A governadora Fátima Bezerra dedicou a manhã desta quarta-feira, 05, para apresentar a proposta de reforma da previdência aos secretários e diretores dos órgãos estaduais, na Escola de Governo. A gestora estadual explicou a importância de manter o caráter progressivo das novas alíquotas como forma de proteger os menores salários.

“Estamos dando continuidade às discussões e apresentação de propostas para a reforma da previdência. Não vou tomar um caminho que sacrifique os servidores públicos. Não foram eles que criaram o déficit”, afirmou. O Governo do RN tem sido o único a propor negociação com as entidades representativas, através do Fórum dos Servidores.

 A petista pode até mesmo voltar atrás, mas sabe melhor  do que ninguém que  o estado do RN precisar  fazer uma reforma profunda na providencia, sobe pena de travar o estado.

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00.

Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto de lei de conversão (PLV 26/2019) apresentado pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). De acordo com o texto aprovado, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP original limitava o benefício àquelas nascidas até dezembro de 2018.

Após o pedido perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a criança deverá passar por um exame pericial por perito médico federal para constatar a relação entre a síndrome congênita adquirida e a contaminação pelo Zika vírus. O INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para adotar as providências para viabilizar o pagamento da pensão especial.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas, problemas auditivos e defeitos oculares.

A MP proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte.

Também para as mães que deram à luz crianças com sequelas neurológicas decorrentes do Zika vírus até 31 de dezembro de 2019, a matéria permite a concessão de licença-maternidade de 180 dias, em vez dos 120 dias normais. O salário-maternidade será devido por igual período.

Conforme destaca Izalci no relatório que apresentou à comissão mista que fez a primeira análise da matéria, a epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Ela registra que, conforme passaram a ser noticiados os casos de complicações congênitas associadas a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, “instalou-se verdadeiro pânico entre muitas famílias que esperavam ou acabavam de ter bebês”. Com base em levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania, são beneficiárias do BPC mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Izalci também fez referência a “milhares de famílias atingidas muito duramente pelas sequelas do Zika vírus”. Ele disse que a MP tem o mérito de reconhecer que a rotina de luta por atendimento, medicamentos, alimentos, estimulação, alento e pelo mínimo reconhecimento da responsabilidade estatal consome a vida das famílias que ainda têm que lidar com a burocracia, o preconceito e as barreiras diversas à inclusão digna de seus filhos na sociedade.

Foto: Beto Barata/Agência Senado

Agência Senado

A nossa Vila Olímpica de Macaíba recebeu a visita da equipe pedagógica e docente do IFRN de São Gonçalo do Amarante @ifrn_sga , nesta quarta-feira (5).

O prefeito Fernando Cunha esteve presente na ocasião ao lado do secretário municipal de Esportes e Lazer, Flaubert Benício, guiando os visitantes pelo maior complexo poliesportivo do Rio Grande do Norte. A Prefeitura de Macaíba está discutindo parcerias com a instituição para utilização do espaço.

Fotos: Lindenilson Moura

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (5) durante um assalto ocorrido às margens da RN-160, próximo da Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o morto seria um assaltante, e um comparsa dele também teria sido baleado, mas não foi encontrado até o momento.

Ao Agora RN, a assessoria de comunicação da Polícia Militar disse que as informações que existem até o momento são essas: de que uma dupla armada estava assaltando uma pessoa quando alguém presenciou o crime e reagiu, atirando nos dois bandidos.

“Um deles morreu na hora. O segundo, que também teria sido atingido, fugiu. Porém, essa pessoa que atirou nos dois também não foi encontrada”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM.

Ainda de acordo com o oficial, o homem que morreu estava armado. A arma, que é de fabricação artesanal, foi recolhida pela Polícia Civil e levada para perícia.

O homem morto ainda não foi identificado. A Polícia Civil também trabalha para identificar o autor dos disparos e o eventual comparsa, que teria fugido ferido.

AGORA RN

A nova estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, tem recebido críticas nas redes sociais. Natalenses opinam que a escultura ficou esteticamente “feia”, em comparação com a antiga estátua, que foi retirada do mesmo local no ano passado após vários episódios de depredação.

A escultura foi entregue pela Prefeitura do Natal no último domingo (2), quando foi celebrado o Dia de Iemanjá. Segundo a gestão municipal, a nova estátua tem 3,5 metros de altura, pesa 4 toneladas e é mais reforçada do que a anterior. O motivo da substituição foi dificultar a ação de vândalos que, por intolerância religiosa, danificavam o antigo patrimônio.

Para aumentar a segurança, além de trocar a estátua, a Prefeitura instalou câmeras no local, para flagrar eventuais atos de intolerância contra a imagem.

Iemanjá é reverenciada por cultos afrodescendentes, especialmente o candomblé e a umbanda, mas é cultuada por pessoas de diferentes crenças como a “rainha do mar”. A imagem que está instalada na Praia do Meio é, segundo a Prefeitura, a maior já confeccionada no Rio Grande do Norte.

Pelas redes sociais, a principal queixa é com relação ao rosto de Iemanjá, que foi retratado na escultura pelo artista Emanoel Câmara. Uma usuária chegou a escrever no Facebook que a nova versão da estátua ficou “muito feia” e que a mulher retratada na escultura lembrou um “travecão” ou um drag queen.

O nome dessa usuária, assim como dos demais internautas citados, será preservado.

AGORA RN

Uma mulher grávida teve o carro roubado por quatro criminosos armados no conjunto dos professores, em Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta terça-feira (4). De acordo com as vítimas, o carro foi cercado pelos suspeitos que chegaram em uma caminhonete. Um dos suspeitos foi preso pela PM.

De acordo com a vítima, que é enfermeira e professora, ela estava com o filho de cinco anos, o marido e com duas tias quando os criminosos fizeram uma abordagem e roubaram o veículo da família, um modelo Fox preto. A vítima disse que além do carro, os criminosos roubaram documentos, celulares e outros pertences.

Ainda segundo a vítima, que não quis ser identificada, os quatro criminosos estavam armados, agiram de forma bastante agressiva e chegaram a empurrá-la durante o assalto. “O pior de tudo é o trauma que meu filho de cinco anos vai ficar. Ele estava chorando bastante. Graças a Deus não aconteceu nenhum dano conosco”, disse.

O veículo foi recuperado pela polícia entre o Tirol, na Zona Sul, e Mãe Luíza, na Zona Leste da capital potiguar. Um dos suspeitos, de 21 anos, foi preso pela polícia. Os outros três conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os criminosos são os mesmos que agiram em outro assalto no bairro no último sábado (1º). No crime, o idoso que foi vítima dos criminosos reagiu, tentou imobilizar um dos bandidos e chegou a segurar a arma que os homens usaram no crime.

Os dois suspeitos conseguiram fugir mas um deles foi alcançado por pessoas que estavam no local. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Com ele, segundo informações da PM, foi encontrada uma arma de brinquedo.

G1