu acredito, eu disse que Trump fez mais… temos a mais baixa taxa de desemprego de negros, a mais baixa taxa de desemprego de hispânicos. O que falo é: eles não podem argumentar sobre a economia quando você os derrota nisso. Use essas acusações como uma medalha de honra. Se é disso que irão te acusar: xenófobo, racista, isso significa, na minha visão, que estão perdendo o argumento, significa que não querem debater as propostas. Eles nunca mencionam os empregos, porque eles não têm a solução. A solução deles é o socialismo e nós sabemos que não funciona, é sem sentido. Até que eles venham com algo com o qual se possa debater a questão econômica, nós venceremos. Trump irá vencer se continuar atendendo à classe trabalhadora. Dizer que é um racista, xenófobo, para mim, a acusação é uma medalha de honra, mostra que você está ganhando.

O ‘Breibart News’, que o sr. dirigiu, é considerado um veículo de instigação aos extremos e partidário. Essa é a intenção?

Não acho que é extremo. Podemos ser partidários, mas vivemos tempos partidários. Estamos vivendo em tempos divididos. Você tem de ganhar. Nós ganhamos em 16, perdemos em 18, vamos ver quem ganha em 20, mas estar dividido não acho que seja um problema. As pessoas têm diferentes filosofias e ideias, não acho que temos de estar juntos. É o que digo, admiro a AOC, acho que sua ideologia está errada, mas acho ela uma jogadora importante e irá impulsionar muita gente na direita que irá tentar derrotá-la. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

De acordo com informações da ConnectTV, um suspeito foi baleado durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na cidade de Macaíba na tarde deste domingo (17).

O suspeito alvejado foi encaminhado a Unidade hospitalarde Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, para os primeiros procedimentos.

Segundo informações, uma quadrilha estava fugindo da abordagem da polícia em direção ao bairro Vila São José, na Rua Eloí de Souza.

Com Informações do Senadinho Macaiba

Magoado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se sente traído e abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, caso se concretize sua exoneração nesta segunda-feira.

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso. Em conversas, o ministro diz que o “ciúme exacerbado” que Carlos tem do pai foi posto acima do projeto de melhorar o País, ao qual ele se empenhou nos últimos anos, como coordenador e incentivador da campanha de Bolsonaro desde os primórdios.

Ao conquistar a empatia de Jair Bolsonaro, Bebianno virou automaticamente um alvo de Carlos, avaliam o ministro e seus interlocutores.

O ministro, por sua vez, enxerga no vereador uma pedra no sapato do presidente, e só se refere a Carlos com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual. O ministro pode guardar cartas na manga com o potencial de expor Carlos, inclusive com consequências para o pai.

Pessoas próximas dizem que ele não terá receio em fazer isso. “Ele vai atirar”, aposta um interlocutor diário. Mas o alvo não é o presidente, embora a artilharia possa respingar em Jair. O ministro nega que tenha qualificado o presidente como “louco, um perigo para o Brasil”, como relata o colunista Lauro Jardim, no Globo. “Não, não disse isso”, afirmou Bebianno, quebrando o silêncio que se impôs neste domingo em conversa com o Estado.

Por enquanto, no entanto, Bebianno está se resguardando. Ele quer aguardar o desfecho oficial de seu papel no governo, com a publicação de sua saída no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

“Preciso esfriar a cabeça”, disse Bebianno neste domingo a interlocutores.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Com valores variando entre R$ 84 a R$ 998, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber, a partir de terça-feira (19), o abono salarial 2018/2019. A quantia é determinada pelo tempo de trabalho com carteira assinada em 2017. Para os outros beneficiários, os pagamentos iniciam na quinta-feira (21).

Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,7 bilhões, recursos a serem pagos para 3,7 milhões de trabalhadores. Os recursos liberados ficam disponíveis para os beneficiários até 28 de junho de 2019.

Requisitos

Durante todo o calendário de pagamentos, a Caixa vai pagar R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e ter trabalhado pelo menos 30 dias, com carteira assinada, em 2017.

Portal Brasil

A baixa cobertura vacinal e a necessidade de ampliar a proteção contra doenças que já tinham sido eliminadas ou erradicadas no Brasil, mas que voltaram a circular no país está preocupando o Governo Federal. Para se ter uma ideia, em 2018, dos 5.570 municípios do país, 49% não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que é vacinar pelo menos 95% das crianças que fazem parte da faixa etária recomendada  . Atualmente, o Amazonas, Roraima e o Pará são os estados que mais registraram casos da doença. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs um novo pacto sobre vacinação. A proposta foi feita durante uma reunião nesta semana com  representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, além do Governo Federal.

“Isso significa que retrata o baixo índice de vacinação de todos os municípios brasileiros. ‘Ah, mas o meu está muito bom’. Enquanto todos não estiverem muito bons, o seu vai estar ruim. Por que ninguém está livre de trazer o caminho dos casos. Eu fui até lá para chamar a atenção à importância da vacinação. Nós vamos ter de refazer um pacto sobre vacina neste país. Está perigosamente baixo o índice de vacinação”.

A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção do sarampo, que é uma infecção muito contagiosa.  A doença pode ser contraída por pessoas de qualquer idade, mas é mais perigosa para as crianças, inclusive podendo levar à morte. Em 2018, o Brasil enfrentou um grande surto de sarampo, envolvendo 11 estados, com mais de 10 mil casos confirmados. Para saber mais, acesse saude.gov.br/sarampo

Agência do Rádio Brasileiro

Um acidente grave ocorreu no final da manhã deste domingo (17) na rodovia da RN-160, entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

A reportagem da CONNECTTV foi informada que uma família vinha dentro de um carro, quando no dado momento o condutor perdeu o controle do veículo e acabou caindo no barranco.

Devido a gravidade dos ferimentos uma menina de 11 anos veio a óbito. Já os outros ocupantes foram encaminhadas para uma unidade hospitalar, e de acordo com as últimas informações passam bem.

As vítimas que se envolveram no acidente residem na cidade de Macaíba.