O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.

Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa.

O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.

Um suspeito morreu e dois foram presos após confronto com a Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (12), no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. Entre os homens detidos, um também foi baleado e socorrido ao Hospital Santa Catarina. Nenhum policial se feriu.

O caso aconteceu por volta das 11h. Segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, os homens roubaram um carro modelo Eco Sport, que pertence a um delegado, na noite desta quinta-feira (11). O veículo foi encontrado na casa onde eles estavam, na manhã desta sexta (12), no bairro Igapó.

No mesmo local, os policiais ainda encontraram uma motocicleta que havia sido tomada em outro assalto durante a manhã.

Durante a abordagem, ainda de acordo com a polícia, os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram. O material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

O suspeito que morreu não teve o nome informado.

G1 do RN

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma da Previdência e de seus destaques. Ao todo, 14 propostas de mudanças foram analisadas e cinco foram aprovadas – quatro destaques e um ajuste de redação.

Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.

O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está.

Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.

Segundo fontes da equipe econômica, as alterações no texto-base, aprovadas nos últimos dois dias, devem reduzir a economia da reforma a menos de R$ 100 bilhões em dez anos, para algo em torno de R$ 900 bilhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o impacto deve ser de menos de R$ 25 bilhões. O número oficial, no entanto, ainda não foi divulgado pelo governo.

Em relação ao texto que havia sido aprovado no plenário, houve algum tipo de alívio nas regras para a aposentadoria de homens, mulheres, policiais e professores.

O texto final ainda precisa por mais uma análise da Comissão Especial da Previdência, marcada para a noite de sexta-feira. A previsão era a de que os trabalhos durassem três horas. Depois disso, a proposta ainda precisa ser aprovada em um segundo turno de votação na Câmara.

Essa etapa deve ficar para o dia 6 agosto, após o recesso parlamentar, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somente depois disso é que a reforma segue para tramitação no Senado. Confira abaixo o que mudou em relação ao texto aprovado na quarta-feira.

Mulheres

Com a nova regra, é possível conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos de contribuição. Na proposta aprovada na quarta-feira, era preciso somar 40 anos de contribuição para ter a integralidade do benefícios.

Pensões

A pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base.

Policiais

Foi criada uma regra alternativa de transição para policias federais da ativa com idades menores: 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar (cumprindo os requisitos de 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos, para mulheres). O pedágio significa que eles precisarão trabalhar o dobro do tempo que faltar para a aposentadoria.

Homens

Foi reduzida de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. Pelo texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029. Mesmo com a mudança, o tempo de contribuição para aposentadoria integral foi mantido em 40 anos.

Professores

Em uma das regras de transição, a idade dos professores que estão trabalhando caiu para 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens), desde que cumpram pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para ter direito à aposentadoria.

Estadão Conteúdo

A iluminação pública desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida e da segurança da população em geral. Pensando nisso, a gestão municipal está intensificando os trabalhos nesse sentido.

A Prefeitura de Macaíba iniciou na manhã desta sexta-feira (12/07) o processo de implantação de novas luminárias no bairro de Cidade Campestre. O trabalho atende a uma reivindicação dos moradores da região e contempla as ruas Acre e Angélica Andrade Simões.

Na Rua Acre, os postes estão tendo suas luminárias de 70w de potência substituídas por novas luminárias de 150w. Na Rua Angélica Andrade Simões, além do trabalho de substituição, também serão instalados braços nos postes que ainda não dispõem do aparato para, na sequência, ocorrer a instalação das luminárias.

No total, o trecho contemplado pelas duas ruas citadas soma mais de 500 metros. Este trabalho de instalação, substituição e manutenção de luminárias vem sendo feito pela Prefeitura em diversas comunidades urbanas e rurais. Os distritos de Cajazeiras e de Mangabeira, as comunidades rurais de Capoeiras e de Riacho do Sangue, o bairro Novo Alecrim e a região central da cidade são alguns dos exemplos recentes desse relevante trabalho.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

A Corrida Augusto Severo, uma das mais tradicionais corridas de rua do Rio Grande do Norte e acontece em Macaíba no próximo domingo, 14 de julho, com largada e chegada na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova), às 16h.  O local fica muito bonito com a presença de atletas profissionais, amadores e amantes da prática esportiva de todo Brasil. São centenas de competidores e espectadores de todas as idades interagindo e vibrando com este que é um dos maiores eventos esportivos realizados em Macaíba!

A referida corrida foi criada no ano de 1962, pelo desportista José Félix (1931-2000) e foi batizada com o nome de um dos vultos mais ilustres do município. É promovida pela Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), e atende às normas da Confederação Brasileira de Atletismo – CBAt. A prova terá percursos de 5 e 10 km.

Interdições de ruas

No dia da corrida, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), serão interditadas totalmente, no período das 15 às 18 horas, as seguintes vias e trechos: Avenida Mônica Dantas (Pista Nova), Rua Joanete Ribeiro de Moura (Conj. Tavares de Lyra), Rua Dona Emília, Rua Nossa Senhora da Conceição, Praça Dix-Sept Rosado (imediações da Igreja Matriz), Travessa Coronel Aureliano (Rua do Auta de Souza), Rua Nair Mesquita, Rua Doutor Pedro Velho, Rua Capitão João Lourenço, Rua Ivanildo Gama Pacheco (Rua de Nildo da Padaria), Rua Frei Miguelino e Travessa Alice de Lima e Melo.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PGAS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), torna público o edital para seleção de alunos indígenas e quilombolas para o curso de mestrado, com início letivo em 2020.

As três vagas oferecidas são exclusivas para candidatos que se autoidentifiquem como indígenas ou quilombolas, de acordo com a Portaria Normativa n° 13/2016, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2016. Assim, não havendo aprovação de candidatos indígenas e/ou quilombolas, as vagas não serão preenchidas.

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), através do caminho Stricto Sensu > Processos Seletivos > Edital 01/2019. É necessário atenção aos requisitos para a primeira e segunda etapa do processo seletivo, todas especificadas no edital. A homologação das inscrições será no dia 28 de agosto e o resultado final em 7 de outubro, publicado na página do site do Programa.

Agecom/UFRN

Representantes das secretarias estaduais e de instituições parceiras que já integram o Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social se reuniram para alinhar e discutir as propostas de projetos para o Plano. A meta  é integrar ações de todos os órgãos da estrutura do Executivo Estadual.

Participaram do encontro representantes da Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social –SETHAS; Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos- SEMJIDH, Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN; Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP; Secretaria de Estado da Educação e Cultura – SEEC; Secretaria de Estado de Administração – SEAD, e o representante da rede de voluntários da UFRN.

A proposta do RN INCLUSIVO está alicerçada no programa de Governo, que estabelece como prioridade a execução das políticas públicas junto aos municípios do Rio Grande do Norte.

Com o intuito de levar atividades educativas, voltadas para qualificação profissional, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania e voluntariado a todas as regiões geográficas do Rio Grande do Norte, o Plano visa atender os servidores e gestores públicos estaduais e municipais, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes universitários, professores e atores políticos em geral, com a realização de cursos, seminários, fóruns, debates e palestras, contemplando as diversas áreas de atuação governamental.

O RN Inclusivo tem como objetivo principal estabelecer um diálogo permanente entre os agentes públicos e cidadãos do Rio Grande do Norte, por meio da realização de eventos com foco nas políticas públicas e ações de inclusão, aprimorando e ampliando a consciência social, o aperfeiçoamento profissional, como instrumento de promoção institucional para a construção de uma sociedade mais consciente, justa e igualitária.

O lançamento oficial do Plano RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social acontecerá no próximo dia 20 de julho, as 9h na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), e contará com a presença dos prefeitos dos municípios do RN, instituições parceiras e representantes das secretarias do Governo Estadual.

Informações e foto da ASCOM/SEAD

Na manhã desta sexta-feira (12/07), o projeto Sexta-feira sem Aedes chegou à comunidade rural de Riacho do Sangue, que conta com aproximadamente 800 residências, segundo os profissionais de saúde envolvidos na ação de hoje, que incluiu Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), enfermeiras, equipe de Vigilância Sanitária, coordenação da Vigilância em Saúde (endemias) e populares voluntários, explicou a coordenadora Josélia Nascimento.

Houve distribuição de materiais educativos, com orientações aos moradores e aplicações de inseticidas contra o mosquito Aedes aegypti em locais estratégicos. O projeto Sexta-feira sem Aedes foi lançado em fevereiro de 2017 pela Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, e já passou por diversos bairros e comunidades, como, por exemplo: Loteamento Esperança, Vilar, Campinas, Alfredo Mesquita, Campo das Mangueiras, Campo da Santa Cruz e Eldorado dos Carajás. Brevemente, outros locais serão visitados.

Este projeto integra as ações do mutirão nacional de combate realizado em todos os estados visando intensificar junto à sociedade a identificação e eliminação dos possíveis focos dessa espécie de mosquito e alertar sobre as consequências de doenças por ele transmitidas: dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Ao mesmo tempo em que os profissionais de saúde visitavam as residências, uma equipe de limpeza pública coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMURB) fazia o trabalho de recolhimento do lixo e do entulho na localidade. Ou seja, um trabalho conjunto entre as duas pastas.

“Este trabalho é importante para a saúde da gente, né! Porque tirando daqui, a dengue não vai ficar. Me sinto feliz em ajudar”, disse o senhor Expedito José, mais conhecido como Birau, sobre o projeto Sexta-feira sem Aedes.

Fotos: Márcio Lucas e SMS

Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu a entrega de 22 novos encaminhamentos para cirurgias de catarata na tarde desta quinta-feira (11/07), no auditório da SMS.

Presente no ensejo, ao lado da equipe da Secretaria de Saúde, o prefeito Fernando Cunha orientou os procedimentos necessários que devem ser seguidos por cada paciente antes da realização de sua cirurgia. As cirurgias acontecerão nos próximos dias em clínicas conveniadas.

A previsão é que até o final deste mês de julho, mais de 200 encaminhamentos serão entregues pela Prefeitura. Um aumento significativo em relação aos anos anteriores, quando este número foi alcançado, por exemplo, no mês de outubro, quando se leva em consideração o ano de 2017.

Foto: Márcio Lucas

Assecom-PMM